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Blog Fuxico do Sertão - Notícias de Pastos Bons e Região

NOVOS TEMPOS: Deputada Daniella solicita asfaltamento da MA-127 que liga São João do Sóter a Gonçalves Dias


Um sonho antigo da população das cidades de São João do Sóter e Gonçalves Dias poderá ser atendido pelo governador Carlos Brandão. A deputada Daniella (PSB), protocolou Indicação na Assembleia Legislativa, solicitando pavimentação asfáltica junto ao Governo do Estado, em defesa da região.

O pedido da parlamentar contempla as cidades de São João do Sóter e Gonçalves Dias, alem de inumeros povoados que ficam ao longo da MA-127, uma impotante via de escoamento de produção da região central do estado. A atuação da Parlamentar também pretende beneficiar outro trecho, neste caso compreendendo a ligação entre a BR-226 e a MA-331.

“Além de ter protocolado oficialmente a solicitação, tive a oportunidade de conversar com o próprio governador Carlos Brandão sobre a necessidade, que foi muito atencioso ,solícito e nos deixou otimista. Tenho certeza que conseguiremos melhorar esse ponto de infraestrutura, o que vai facilitar a vida de todos por ali”, pontuou Daniella.

Acompanhe a INDICAÇÃO N° 7133 / 2022, na íntegra.

Senhor Presidente,

Na forma regimental, requeiro à Vossa Excelência que, após ouvida a mesa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Carlos Orleans Brandão Junior e ao Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura (SINFRA-MA), Aparício Bandeira Filho, solicitando a construção da estrada de asfalto que liga a BR-226 à MA-331 (trecho que interliga a BR-226 ao município de Governador Luís Rocha).

Plenário “Deputado Nagib Haickel” do Palácio “Manoel Bequimão”. 

São Luís, 24 de novembro de 2022. – Daniella – Deputada Estadual.

NA FORMA DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, O

SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA

PRESENTE INDICAÇÃO.

Senhor Presidente,

Na forma regimental, requeiro à Vossa Excelência que, após ouvida a mesa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Carlos Orleans Brandão Junior e ao Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura (SINFRA-MA), Aparício Bandeira Filho, solicitando a construção da estrada de asfalto que liga as cidades de São João do Sóter à Gonçalves Dias (referente ao trecho da MA-127).

Plenário “Deputado Nagib Haickel” do Palácio “Manoel Bequimão”. – São Luís, 24 de novembro de 2022.

Via Wilque Gomes

COOPERAÇÃO – Famem e Poder Judiciário firmam parceria para regularização fundiária com 73 municípios

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) participou nesta terça-feira (29), da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica com 73 prefeituras municipais beneficiadas pelo Projeto “Registro para Todos”. A ação é uma iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CCJ-MA) em parceria com a Famem e outros órgãos e tem como objetivo promover o direito à moradia aos maranhenses que vivem em área ocupadas irregularmente. A solenidade foi realizada no no auditório do Fórum de São Luís.

 

A prefeita de Anapurus, Vanderly Monteles, representou a Famem na solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica e destacou a importância da ação para a população que reside nos municípios maranhenses.


“Essa iniciativa possibilita a regularização de posses que estão em áreas de interesse social por um custo zero ou mesmo a custo irrisório para os nossos munícipes. Nós que estamos lá nos municípios sabemos o interesse e a vontade de cada dono de terra ter a documentação em cartório que lhe garanta a posse oficial da sua propriedade”, pontuou.

A prefeita enfatizou o empenho da Famem para garantir que o processo de regularização fundiária seja concretizada em benefício da população maranhense. “A Famem está empenhada com toda sua equipe para orientar os municípios a como proceder para concretizar essa importante ação social. Vamos fazer nossa função municipalista de apoio a todos os prefeitos e, consequentemente, aos nossos munícipes”, ressaltou.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, destacou que a regularização fundiária é uma política necessária e prioritária para o desenvolvimento dos municípios, para assegurar moradia digna para suas populações.

“O problema da Regularização Fundiária no país não é novo e resulta de uma série de políticas que foram iniciadas, tentadas, mas fracassadas, por falta de vontade política, sobretudo, de homens e mulheres públicas, que estiveram à frente do processo”, observou Velten.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, lembrou que o projeto de Regularização Fundiária teve início na gestão do corregedor Paulo Velten, junto ao MATOPIBA-MG e ao Fórum Fundiário Nacional e enfatizou que o registro imobiliário é gratuito para o cidadão.

