Blog Fuxico do Sertão - Notícias de Pastos Bons e Região

Pedro Lucas reforça luta contra maus-tratos de animais

Por Zeca Soares

Pessoas que praticarem atos de violência contra animais, além da punição, deverão custear os gastos com regaste e tratamento dos animais. É isso que propõe o Projeto de Lei 2219/2021, de autoria do deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA). De acordo com o texto do PL, quem praticar maus-tratos contra animais domésticos, domesticados animais silvestres, nativos ou exóticos, além de arcar com o custeio das despesas, será obrigado a participar de curso sobre direitos dos animais.

Para o parlamentar, o projeto é uma forma de avançar ainda mais em ações para coibir maus-tratos contra os animais. “Em muitos casos, o custo do tratamento para recuperar esses animais é muito caro, isso dificulta o trabalho de ongs que ajudam a socorrer animais. Por isso, é necessário avançar em propostas nesse sentido. Vamos lutar para aprovar esse projeto e garantir que agressores sejam identificados, punidos e arquem com os gastos”, destacou o deputado.

Pedro Lucas relatou avanços em projetos que foram aprovados no Congresso Nacional, como a Lei Sansão, em homenagem ao cão que teve as duas patas traseiras decepadas por vizinhos. A lei foi sancionada no ano passado e aumentou a pena de reclusão para crimes contra os animais. Outra conquista no Congresso, foi o reconhecimento de que animais são seres sencientes, ou seja, capazes de sentir sensações e sentimentos de forma consciente.

Abandono e maus-tratos – A Organização Mundial da Saúde estima que só no Brasil existem mais de 30 milhões de animais abandonados, algo entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Em cidades de grande porte, para cada cinco habitantes há um cachorro. Destes, 10% estão abandonados. Pedro Lucas relatou que o problema do abandono é um dos fatores da violência contra os animais. “São muitos animais jogados nas ruas, em feiras, em praças, suscetíveis a toda forma de violência. O nosso país precisa avançar em políticas públicas para minimizar esse problema. A sociedade tem seu papel fundamental de conscientização contra o abandono. Quanto mais animais nas ruas, mais violência”, finalizou o parlamentar.

Foto: Divulgação

Instituto Alcoa promove a primeira edição do Festival da Cultura Empreendedora As atividades serão abertas

Instituto Alcoa promove a primeira edição do Festival da Cultura Empreendedora
As atividades serão abertas, gratuitas e online, de 23 a 25 de junho, e o evento pretende reunir especialistas, empreendedores, colaboradores da Alcoa e todos os públicos interessados na temática.

O Instituto Alcoa promove, de 23 a 25 de junho, a primeira edição do Festival da Cultura Empreendedora. Ao longo dos três dias, serão realizadas oficinas, painéis e rodas de conversas sobre o tema, além de atividades culturais de diferentes regiões do Brasil. Todas as atividades serão online, abertas e gratuitas e para todos os públicos.

O evento reunirá especialistas na temática, colaboradores Alcoa, membros dos Conselhos Consultivos de Relações Comunitárias, organizações sociais, empreendedores das cidades de Juruti (PA), São Luís (MA), Poços de Caldas (MG) e São Paulo (SP) e todos os interessados em dialogar sobre cultura empreendedora – do investimento em negócios ao engajamento social e construção de um projeto de vida.

O tema é prioritário na maneira como o Instituto Alcoa atua na frente de Geração de Trabalho e Renda, uma das causas estruturantes para o desenvolvimento de territórios mais inclusivos e menos desiguais.

“Os desafios em decorrência das desigualdades de renda no país ainda são imensos e, portanto, atuar nessa frente se apresenta como uma demanda real e concreta da sociedade brasileira, em busca de mais qualidade de vida para as comunidades. Por isso, nessa frente, o Instituto Alcoa apoia ações de qualificação e incentivo ao empreendedorismo e acesso ao trabalho e renda”, comenta Tatiana Bizzi, diretora executiva do Instituto Alcoa.

