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Autor da PEC do Gás de Cozinha critica eventual novo aumento

O deputado federal Pedro Lucas (PTB-MA), autor da PEC do Gás de Cozinha que vai tramitando no Congresso Nacional, criticou um novo aumento do produto, que tem praticamente virado um artigo de luxo para boa parte dos brasileiros.

O Gás de Cozinha, a partir desta sexta-feira (27), foi alvo de um novo aumento que deve ficar na casa dos 5%. O detalhe é que este já é o quinto aumento somente neste ano de 2019.

O parlamentar maranhense disse que as famílias mais pobres, principalmente da Região Nordeste, não estão suportando mais esses reajustes do Gás de Cozinha. Pedro Lucas lembrou da sua PEC, que inclusive já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça.

“As famílias mais pobres não aguentam mais tanto aumento do gás de cozinha. No Nordeste estão voltando a lenha, há um aumento significativo de queimaduras. Temos a PEC 21 que concede Imunidade Tributária na comercialização e Produção(GLP) destinado ao uso doméstico. Já aprovada na CCJ”, destacou Pedro Lucas.

A proposta de Pedro Lucas acrescenta na Constituição Federal que o gás de cozinha fará parte da lista de produtos que não podem ser tributados. Desta forma, o produto deixaria de ter a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O recolhimento é feito pelos estados. O ICMS representa, conforme a Petrobras, 16% do preço do Gás de Cozinha.

A PEC do maranhense já está na comissão especial na Câmara Federal para análise do mérito. Em seguida, será votado no plenário. São necessárias votações em dois turnos e dois terços dos deputados em favor da proposta. Só depois segue para o Senado.

É aguardar e conferir.

Blog Jorge Aragão

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