“É um Termo de Cooperação de Trabalho. Vamos trabalhar com o serviço judiciário, extrajudicial, Governo do Estado, Federação dos Municípios e Escola da Magistratura (…). Não é um serviço simples. É um serviço extremamente complexo. Trabalhamos com documentação, perícia, notificações, publicidade de editais, chamamento da população e dos vizinhos da demarcação e precisamos de uma secretaria para dar suporte às prefeituras”, explicou o corregedor.

As autoridades presentes assinaram o Termo de Cooperação Técnica, que formaliza a parceria visando ao início das ações. A próxima etapa do projeto será o início das atividades nos municípios. As ações estão previstas para começar em janeiro de 2023. Cada município beneficiado vai elaborar um plano de trabalho descrevendo as etapas e os prazos, propor a legislação para o Poder Legislativo Municipal e treinar os seus servidores, em curso oferecido pela ESMAM. Será obedecida a ordem cronológica de apresentação desses planos, para o início das atividades.

Assinaram o Termo de Cooperação Técnica, prefeitos, procuradores de Justiça e registradores dos municípios de Açailândia, Afonso Cunha, Alcântara, Alto Parnaíba, Anajatuba, Anapurus, Apicum Açu, Axixá, Bacurituba (São Bento), Barreirinhas, Bela Vista, Bom Jardim, Buriticupu, Buriti Bravo, Campestre do Maranhão, Cantanhede, Carolina, Capinzal do Norte, Chapadinha, Codó, Davinópolis, Dom Pedro, Formosa da Serra Negra, Governador Edison Lobão, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Humberto de Campos, Itapecuru-Mirim, Joselândia, Lima Campos, Maracaçumé, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Monção, Montes Altos, Morros, Nova Colinas, Nova Olinda, Paraibano, Paulino Neves, Paulo Ramos, Pindaré-Mirim, Pirapemas, Raposa, Ribamar Fiquene, Santo Amaro, Santa Filomena, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Quitéria, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São Francisco do Brejão; São Francisco do Maranhão; São João do Caru; São João do Paraíso; São Luís, São Mateus do Maranhão, São Pedro dos Crentes, São Vicente Férrer, Senador La Rocque, Serrano do Maranhão, Sítio Novo, Tasso Fragoso, Timbiras, Timon, Tuntum, Turilândia, Vargem Grande, Viana e Vila Nova dos Martírios.

Ascom

Porto Franco: secretária é presa suspeita de desvio de verba de obras

Como resultado da Operação Cérbero, realizada pelo Ministério Público do Maranhão, nesta quinta-feira, 1º/12, foi efetuada a prisão preventiva de Naara Pereira Duarte, secretária municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do município de Porto Franco, e a autuação em flagrante de um empresário por posse irregular de arma de fogo.

A secretária e outros agentes públicos, que ainda estão foragidos, são acusados de uma série de irregularidades na execução de contratos de serviços de “tapa-buraco” nas vias urbanas de Porto Franco

A ação, coordenada pelo promotor de justiça Eduardo André de Aguiar Lopes, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, com auxílio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco-MPMA), e com o apoio operacional da Polícia Civil do Maranhão, foi realizada nas cidades de Porto Franco, Colinas, João Lisboa e São Luís.

A decisão judicial, proferida pelo juízo da 1ª Vara de Porto Franco, determinou o cumprimento das medidas cautelares, bem como a indisponibilidade e bloqueio de bens e valores até o montante correspondente ao proveito econômico supostamente obtido pelos agentes, no valor de R$ 11.637.975,00, referente aos contratos investigados, além do afastamento temporário dos investigados dos respectivos cargos públicos.

A Operação Cérbero resultou na apreensão de documentos, aparelhos eletrônicos (computadores, notebook, celulares), relógios de luxo, dinheiro em espécie, cheque, armas, veículos, que serão analisados e utilizados na instrução da investigação.

Investigação

A investigação teve início após a 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco averiguar serviços de “tapa-buraco” nas vias urbanas do Município de Porto Franco, sendo encontradas diversas irregularidades, como falta de identificação da Prefeitura Municipal e da empresa prestadora, ausência de sinalização da obra, trabalhadores sem farda, veículos e máquinas sem adesivos, com exceção de trator, cuja identificação era de Secretaria diversa, a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima).

No curso da investigação, verificou-se no mural de contratos do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a existência de apenas um contrato com o município, de número 002/2021, cujo objeto era “Contratação de Empresa Especializada em Execução de Serviços e Limpeza Urbana e serviços afins, dentre os quais a varrição de logradouros públicos, capina manual, roçada, locação de veículos, máquinas, equipamentos, limpeza padronizada em virtude da demanda existente junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana”.

