O deputado estadual Ariston Ribeiro, participou, na manhã desta sexta-feira (21), da entrega de uma nova ambulância pelo Governo do Estado ao município de Bacabeira, ato comandado pelo governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão.

Desta vez, Ariston indicou a ambulância para a cidade de Bacabeira, atendendo à solicitação da prefeita Fernanda Gonçalo. Na ocasião, o parlamentar destacou a importância do veículo para a melhoria do atendimento à saúde do município.

“Muito feliz com essa conquista, pois desde de que aloquei minha emenda, já conversava com a prefeita Fernanda e já falávamos da necessidade de o município receber mais uma ambulância para ajudar no translado dos pacientes.

Ariston Ribeiro destacou, ainda, que muito tem a contribuir para continuar ajudando a gestão pública municipal de Bacabeira a continuar mudando a vida das pessoas para melhor e agradeceu ao governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão pela parceria.

Além do deputado Ariston, do governador Flávio Dino, do Vice-Governador Carlos Brandão e da prefeita Fernanda Gonçalo, participaram do ato o prefeito de Santa Rita Dr. Hilton Gonçalo, o deputado federal Dr. Gonçalo, o prefeito de Rosário Calvet Filho, vereadores de Bacabeira, Santa Rita e Rosário, secretários de Estado, secretários municipais e lideranças.

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O loteamento privado sofre com alagamentos deixando várias famílias desabrigadas

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública nesta segunda-feira, 17, contra o Município de Imperatriz e o Residencial Imperatriz Empreendimentos Imobiliários Ltda, responsável pelo Loteamento Colina Park. A ACP foi proposta por conta de irregularidades no parcelamento do solo e na infraestrutura básica que levaram o local a ser alvo de alagamentos no período chuvoso.

A Ação foi assinada pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente de Imperatriz, Jadilson Cirqueira. O MPMA pede liminar para embargar o empreendimento, estabelecendo multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento. O loteamento possui 67 quadras, das quais 24 foram afetadas pelas enchentes. Só nas quadras 27 e 28 são 92 lotes. As quadras 45 e 46 possuem 42 lotes com habitações que possivelmente estão submersas e imprestáveis ao uso.

O MPMA também requer que a empresa forneça, em caráter de urgência, a relação nominal de proprietários, possuidores ou inquilinos, impactados diretamente com danos estruturais em razão dos alagamentos de 2019 a 2022. A lista deve conter informações como os respectivos lotes, casas ou comércios em questão e o empreendimento deve suspender a propaganda e comercialização do loteamento.

INVESTIGAÇÕES

O promotor de justiça Jadilson Cirqueira pontua que a investigação teve início em 2019, após provocação de moradores impactados contra o ‘Residencial Colina Park’, por conta de diversas irregularidades nas obras de drenagem de águas pluviais, no período chuvoso, com alagamentos de suas casas.

Após provocação do MPMA, as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra) e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMMARH), inspecionaram toda a área do loteamento e apresentaram laudos e relatórios técnicos confirmando as reclamações dos populares.

O Laudo de Constatação nº 0010/2022 da SEMMARH confirmou que as águas do Riacho Cacau, Córrego Cacauzinho e Rio Tocantins, todos limítrofes ao loteamento, atingiram 38 quadras. Apesar dos impactos e prejuízos causados pelas chuvas, o parecer afirma que são necessárias obras mais criteriosas no empreendimento, dotadas de prevenção e precaução para evitar os alagamentos.

“O fato de o município possuir responsabilidade pela correta aprovação do loteamento, de exigir a infraestrutura básica do empreendedor, do exigir caução para a execução das obras de infraestrutura e de fiscalizar, não significa que seja o responsável absoluto pelas obras estruturantes do empreendimento. O povo não pode arcar com as omissões e irresponsabilidades do loteador e do Município. A responsabilidade é conjunta”, ressalta o promotor de justiça Jadilson Cirqueira.

DOS PEDIDOS

O Ministério Público requer que a Justiça conceda, em decisão de caráter liminar, o embargo do empreendimento para qualquer modificação como o parcelamento do solo, de infraestrutura, inclusive em lotes já comercializados, até o julgamento da ação. Também deve ser feito um relatório de pessoas impactadas pelas enchentes de 2022, além de outras medidas.

Quanto ao Poder Executivo, o MPMA requer que a Justiça determine que o Município exija do empreendedor a apresentação de um procedimento administrativo para a recuperação e/ou realização de obras de infraestrutura básica. O ente municipal deve levar em consideração que a área onde está implantado o loteamento pode ser considerada como terreno alagadiço e sujeito a inundações, bem como tomar as providências para assegurar o escoamento das águas, mediante determinações legais.

