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Formada maioria no TJMA para devolução da lista sêxtupla para OAB/MA e escolha de desembargador do Quinto Constitucional deve ficar para 2024


A lista sêxtupla de advogados que concorrem a vaga de desembargador Quinto Constitucional vai ter que voltar para o Conselho Estadual da OAB do Maranhão para uma nova votação. Pelo menos é o que deve acontecer nas próximas semanas, pois a maioria do pleno do TJMA já optou pelas impugnações dos nomes enviados a alta corte maranhense. O julgamento não foi concluído, pois Nelma Sarney pediu vistas. Diante do pedido, o voto da magistrada só deve proferido no dia 22 de novembro, uma vez que na próxima semana, 15 de novembro é feriado da Proclamação da República.

Sendo concluído apenas no dia 22 de novembro, a OAB/MA vai poder recorrer ao CNJ, que tem de tomar a decisão antes da última sessão do pleno do TJMA de 2023, que será dia 20 de dezembro e já tem como pauta a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2024/2025.

O relator do processo movido pelos advogados Aldenor Rebouças e Gustavo Henrique Brito de Carvalho foi o desembargador Paulo Velten que votou pelas impugnações, ele foi acompanhado pelos desembargadores Sebastião Bomfim, Sonia Amaral, Gervasio Protásio, Raimundo Bogea, Ronaldo, Douglas Melo, José Gonçalo, Josemar, Castro, Vicente, José Luís, Froz Sobrinho, Lourival Serejo, Marias das Graças etc.

Ana Brandão, Josineile Pedroza, Lorena Saboya, Hugo Passos, Flávio Costa e Gabriel Ahid foram os escolhidos para compor a lista sêxtupla que concorrer a vaga de desembargador do Quinto Constitucional do TJMA. Todos vão poder concorrer de novo, caso seja confirmada a necessidade de nova votação.

Diego Emir

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