Ocorre que, apesar do referido contrato ter sido na modalidade de dispensa de licitação, a fim de atender suposta contratação em situação de emergência, havia serviços diversos e não emergenciais, tais como carpinteiro, coveiro, vigia, pedreiro, eletricista, auxiliares de serviços gerais, dentre outros, os quais não guardam pertinência com a atividade objeto da contratação, configurando flagrante burla à dispensa de licitação.

Diligências

De acordo com as diligências apuradas, os empregados e as caçambas eram fornecidos pela empresa SERVICOL – Serviços de Limpeza e Transporte LTDA; materiais como pá mecânica e tratores eram de propriedade do Município de Porto Franco e a massa asfáltica era proveniente da empresa Terramata LTDA.

Foi descoberto que o grupo atuou para direcionar, em favor da empresa SERVICOL, o contrato nº 002/2021-SINFRA, no valor de R$ 2.954.580,00.

A suspeita foi confirmada após investigações realizadas abarcando o período inicial da contratação pública (07/01/2021 a 02/08/2021), constatando-se fortes vínculos entre as empresas participantes do certame, ante a existência de transferência de valores exorbitantes nas contas dos sócios e familiares da SERVICOL. Tais movimentações financeiras foram contemporâneas e subsequentes à contratação direta com o município de Porto Franco.

O contrato que inicialmente seria emergencial foi aditivado, ocasionando, entre os anos de 2021 e 2022, um dano ao erário superior a R$ 10 milhões de reais.

“Assim, reunidos os indícios suficientes dos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, falsidades documentais e fraudes licitatórias, com envolvimento de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Porto Franco, dentre eles o procurador-geral do Município e o secretário-geral da Administração, foram requeridas as medidas judiciais de representação por prisão preventiva, busca e apreensão domiciliar e outras medidas assecuratórias”, explicou o promotor de justiça Eduardo de Aguiar Lopes.

Outro lado

O Blog do Gilberto Léda entrou em contato com a Sinfra de Porto Franco e aguarda retorno.

GAECO realiza operação na Prefeitura de Porto Franco para cumprir mandados de prisão envolvendo rombo de R$ 11 milhões


Por ordem da Justiça, GAECO prende a secretária de infraestrutura de Porto Franco
Além da secretária de infraestrutura, Naara Pereira Duarte, a justiça mandou prender também Joacy José dos Santos e Renato Arruda. Segundo as investigações, o rombo em uma licitação na limpeza pública chega a R$ 11 milhões.

O CAEGO e a Polícia Civil encontram-se na manhã desta quinta-feira, 1º de dezembro de 2022, realizando uma grande operação na prefeitura de Porto Franco/MA, comandada pelo prefeito Deoclides Macedo.

A justiça determinou a prisão da secretária de infraestrutura Naara Pereira Duarte.

Além dela, a justiça mandou prender também Joacy Pereira Duarte e Renato de Arruda aguiar.

A justiça decretou ainda medidas restritivas de prisão a outras sete pessoas, sendo elas; Raimundo Antônio Araújo Barros, Regina de Oliveira Duarte, Marco Aurélio Gonzaga dos Santos, Neirivan Rodrigues Silva Chaves, Jailma Cirqueira de Sousa, Willian de Sousa Geris e Jonas Figueiredo Barros.

O Ministério Público aponta para um rombo de mais de R$ 11 milhões em uma licitação na limpeza pública.

Via @blogminutobarra

PF desencadeia operação no combate ao contrabando de cigarros e lavagem de dinheiro no MA, PI e CE

SÃO LUÍS/MA – Na manhã desta quinta-feira, 01/12/2022, a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Melicertes, com o cumprimento de quatorze mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão nos Estados do Maranhão, Piauí e Ceará, contra grupo especializado no contrabando de cigarros e lavagem de dinheiro.

A investigação foi iniciada no ano de 2020, após a prisão em flagrante de quatro pessoas e a apreensão de aproximadamente 5.000 (cinco mil) carteiras de cigarros de origem estrangeira, feita pela Polícia Militar do Estado do Maranhão na região do município de Bequimão/MA.

A Polícia Federal deu continuidade à investigação e no dia 28/04/2021 foi deflagrada a primeira fase da Operação Melicertes, oportunidade em que foram cumpridos quatro mandados de prisão e onze mandados de busca e apreensão, com o emprego de 52 policiais federais.