O Festival pretende, portanto, ampliar o debate a respeito das oportunidades e desafios quando o assunto é Geração de Trabalho e Renda, assim como promover uma troca intensa de experiências entre iniciativas que vêm sendo desenvolvidas nos territórios para fortalecer a cultura empreendedora.

Inspirações e ações

Cada dia do evento contará com um assunto central, a fim de explorar todas as perspectivas e olhares que englobam o tema. No primeiro dia, o foco será “Cultura empreendedora e os desafios e oportunidades para geração de trabalho e renda no Brasil”, com mesa de abertura a respeito do papel dos diferentes setores da sociedade e um painel para debater sobre diversidade e empreendedorismo.

Já no segundo dia, as atividades estarão focadas em refletir sobre as competências e habilidades pessoais que todas as pessoas têm para empreender, seja na sua vida pessoal ou profissional. Assim, o público poderá participar de uma oficina prática para descobrir qual é a sua personalidade empreendedora, além de conhecer de perto várias experiências de empreendedores que refletem a diversidade do país.

E, para fechar o Festival, o último dia terá como foco o ecossistema do empreendedorismo, a fim de debater a respeito dos projetos individuais de vida, empresas tradicionais, gestão de projetos sociais, negócios de impacto e carreira acadêmica. Os participantes irão debater sobre o empreendedorismo jovem e a Educação Básica no Brasil e poderão acompanhar o painel de encerramento com falas inspiradoras de empreendedores sociais que atuam para a transformação da sociedade.

Como participar

A programação completa pode ser acessada na página do Festival (festculturaempreendedora.com.br). Para participar, não é preciso fazer inscrição prévia. Basta escolher a atividade e, nos três dias do Festival, acessar o link da sala correspondente.

No site, é possível também conferir diversos materiais, como reportagens, podcasts e pesquisas a respeito da temática, assim como baixar um kit de comunicação do evento, que pode ser compartilhado nas redes sociais.

Sobre o Instituto Alcoa – Fundado em 1990 no Brasil, o Instituto Alcoa é um instituto empresarial sem fins lucrativos, que tem o propósito de transformar coletivamente os territórios em que a Alcoa está presente – Poços de Caldas, em Minas Gerais; São Luís, no Maranhão; e Juruti, no Pará, a fim de torná-los mais inclusivos e menos desiguais. Para isso, o Instituto Alcoa promove iniciativas em Educação e Geração de Trabalho e Renda, causas estruturantes para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, além de incentivar a participação social e o diálogo em torno das causas como forma de mobilização para o engajamento. Sua atuação se conecta às políticas públicas e agendas de interesses globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Sobre a Alumar

O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 90% de seus colaboradores são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.
O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e OHSAS 18001. Em 2019, obteve a certificação ASI, (Aluminium Stewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.

Operação Inventário: Ao ser preso, ‘ostentador’ insinuou envolvimento de juízes; polícia confirma indícios

OitoMeia
A Operação Inventário, deflagrada há cerca de duas semanas no Piauí, teve novos desdobramentos desde a prisão de várias pessoas acusadas de formarem uma quadrilha especializada em fraudes a inventários para obter patrimônio de pessoas falecidas.
Segundo o delegado Matheus Zanatta, que faz parte do núcleo da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, foram encontrados indícios de fraudes que podem envolver magistrados do Piauí e do Maranhão.
“Nós achamos novos indícios de irregularidades e, como não é de nossa competência (Polícia Civil) repassamos o inquérito por completo para que o tribunal que cada um dos juízes é vinculado faça a sua devida apuração”, explicou o delegado.

