O deputado federal Ivan Junior (União) anunciou a inauguração do Viva/Procon na área Itaqui-Bacanga, em São Luís. O novo posto de atendimento será entregue nesta sexta-feira (9), às 9h, no Cine do Anjo da Guarda.
O parlamentar comemorou ao lado dos deputados Pedro Lucas Fernandes, Rubens Jr. e Duarte Jr., destacando a importância do equipamento público para a comunidade e agradecendo ao governador Carlos Brandão por atender à demanda da região.
“O Viva/Procon no Itaqui-Bacanga é uma conquista de todos que lutaram por esse serviço. Isso mostra que a boa política traz resultados para a população”, afirmou o Ivan.
O novo espaço facilitará o acesso a serviços essenciais, beneficiando milhares de moradores da região.
Ascom – Deputado Federal Ivan Junior
O novo líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), afirmou que a pauta econômica e a regulamentação da inteligência artificial serão as prioridades do partido para 2025.
“A pauta econômica é prioritária para o Brasil, e o União Brasil não vai se furtar de debater, dialogar e de apresentar propostas”, disse o parlamentar.
“Precisamos ter real noção de como gastar, e o União Brasil tem feito reuniões internas, debatido muito e vamos contribuir com essa pauta do governo federal e do presidente Hugo [Motta] para que a gente possa buscar um Brasil melhor, com alimento mais barato na mesa do brasileiro”, disse.
O líder do União Brasil também defendeu a instalação na Casa de uma comissão para analisar a regulamentação do uso da inteligência artificial no País. “Eu acho que a comissão especial tem que ser instalada e o presidente Hugo sinalizou positivamente”, acrescentou.
Por fim, Fernandes atribuiu ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), um perfil “transparente e conciliador”. “Tem dialogado muito com os líderes, tenho certeza que vai fazer um uma grande presidência e o União Brasil está aqui para contribuir.”
Pedro Lucas Fernandes está atualmente no segundo mandato de deputado federal.
Via Blog Gláucio Ericeira
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu, por unanimidade, retirar o nome do desembargador Augusto Galba Falcão Maranhão do Fórum de Justiça de Barra do Corda. A decisão, tomada em sessão no dia 29 de janeiro de 2025, segue a legislação federal, que proíbe a nomeação de órgãos públicos com o nome de pessoas vivas.
O fórum, que levava o nome do magistrado desde 2008, passará a homenagear o juiz Adelvan Nascimento Pereira, falecido recentemente. O juiz morreu no dia 23 de janeiro, em Belém do Pará. Natural de Pastos Bons, ele atuava na Comarca de São Luís e era uma figura respeitada tanto no meio jurídico quanto em sua cidade natal, onde mantinha laços fortes com amigos e familiares.
Galba Maranhão, tem 87 anos e uma trajetória marcante no Judiciário estadual, ocupando cargos de relevância ao longo da carreira. Apesar da alteração na fachada do prédio, seu legado segue reconhecido no meio jurídico.
Com a mudança, o TJ-MA reafirma seu compromisso com o cumprimento da legislação e presta uma homenagem póstuma ao juiz Adelvan Nascimento Pereira, reconhecendo sua contribuição à Justiça maranhense.
Via Minuto Barra
A Câmara Municipal de Colinas aprovou por unanimidade uma Moção de Aplausos ao oftalmologista Dr. Filipe Mota Gonçalo, diretor e proprietário do Hospital de Olhos de Colinas. O reconhecimento foi concedido pelos relevantes serviços prestados à saúde ocular da população local e de toda a região.
Natural de Pastos Bons, o médico tem se destacado pelo atendimento de excelência, oferecendo consultas, exames e cirurgias com tecnologia de ponta. Além disso, Dr. Filipe Mota Gonçalo foi homenageado por sua dedicação à medicina e por encaminhar aos parlamentares da Casa Legislativa lembranças e felicitações no início do ano.
A honraria foi assinada pela presidente da Câmara, Ana Karol Gomes da Silva Lima, e mostra o compromisso do legislativo municipal em valorizar profissionais que fazem a diferença na vida da população.