Na ocasião, foram angariados vastos elementos informativos, sobretudo documentos e mídias, que após analisados, confirmaram não somente a participação dos investigados nos crimes apurados, mas, sobretudo, foi possível identificar outros atores que, de maneira ordenada, formam uma rede criminosa caracterizada pela divisão de tarefas, cujo objetivo é a obtenção de lucro com a venda de cigarros contrabandeados.

A segunda fase da Operação Melicertes é direcionada para esses novos atores que foram identificados, os quais exercem funções relevantes dentro da organização criminosa, relacionadas a financiamento, logística e lavagem de dinheiro.

O grupo criminoso utiliza pistas clandestinas para pouso de aeronaves, bem como portos clandestinos localizados na costa maranhense, para descarregar cigarros estrangeiros vindos do Suriname e Paraguai. Em seguida, abastecem caminhões do tipo “baú” e distribuem a carga ilícita para regiões do Estado do Maranhão e para outros Estados do Nordeste.

Além dos mandados de prisão e busca, a Justiça Federal determinou o bloqueio de ativos financeiros em desfavor de dois dos investigados e de duas empresas, supostamente utilizadas para lavar dinheiro do grupo, além do sequestro de veículos de luxo registrados em nome das referidas pessoas.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís/MA, Paço do Lumiar/MA, Imperatriz/MA, Trizidela do Vale/MA, Bernardo do Mearim/MA, Teresina/ PI, Amontada/CE e Fortaleza/CE, tendo sido empregado um efetivo de 59 Policiais Federais.

Caso condenados, os investigados poderão responder pelos crimes de contrabando, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a vinte e três anos de reclusão.

Pedro Lucas e Carlos Brandão cada vez mais juntos


O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), recebeu nesta quarta-feira (30), em sua residência em Brasília, o governador reeleito Carlos Brandão (PSB).

O encontro mostra a força que o parlamentar detém neste momento, junto ao governador do Maranhão.

Nesta eleição, fruto do excelente mandato que realizou durante os quase quatro anos, Pedro Lucas foi o segundo deputado mais bem votado do Maranhão, com mais de 159 mil votos, deixando para trás, nomes como Josimar, Juscelino e Duarte Júnior.

Na capital, Pedro Lucas mostrou mais uma vez a força e unidade que mantém em torno do seu nome, obtendo mais de 22 mil votos, ficando em terceiro lugar no ranking dos mais votados da capital.

Nas redes sociais, Pedro Lucas fez questão de destacar o momento que vive ao lado do governador, e cravou. “Vamos juntos em parceria trabalhar para garantir mais recursos e desenvolvimento para nosso Estado. Juntos pelo Maranhão”, postou o deputado federal.

Via Maramais

Prefeituras de Santa Rita e Bacabeira recebem caçambas da Codevasf

Os prefeitos de Santa Rita e Bacabeira, Dr Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo, receberam na terça-feira (29), duas caçambas para os seus respectivos municipios. Os equipamentos foram adquiridos por meio de emenda parlamentar do então deputado federal Dr. Gonçalo via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).

As chaves dos veículos – que vão ser utilizados pelas Secretarias de Infraestrutura de Santa Rita e Bcabeira – foram entregues aos prefeitos na tarde de terça-feira (29). O deputado estadual, Ariston Ribeiro, o suplente de deputado federal, Dr Gonçalo e o secretário de Infraestrutura de Bacabeira, Jarbas também estiveram presentes.


Via Diego Emir

Vagas temporárias: especialista dá dicas para se destacar nas seleções

Simone Moura, psicóloga corporativa, especialista em Psicologia Positiva e professora da Estácio

Simone Moura, psicóloga corporativa, especialista em Psicologia Positiva e professora da Estácio

_Varejo e serviços devem abrir 95 mil vagas temporárias para o fim de ano_

Segundo levantamento realizado em todas as regiões do Brasil pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com o Sebrae, os setores do comércio e de serviços preveem a abertura de 94,7 mil vagas temporárias até o final do ano. Para os mais de 9 milhões de trabalhadores desempregados no país, esse período se mostra como uma oportunidade excelente para que consigam uma vaga e possam, até mesmo, converter em um emprego permanente.

Simone Moura, psicóloga corporativa, especialista em Psicologia Positiva e professora da Estácio, dá algumas dicas para quem vai se candidatar a um trabalho temporário e quer se destacar na seleção. O primeiro passo é atentar para o currículo. “É importante que o documento seja breve e específico. Deve-se destacar as formações acadêmicas, capacitações e principais experiências profissionais que tenham relação com a vaga que está sendo pleiteada”, explica. Caso seja selecionado para a entrevista, o posicionamento correto é fundamental para conquistar os recrutadores.