A Operação Inventário já havia chegado até a juíza da comarca de Demerval Lobão Maria da Paz e Silva Miranda, com a prisão de um neto dela, Diego Miranda. Ele tinha livre acesso às senhas da avó no sistema do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). E com isso, segundo as investigações, beneficiava a quadrilha que fraudava inventários.
De acordo com o delegado, entretanto, mais novidades surgiram desde então: há suspeitas envolvendo juízes da Comarca de São Pedro do Piauí e da Vara do Trabalho da cidade de Barra do Corda, interior do Maranhão. “Após ouvir alguns dos acusados, chegamos a estes novos desdobramentos. Todo o inquérito foi repassado para o respectivo tribunal em que o magistrado é vinculado”, pontuou Zanatta.
CHEFE DA QUADRILHA, “OSTENTADOR”, CITA MAGISTRADOS
A Operação Inventário foi deflagrada dia 26 de maio passado e prendeu 11 pessoas, sendo alguns advogados, servidores públicos e empresários. As detenções foram realizadas nos estados do Piauí, São Paulo, Paraná e Paraíba. Alguns dos identificados: Diego Guilherme de Oliveira Abreu, Elano Lima Mendes e Silva, Liana Erica de Sousa, Elizafan Moraes Amorim (estes presos em Teresina, um deles inclusive estava dentro de um motel); Delano Sousa e Silva, Ana Clarine Vieira de Oliveira (presos em Ribeirão Preto-SP); Natalia Miranda da Silva (presa em Guaraqueçaba-PR)) e Diego Gedean Miranda (preso em João Pessoa-PB).
Delano Sousa e Silva é apontado como líder da quadrilha e já é conhecido nacionalmente. Ele foi chamado de “ostentador” ao expor em redes sociais viagens paradisíacas ao lado da esposa Ana Clarine em reportagem exibida no domingo passado, dia 6 de junho, na Rede Record. A reportagem mostrou o momento em que Delano foi encontrado e exibiu todo o luxo da casa em que morava no estado de São Paulo. Ao ser pego, ele não se intimidou, demonstrou estar tranquilo e insinuou que magistrados estariam envolvidos no esquema junto com ele. No vídeo da Record é possível ouvi-lo dizer: “Quem manda prender está envolvido”.

Assista a reportagem completa no vídeo

Imperatrizense será a atleta mais jovem do Brasil na história das olímpiadas

A jovem Imperatrizense, Rayssa Leal,  segue se superando e agora conseguiu mais um feito para sua brilhante carreira. A menina de Imperatriz, que tem apenas 13 anos, será a atleta mais jovem do Brasil em uma Olimpíada.

Rayssa assegurou sua vaga em Tóquio na última sexta-feira (04), ao chegar a final do Campeonato Mundial que vai sendo disputado na Itália.

A maranhense é uma das favoritas a conquistar a medalha de ouro em Tóquio. Rayssa vai disputar na prova skate street, modalidade que fará sua estreia agora nas olimpíadas. Ela é vice-líder do ranking mundial.

Além de ser a atleta brasileira mais jovem a disputar uma olimpíada, a maranhense Rayssa Leal deve ser a brasileira mais jovem a ganhar uma medalha olímpica.

É aguardar, conferir e, principalmente, torcer.

PRÉDIO DE 4 ANDARES DESABA NO RIO DAS PEDRAS E DEIXA VÁRIOS FERIDOS

Um prédio de quatro andares desabou na madrugada desta quinta-feira (3) em Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. De acordo com informações oficiais da Prefeitura do Rio, três pessoas ficaram feridas e foram socorridas e outras cinco estão desaparecidas entre os escombros. Não há informações de mortes no local. “É uma tragédia. A gente está trabalhando para ajudar e socorrer as pessoas. Sabemos que tem dois adultos e três crianças entre os escombros. Uma delas está conversando com os socorristas”, declarou Laura Carneiro, secretária municipal de Assistência Social.

Testemunhas disseram que o acidente foi por volta das 3h20, mas moradores escutaram estalos uma hora antes do imóvel cair.
Homens do Corpo de Bombeiros, de cinco quartéis da região, trabalham no local. Eles trabalham nos escombros à procura de outras vítimas. Segundo informações, eles conversavam com uma mulher que estava debaixo de uma placa de concreto.

“Ela (mulher) está passado informações de possível localização onde estão um homem e uma criança. É um local de difícil acesso e de risco para todos”, explicou o coronel Leandro Monteiro, chefe do Corpo de Bombeiros.
Os feridos foram levados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca. Ainda não há informações sobre estado de saúde. Não há detalhes de quantas pessoas estavam dentro do prédio. A Defesa Civil foi acionada e vai investigar as circunstâncias do acidente.