Os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB) e Carlos Lula (PSB) participaram, na tarde desta quarta-feira (5), de uma reunião, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão, com representantes do Governo Federal. Na pauta, as ações voltadas para a desintrusão da Terra Indígena Araribóia, localizada no Sul do Estado.
O encontro teve como objetivo esclarecer como o processo ocorrerá no Maranhão, considerando que a terra abrange diversos municípios. Representantes do Ministério dos Povos Indígenas e da Casa Civil da Presidência da República detalharam as etapas para evitar a disseminação de informações falsas e garantindo que o processo seja conduzido com a responsabilidade necessária.
Intermediação
O deputado Júlio Mendonça destacou a importância do diálogo para garantir a segurança e os direitos das comunidades indígenas. “A participação do Parlamento é fundamental, sobretudo como intermediador nesse processo. Estamos aqui para compreender todo o processo, avaliá-lo e identificar formas de colaborar. É imprescindível que o Legislativo esteja atento”.
Já o deputado Ricardo Arruda ressaltou a importância de preservar os interesses dos povos indígenas e defender seus territórios. “A função da Assembleia Legislativa é atuar como um mediador, acompanhando todo o processo para assegurar que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados e que a convivência na região continue harmoniosa”.
Para Carlos Lula, não se trata de demarcação de novas áreas nem da retirada de pessoas que possuem posse há muito tempo. “O que ocorrerá é a desintrusão de uma área que está demarcada há mais de 30 anos. Nosso pedido é que o Governo Federal aja com sensibilidade, uma vez que acreditamos ser possível agir de maneira pacífica, sem gerar ônus para a área”.
Parceria
A reunião foi conduzida pela secretária adjunta da Casa Civil da Presidência, Débora Beserra. “A Araribóia é uma área altamente disputada e sujeita a intensa pressão no entorno. Por conta da vulnerabilidade dos indígenas isolados, que têm pouco contato com a sociedade, é fundamental oferecer uma proteção especial”, enfatizou.
Segundo a secretária, a área tem histórico de invasões para extração ilegal de madeira, outros recursos da biodiversidade e, atualmente, a criação de gado ilegal. “O processo contará com a atuação de várias agências do Governo Federal e viemos solicitar a parceria do Poder Legislativo. O objetivo é garantir a posse permanente e o uso exclusivo deste território”, concluiu.
O encontro contou, ainda, com a presença da diretora do Departamento de Proteção Territorial e da Chefe de Gabinete do Ministério dos Povos Indígenas, Lara Santos e Larissa Martins, respectivamente, além do gerente de projetos da Casa Civil da Presidência, Jonata Galvão.
O deputado estadual Leandro Bello (Podemos) participou, na última segunda-feira (3), da sessão de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante a cerimônia, o parlamentar destacou seu compromisso com os maranhenses, ressaltando seus projetos e planos para o novo ano legislativo.
O deputado realça que sua prioridade será para educação, saúde e políticas públicas para pessoas com deficiência.
“Muito feliz em retornar aos trabalhos em nossa Casa, estávamos ansiosos para retornar a nossa rotina, o nosso dia a dia, trabalhando pelo povo maranhense. 2025 será um ano muito positivo, de muitas realizações”, reiterou o deputado Leandro Bello.
“É um ano de muitos investimentos na educação, segurança e em diversas áreas”, completou.
Entre as proposições de sua autoria, o Projeto de Lei nº 792/2023, que estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de carrinhos de compras adaptados para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida por supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares.
Ainda pensando nos direitos da população, o parlamentar propôs o PL nº 62/2024, que obriga as instituições bancárias e financeiras a realizarem campanha permanente de conscientização e combate a golpes financeiros praticados contra a pessoa idosa no estado.
Leandro Bello assinalou, ainda, as ações realizadas no recesso. “Durante o recesso parlamentar, continuamos visitando os municípios e debatendo as políticas públicas que os maranhenses precisam”, observou o parlamentar.
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