“É precisa demonstrar posicionamento quando a palavra está sob seu domínio, segurança no que está falando, disponibilidade para trabalhar e se ajustar aos horários solicitados”, orienta Simone Moura. Ela completa que, uma vez dentro da empresa, é hora de mostrar a sua melhor versão visando abrir as portas para uma possível contratação efetiva.

“Um ponto extremamente determinante é passar confiança, autenticidade e responsabilidade com o trabalho, por mais que ele seja temporário. A contratação permanente poderá acontecer a partir do desempenho, da proatividade, da disponibilidade que o profissional temporário oferece para o empregador. Afinal, dificilmente uma empresa vai abrir mão de um trabalhador de excelência”, finaliza a especialista.

Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho é eleito membro titular do TRE-MA

Na mesma sessão, o juiz Angelo Santos foi eleito membro titular daquela Corte Eleitoral, na categoria “juiz”

Ascom/TJMA

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, anunciou na sessão plenária administrativa desta quarta-feira (30), a votação para membro titular do TRE-MA, na categoria “desembargador”. Foi eleito, com 29 votos, o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho.

Na mesma sessão, o juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos foi eleito, com  24 votos, para membro titular do TRE-MA, na categoria “juiz”.

A eleição ocorreu em razão do encerramento do primeiro biênio da desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, no cargo de Membro Titular da Corte Eleitoral, na categoria desembargador, no dia 1º de março de 2023, e do magistrado Cristiano Simas de Sousa, no dia 23 de fevereiro de 2023, comunicado oficialmente ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, por meio dos Ofícios nº 11544 / 2022 – TRE-MA/PR/GP e nº 11575 / 2022.

No resultado final, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten parabenizou os eleitos, desejando muito sucesso na nova empreitada que tem início no ano de 2023.

O presidente do Tribunal ressaltou não ter dúvida de que o desembargador Gonçalo Filho fará um bom trabalho, dando sequência ao desenvolvido pela desembargadora Angela Salazar (presidente do TRE-MA) e pelo desembargador José Luiz Almeida (vice-presidente e corregedor).

O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho agradeceu a todos os desembargadores e desembargadoras, servidores e servidoras, por terem contribuído para que ele pudesse ser eleito para compor o TRE-MA. “Farei tudo o que estiver ao meu alcance para que mantenhamos nosso Tribunal no patamar que sempre esteve e vamos procurar melhorar sempre”, comentou.

Agradeceu o convite do desembargador Paulo Velten que foi a primeira pessoa a lhe convidar para essa jornada, e ao desembargador Froz Sobrinho. “Fico feliz por ter conseguido a maioria dos votos para ser conduzido àquela Corte. Farei tudo o que estiver ao meu alcance”, concluiu.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, parabenizou o desembargador José Gonçalo, e o juiz Angelo Santos, também eleito na categoria “juiz”, concluindo que o TRE-MA só tem a ganhar com a escolha desses novos membros.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Luiz Almeida, falou da satisfação pessoal, na certeza de que será coletiva, na indicação dos iminentes colegas naquela Egrégia Corte. “Minha satisfação é plena de que juntos assumimos o compromisso de bem fielmente desempenhar nosso mister com o objetivo da melhor prestação jurisdicional à coletividade”, finalizou.

 

Daniella destaca PL que torna Natal Iluminado de Caxias patrimônio cultural e imaterial do Maranhão

A deputada Daniella (PSB) destacou, na sessão plenária desta terça-feira (29), a abertura do ‘Natal Iluminado de Caxias’. Na ocasião, a parlamentar informou que criou um Projeto de Lei tornando o evento Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial e Cultural do Maranhão.

“Tenho certeza de que, quem não conhece esse Natal, vai ter a curiosidade de conhecer. E quem já teve a oportunidade de contemplar esse momento em Caxias, vai querer estar novamente. Aproveito a oportunidade, inclusive, para convidar todos a conhecerem o nosso Natal”, ressaltou.

A parlamentar disse, ainda, que conta com o apoio dos deputados para a aprovação do PL e que gostaria de poder dividir com todos os maranhenses esse grande momento da celebração natalina em Caxias.

“Eu tenho muito orgulho de subir a esta tribuna para fazer referência a esse grande momento de, por meio de um PL, tornar o Natal Iluminado da cidade de Caxias patrimônio cultural e imaterial do Maranhão”, ressaltou.