Neste sábado, a Ministra Cármen Lúcia, do STF, negou a concessão de medida cautelar na ação movida pelo partido do Deputado Othelino Neto, que tenta reverter o resultado da eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Aliados de Othelino propagavam nos últimos dias que uma decisão favorável sairia até sexta-feira, mas o despacho contrariou suas expectativas.
A negativa representou um duro golpe na narrativa dos apoiadores de Othelino, que agora buscam sustentar que a decisão pode vir mais adiante. No entanto, especialistas em Direito avaliam que a situação da ação é extremamente delicada. Caso a Ministra tivesse a intenção de decidir em favor de Othelino, tal decisão já teria sido proferida, o que não ocorreu.
O despacho indica que os argumentos e documentos apresentados pelo partido do deputado não convenceram a Ministra. Com a abertura de prazo para manifestação da Assembleia Legislativa, a situação se complica ainda mais. É esperado que a Casa demonstre que a ação se baseia em alegações frágeis ou mesmo inverídicas. Se o partido de Othelino não conseguiu persuadir a magistrada agindo sozinho, será ainda mais difícil reverter a situação diante de contradições e manifestações contrárias.
A negativa reforça a ideia de que a tentativa de judicializar o resultado da eleição enfrenta sérias barreiras jurídicas, deixando cada vez mais distante a possibilidade de Othelino Neto assumir a presidência da Assembleia por meio de decisão judicial.
