fbpx

Famem auxiliará municípios do MA na aplicação da Lei Paulo Gustavo


Nesta terça-feira (27), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) vai promover a “Oficina pela implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG) nos municípios: esclarecimentos e orientações”. Considerada o maior investimento da história do setor cultural no Brasil, a lei que homenageia o humorista vai disponibilizar R$ 3,8 bilhões, recurso que será destinado e executado em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal.

A oficina será conduzida pela especialista em gestão e políticas culturais, Norma Paula Moreira, das 9h às 12h, de forma on-line. O evento terá também a participação dos coordenadores do Ministério da Cultura, Luci Souza, Micaela Costa e Binho Riani Perinotto, que vão dialogar com gestores e representantes municipais sobre os aspectos fundamentais da lei, incluindo as diretrizes e exigências, utilizando exemplos já adotados no país.

Para a coordenadora do setor de cultura da Famem, Maria Silwanete, o encontro tem como objetivo fornecer orientações, especialmente para os municípios que ainda não elaboraram o Plano de Ação, considerado o primeiro passo para que os municípios solicitem o recurso da LPG.

“Essa é mais uma importante iniciativa da Famem, que tem como foco o desenvolvimento dos nossos municípios, com ações em diversas áreas, que dessa vez vai contemplar o setor cultural, por isso é necessário que os representantes entendam a grandiosidade da Lei e a apliquem efetivamente em suas regiões. Será um momento para esclarecer todas as dúvidas e fornecer orientações práticas, com foco naqueles que ainda não cadastraram o plano de ação, pois o prazo máximo é até 11 de julho”, disse a coordenadora.

O valor destinado para o Maranhão será de mais de R$ 146 milhões, com pouco mais de R$ 65 milhões direcionados para execução nos municípios e R$ 81 milhões ao estado. A transferência dos recursos será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada, vinculados ao setor cultural.

As inscrições podem ser feitas pelo site famem.org.br, na aba de cursos da EGM ou via link para acesso ao auditório virtual, a partir das 9h, nesta terça-feira (27), dia e horário marcados para o encontro.

A lei

Elaborada para auxiliar o setor cultural como forma de se recuperar dos prejuízos causados pela pandemia da Covid-19, a Lei Paulo Gustavo foi sancionada em 2022, com ampla participação social. Os gestores de estados e municípios têm até o final de 2023 para escolher os projetos que vão receber a verba, e como contrapartida, a lei determina que os projetos devem promover ações sociais previamente acordadas com os governos locais.

Via Gilberto Leda

Deixe um comentário

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Facebook