A nova sistemática de cobrança do ICMS, o imposto estadual, sobre a gasolina vai aumentar o preço final do combustível nos postos em quase todo o país. A partir de amanhã, dia 1º de junho, o tributo passará a ser cobrado em valores, e não mais em percentual. Os estados acordaram uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro. No Maranhão, o imposto vai aumentar em quase 12%.
Na prática, segundo levantamento da Fecombustíveis, isso vai representar um aumento de impostos em quase todo o país. Apenas em três estados (Alagoas, Amazonas e Piauí) poderá haver queda.
Atualmente, a alíquota de ICMS varia de 17% a 22%. O percentual é calculado sobre um valor de referência, que é divulgado pelos governos estaduais a cada 15 dias. Assim, quando o preço da gasolina sobe nas bombas, o valor de referência usado pelos governos no cálculo do ICMS também aumenta, o que acaba por sua vez elevando o tributo cobrado e retroalimentando o impacto para o consumidor.
Veja abaixo o impacto em cada estado:
Estados onde o valor vai subir
Valor atual do ICMS, que vai subir para R$ 1,22 em junho
- Acre – R$ 1,1854
- Amapá -R$ 0,9478
- Bahia -R$ 1,1419
- Ceará -R$ 1,1534
- Distrito Federal -R$ 1,0251
- Espírito Santo -R$ 0,9668
- Goiás – R$ 0,9328
- Maranhão – R$ 1,0961
- Minas Gerais – R$ 0,9790
- Mato Grosso do Sul – R$ 0,9233
- Mato Grosso – R$ 0,9514
- Pará – R$ 1,0791
- Paraíba – R$ 0,9629
- Pernambuco – R$ 0,9643
- Paraná – R$ 1,0024
- Rio de Janeiro – R$ 1,0129
- Rio Grande do Norte – R$ 1,2046
- Rondônia – R$ 1,0489
- Roraima – R$ 1,0530
- Rio Grande do Sul – R$ 0,9298
- Santa Catarina – R$ 0,9522
- Sergipe – R$ 1,0501
- São Paulo – R$ 0,9626
- Tocantins – R$ 1,1676
Diego Emir