O Município também deve apresentar um relatório formulado pela Defesa Civil, no prazo de 15 dias, avaliando a situação do empreendimento, mapeando os riscos para as pessoas detentoras de lotes ou construções, incluindo medidas de prevenção. O MPMA pede, ainda, que o Serviço de Ação Social do Município faça levantamento das pessoas com poucos recursos financeiros impactadas pelas enchentes.

Redação: Iane Carolina: (CCOM MPMA)

Na tarde desta quarta-feira (19), parte da mídia comprada do Maranhão, divulgou matéria – ou melhor, um parágrafo – com teor completamente mentiroso envolvendo o nome da deputada estadual Daniella em uma abordagem policial que culminou com a apreensão de um veículo e de dinheiro.

A Fake News, plantada por adversários políticos da parlamentar, afirmava que o carro que pertence à sua mãe, Zarle Jadão, teria sido apreendido em uma abordagem realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no município de Peritoró, e que no interior do veículo, com destino à Caxias, havia cerca de R$ 575.860,00 em espécie.

Para alegria dos que plantaram a falsa notícia, links de blogues se espalharam rapidamente, disseminando a desinformação entre a população e imputando criminosamente culpa à parlamentar. Foi durante essa repercussão midiática fantasiosa que Daniella tomou conhecimento do que estava acontecendo e, logo em seguida, se manifestou, expondo sua indignação e repudiando àqueles que insistem fazer da política um ambiente sujo, machista e desacreditado.

Por meio de nota emitida por sua assessoria, Daniella esclareceu alguns pontos e derrubou a falsa tese de que o carro pertence à sua mãe e que, portanto, não tem sequer ligação com o veículo e com a apreensão feita durante a abordagem policial.

_LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA_

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em razão da repercussão do caso envolvendo apreensão de um veículo e recursos financeiros supostamente irregulares, executada pela Polícia Rodoviária Federal, na cidade de Peritoró, e relacionada de maneira enganosa ao nome da deputada estadual Daniella, a assessoria da parlamentar esclarece:

– A parlamentar não tem qualquer relação com o veículo apreendido e tampouco com os valores que teriam sido encontrados durante a abordagem realizada pela PRF.

– Após ter conhecimento sobre a suposta relação de propriedade entre o veículo e sua mãe, Zarle Jadão, a deputada tratou de apurar imediatamente os fatos e foi comunicada de que o veículo havia sido vendido recentemente pela sua família e que o processo de compra e venda do mesmo seguiu todos os trâmites legais do processo.

– Como a venda do veículo foi feita recentemente pela família da deputada, o mesmo ainda está em nome da sua mãe, posto que ainda encontra-se no prazo legal de transferência previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

– Ao contrário do que foi noticiado de maneira irresponsável por alguns meios de comunicação, a parlamentar informa que sua mãe não estava no veículo durante a abordagem e que se encontra desde o último domingo (16) em sua residência, na cidade de São Luís, acompanhada por amigos e familiares.

Cumpre dizer que a deputada Daniella é detentora de conduta ilibada, que conduz seu mandato com muita responsabilidade e transparência. Cabe ressaltar, ainda, que a deputada nunca teve qualquer indício de irregularidade em sua legislatura e lamenta ao mesmo tempo em que repudia a conduta de perseguição praticada pela mídia patrocinada por seus opositores.

Por fim, a parlamentar reforça que já se colocou à disposição dos órgãos competentes para qualquer tipo de esclarecimento sobre o fato.

A CBF sorteou nesta segunda-feira (17), os confrontos da primeira fase da Copa do Brasil. Os três clubes maranhenses já conhecem seus adversários. O Moto Club enfrenta em São Luís, a Chapecoense/SC. O Tuntum também vai jogar em casa contra o Volta Redonda/RJ. Já o Sampaio vai encarar o Operário/MT, a Bolívia joga fora de casa a primeira fase.

Os clubes maranhenses já conhecem o seu caminho, caso avancem. O Moto se passar encara na segunda fase em jogo único em São Luís, o ICASA/CE ou Tombense. Já o Tuntum se avançar vai viajar para enfrentar Sergipe/SE ou Cruzeiro. Por fim, o Sampaio se garantir a classificação vai jogar a segunda fase também fora de casa contra Portuguesa/SP ou CRB/AL.

A primeira fase da Copa do Brasil está prevista para ocorrer entre os dias 23 e 24 de fevereiro e 2 e 3 de março. Nesta etapa, 80 clubes disputam a classificação para a segunda fase em jogos únicos. O time que jogar em casa precisa vencer para avançar, se houver empate ou derrota está eliminado para o visitante.

Por conta da participação na primeira fase da Copa do Brasil, Sampaio, Moto e Tuntum já garantiram R$580 mil em premiação. Se avançarem podem garantir mais R$700 mil.

Os times que mandam os jogos na primeira fase ainda tem direito ao valor da bilheteria. Se avançarem garantem 60%, se perderem ficam com 40%.

Via Blog Diego Emir