CPI recebe dados de fiscalizações do TCE em prefeituras do MA

De O Estado

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) encaminhou à CPI da Covid, no Senado Federal, na semana passada, um relatório detalhado das fiscalizações que vêm sendo feitas desde o ano passado em prefeituras maranhenses para acompanhamento da aplicação de recursos direcionados ao combate à pandemia.

No total, o órgão apontou 55 irregularidades identificadas, a maioria delas relacionada à falta de transparência dos gastos pelas gestões municipais.

“Os processos de Representação apontam o descumprimento dos referidos entes quanto a criação do sítio específico e devida divulgação imediata de toas as contratações realizadas no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID19), conforme estabelece o art. 4o, §2 da Lei no 13.979/2020”, diz um memorando assinado pela Auditora Estadual de Controle Externo Flaviana Pinheiro Silva.

Segundo o TCE, com base no Boletim Epidemiológico do dia 6 de maio de 2020, 30 prefeituras foram selecionadas para serem acompanhadas, “considerando aqueles que mais se destacavam em casos confirmados de COVID19”.

Destas, foram alvo de representações “em razão de ilegalidade observada em contratações realizadas para enfrentamento da pandemia”, as prefeituras de Imperatriz, Trizidela do Vale e de Lago da Pedra. Os processos são referentes a 2020.

Já os Municípios de Paço do Lumiar e de Miranda do Norte foram alvo de representações “em razão do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Acesso a Informação, Lei no 13.979/2020 e Instruções Normativas TCE/MA no 34/2015 (SACOP) e 59/2020 (Avaliação do Portal da Transparência)”.

Campanha – O TCE informou, ainda, fiscalização contra a Secretaria de Estado da Saúde (SES), em virtude da locação emergencial de materiais e estruturas para a implantação de hospitais de campanha.

O caso estadual está sob relatoria do conselheiro Antônio Blecaute Costa Barbosa, o mesmo que já relata um procedimento de controle por conta do pagamento antecipado, pelo Governo do Maranhão, de R$ 4,9 milhões por 30 respiradores, equipamentos que nunca foram entregues – o dinheiro também não não foi devolvido.

Mais

Fora das convocações para prestar depoimentos à CPI da Covid, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não está isento de prestar esclarecimentos à comissão. Até a semana passada, o colegiado já havia aprovado 15 requerimentos solicitando informações as mais diversas da gestão comunista.

TSE determina realização de nova eleição para prefeito de Paulino Neves

O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu provimento a recursos especiais interpostos pelo Ministério Público Eleitoral, cassou a candidatura de Raimundo de Oliveira Filho (foto), o Raimundinho do Lídio (Republicanos) – eleito prefeito da cidade em 2020 – e determinou a realização de nova eleição para o cargo.
Lídio teve a candidatura impugnada porque foi demitido do cargo de analista do Seguro Social do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que o enquadra como ficha suja.
Ele chegou a garantir a candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, mas agora caiu no TSE.
A decisão do Moraes é do dia 11 de maio, mas foi publicada apenas nesta segunda-feira, 31.

Via Blog Gilberto Leda

Morre João Miguel, o filho recém-nascido de Whindersson Nunes

Uma triste notícia para as famílias de Whindersson Nunes e Maria Lina. Fruto da união entre os dois, o bebê que ganhou o nome de João Miguel e nasceu de forma prematura, com 22 semanas e 2 dias, no último sábado (29), em São Paulo, não resistiu e faleceu hoje (31).

Foto Reprodução

“Contamos com a compreensão de todos, em solidariedade à família”, diz a nota enviada à Revista Quem.

Nova companhia aérea Itapemirim, fará rotas para o Maranhão

A partir de setembro, São Luís e Imperatriz ganharão novos voos da recém-criada companhia aérea Itapemirim (ITA). A prospecção, realizada pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur), possibilitou a inclusão de voos que vão ligar o Maranhão ao Rio de Janeiro (aeroporto do Galeão) e ao Ceará (Fortaleza).

