Mãe é condenada a mais de 21 anos de prisão por omissão na morte do filho; bebê de 1 ano e oito meses morreu vítima de maus-tratos em Igarapé do Meio

A criança foi morta pela companheira de Juliana, que é adolescente. As investigações apontaram que a mãe ficou omissa diante da situação de maus-tratos contra o próprio filho.

A jovem Juliana Dutra dos Santos, de 19 anos, foi condenada a 21 anos e três meses de prisão, pela morte do próprio filho de 1 ano e oito meses de idade, identificado como Ícaro Luís Dutra Silva. O crime aconteceu no dia 10 de junho de 2023, em Igarapé do Meio, na região do Vale do Pindaré.

Juliana Dutra foi condenada por homicídio triplamente qualificado e tortura, por omissão. O julgamento foi realizado nessa quinta-feira (5), em Igarapé do Meio, termo judiciário de Monção.

De acordo com o inquérito policial, a criança foi morta pela companheira de Juliana, que é adolescente. As investigações apontaram que a mãe ficou omissa diante da situação de maus-tratos contra o próprio filho.

Segundo a denúncia do Ministério Público, a adolescente, companheira da denunciada, foi apreendida por ato infracional análogo ao crime de homicídio, por ter agredido fisicamente a criança, causando-lhe lesões pelo corpo, que a levaram a morte.

A sessão do Tribunal do Júri, realizada no Centro da Juventude, foi presidida pelo juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês e respondendo por Monção.

O crime

No dia 10 de junho de 2023, Ícaro Luís Dutra Silva deu entrada no Hospital Municipal de Igarapé do Meio, por volta das 17h30. De acordo com relato da equipe médica do hospital, o bebê chegou na unidade de saúde já sem vida, com o corpo cheio de hematomas e ferimentos nas partes íntimas, que podiam ser de cortes ou queimaduras. Além disso, o ânus do menino estava “dilacerado”. Ainda segundo os médicos, havia marcas de mordidas nas costas, seios, ombro e orelha da criança.

Diante disso, o hospital acionou a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA). Uma guarnição da PM se dirigiu à residência da denunciada e lá foram encontrados 36 invólucros de crack, por causa disso, a mãe do bebê e a companheira dela também foram autuadas por tráfico de drogas e associação ao tráfico.

Ao ser interrogada, Juliana Dutra dos Santos admitiu ter conhecimento de que a sua companheira adolescente agredia constantemente o menino e que, no dia do crime, o bebê estava sozinho com ela.

Em depoimentos, as duas jovens alegaram que as marcas encontradas no corpo do bebê eram em decorrência de uma queda, versão negada pela polícia, pois havia diversos sinais de violência na criança.

“Nós pudemos constatar que, de fato, a criança estava com diversas lesões pelo corpo, indicativa de maus-tratos que essa criança já vinha sofrendo, lesões já cicatrizadas e, também, lesões recentes. O atestado de óbito da criança apontou, inclusive, uma lesão no fígado, causada por uma lesão contundente, indicativa de agressão física. Então, diante de todos os elementos angariados, nós autuamos as conduzidas”, destacou a delegada.

Os depoimentos colhidos no inquérito policial demonstraram que a adolescente constantemente agredia a criança para que o menino parasse de chorar, tanto é que foram denunciadas ao Conselho Tutelar.

“Em análise a gravidade das lesões sofridas pela vítima percebe-se que era uma questão de tempo para as constantes agressões físicas praticadas contra a criança resultasse na morte dela, tendo a denunciada Juliana Dutra se omitido do seu dever legal de cuidado, proteção e vigilância, na condição de garantidora, uma vez que tinha ciência das agressões habituais que o menor sofria e nada fez para evitá-las ou afastá-lo do convívio com a agressora, ao revés, mantinha a vítima constantemente aos cuidados da agressora quando saia de casa para o trabalho”, destacou o Ministério Público.

Via Gilberto Lima

Veículos envolvidos: GM/CELTA – carro de passeio com placas de Tuntum (MA) / M.BENZ/L 1620 – caminhão com placas de Sítio Novo (MA)

De acordo com as informações preliminares repassadas pelas equipes da PRF que atenderam a ocorrência, os indícios observados no local do sinistro apontam que, possivelmente, o carro seguia no sentido crescente (Tuntum – Barra do Corda) da via, enquanto o caminhão trafegava no sentido decrescente (Barra do Corda – Tuntum). Em dado momento o veículo menor teria iniciado uma conversão proibida à esquerda para acessar uma estrada vicinal de acesso ao povoado Tabocal, ocupando a faixa do sentido contrário sem observar a presença dos demais veículos, quando foi atingido na lateral pelo caminhão.

O carro de passeio era ocupado por cinco pessoas, todas da mesma família. A condutora, uma mulher de 18 anos, morreu na hora. Três passageiros do mesmo carro também não resistiram aos ferimentos graves e vieram a óbito no local, sendo um homem de 49 anos, uma mulher de 25 anos e uma criança (menina) de apenas 6 anos. O quarto passageiro, um homem de 41 anos, até chegou a ser removido ainda com vida do local do acidente pelo socorro médico, mas veio a óbito ainda dentro da ambulância do SAMU, antes de chegar à unidade hospitalar.

O condutor do caminhão, um homem de 41 anos, escapou ileso. Ele foi submetido ao teste de alcoolemia que apresentou resultado negativo para presença de álcool. Os discos do tacógrafo do caminhão também foram recolhidos para serem periciados.

As equipes policiais identificaram ainda que a condutora do carro de passeio não era habilitada e que a criança era transportada sem qualquer dispositivo de retenção infantil.

O Laudo Pericial de Acidente de Trânsito (LPAT), com a dinâmica e a causa exata do sinistro, deve ser concluído em até 5 dias.

Núcleo de Comunicação da PRF no Maranhão

Via Lobão