Tradicionalmente conhecida pelas linhas de ônibus, a Itapemirim, agora, entra no mercado de linhas aéreas. De acordo o presidente do Grupo Itapemirim, Sidnei Piva de Jesus, a atuação ativa do Governo do Estado foi fundamental para viabilizar rotas aéreas no Maranhão.

“O Maranhão é um estado estratégico para as operações da ITA e será um dos primeiros a receber nossos voos, a partir de setembro. Atendemos prontamente a solicitação da Setur para criar ligações aéreas inéditas a partir de São Luís e de Imperatriz”, afirmou o presidente do Grupo Itapemirim.

A ampliação da malha aérea tem sido um pleito constante e importante para a economia do estado. “Em tempos de pandemia da Covid-19, a captação de uma nova empresa aérea para o Destino Maranhão se mostra de suma importância para a retomada estratégica do turismo no nosso estado, já que essa é uma atividade geradora de emprego e renda, além do Maranhão ter muitos encantos ainda a serem conhecidos”, explicou o secretário de Estado de Turismo, Catulé Júnior.

Desde o final de fevereiro, a Setur realizou reuniões com a gerência comercial e de operações da Itapemirim, que resultaram na inclusão das duas cidades maranhenses (São Luís e Imperatriz) que não estavam incluídas na primeira etapa do planejamento de voos da empresa.

“Como a aviação ainda é o modal mais utilizado por visitantes de todo o país que buscam conhecer as belezas maranhenses, ter esse pleito atendido dará um novo ânimo e possibilidades aos turistas. Assim como a inserção do voo para a capital fluminense, uma vez que estávamos descobertos de voos diretos para o Rio de Janeiro”, pontuou o secretário adjunto da Setur, Hugo Paiva Veiga.

Voos programados

São Luís – Galeão (Rio de Janeiro)

Início em 2 de setembro

Decolagem 2h35 – Pouso 5h50

São Luís – Fortaleza

Início em 1º de abril de 2022

Decolagem 3h50 – Pouso 4h50

São Luís – Imperatriz

Início em 2 de abril de 2022

Decolagem 1h20 – Pouso 2h10

Imperatriz – São Luís

Início em 1º de abril de 2022

Decolagem 2h10 – Pouso 3h

Imperatriz – Galeão (Rio de Janeiro)

Início em 2 de abril de 2022

Decolagem 3h – Pouso 5h50

Proposta institui Estatuto da Pessoa com Câncer, com direitos e deveres

Entre as mudanças, projeto estabelece a transparência das informações sobre a doença

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Deputado Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta

O Projeto de Lei 568/21 institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, a fim de estabelecer princípios e objetivos gerais das políticas públicas de saúde; direitos fundamentais e deveres do paciente; e atendimento especial a crianças e adolescentes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
“O combate ao câncer é uma realidade vivenciada por milhões de famílias, o que impõe imprescindível atuação do Estado em todo processo, desde a prevenção, o diagnóstico precoce, o tratamento adequado até a desejada reabilitação”, diz o autor, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA).
O texto prevê, entre outros pontos, o diagnóstico precoce; o estímulo à prevenção; a transparência das informações; e o acesso universal e equânime a tratamento.
Segunda causa de mortes
Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, citados no texto indicam que os diferentes tipos de câncer corresponderam em 2016 à segunda maior causa de mortes por doenças no Brasil (214 mil), atrás apenas das doenças relacionadas ao aparelho circulatório (360 mil).
O projeto teve origem em substitutivo ao PL 1605/19, do ex-deputado Eduardo Braide, aprovado há quase dois anos pela Comissão de Seguridade Social e Família. A proposta de Braide ainda tramita na Câmara e aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. “Entendo que é de extrema importância e, por tal razão, decidi subscrevê-lo, inclusive quanto aos motivos”, explicou Pedro Lucas Fernandes.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias