O papa Francisco morreu, aos 88 anos, na madrugada desta segunda-feira (21/4), em sua residência oficial na Casa Santa Marta, no Vaticano, em Roma. A informação foi anunciada pelo cardeal Kevin Farrell.

O papa morreu um dia após fazer uma aparição pública na Praça de São Pedro, nesse Domingo de Páscoa (20/4), para abençoar os fiéis. Ele acenou para as milhares de pessoas que estavam presentes e durante a mensagem de Páscoa fez um apelo aos responsáveis políticos “para que não cedam à lógica do medo, mas usem os recursos disponíveis para ajudar os necessitados, combater a fome e promover iniciativas que favoreçam o desenvolvimento.”

O religioso passou por vários problemas respiratórios desde a juventude – chegando a ter parte de um dos pulmões removido – e passou por internações recentes. Ele foi o primeiro pontífice latino-americano a assumir a chefia suprema da Igreja Católica, em 2013, sucedendo Bento XVI, que renunciou ao posto.

Relembre a trajetória:

• Francisco foi o primeiro papa latino-americano, sucedendo Bento XVI após a renúncia.
• Jorge Bergoglio nasceu em Buenos Aires, na Argentina, em 17 de dezembro de 1936, filho de imigrantes italianos.
• Formado em química, decidiu seguir a vida sacerdotal aos 20 anos, em 1958.
• Papa Francisco lecionou na Faculdade de São Miguel e obteve doutorado em teologia pela Universidade de Freiburg, na Alemanha.

Jorge Mario Bergoglio nasceu em Buenos Aires, na Argentina, em 17 de dezembro de 1936, e foi eleito pontífice em 13 de março de 2013, quando adotou o nome Francisco, em referência a São Francisco de Assis.

Filho de Mário Bergoglio e Regina Maria Sivori, imigrantes italianos, Francisco se formou em química, mas decidiu se dedicar à vida sacerdotal aos 20 anos, em 1958, quando se tornou padre.

Francisco ingressou no seminário de Villa Devoto e, em 1958, deu início ao noviciado na Companhia de Jesus. Ele foi ordenado sacerdote em 1969, se tornando bispo auxiliar de Buenos Aires em 1992 e, em 1998, foi nomeado arcebispo. Já em 2001 foi colocado no posto de cardeal pelo papa João Paulo II.

Apesar da dedicação à vida sacerdotal, Francisco também se debruçou à vida acadêmica, sendo reitor da Faculdade de São Miguel, além de ter doutorado em teologia pela Universidade de Freiburg, na Alemanha.

Já como pontífice, papa Francisco adotou um discurso mais flexível e passou a ser considerado um papa mais progressista. Neste período, ele trabalhou na reconstrução de diversas instituições da Igreja e demonstrou firmeza diante de casos de abusos sexuais envolvendo membros da Igreja Católica.

Em 2023, por exemplo, papa Francisco se reuniu com vítimas de casos de abusos sexuais cometidos por clérigos em Portugal. Na época, ele criticou membros da Santa Fé pela resposta ao escândalo.

Já em 2025, o Vaticano aprovou novas diretrizes para autorizar que homens gays entrem para os seminários, desde que vivam a castidade. O comunicado destaca que os diretores dos seminários devem considerar apenas os aspectos da personalidade dos candidatos e não as orientações sexuais.

Estado de saúde

Quando jovem, Francisco teve parte de um dos pulmões removidos. Em 2023, o pontífice precisou ficar hospitalizado por três dias para o tratamento de uma bronquite grave que teve e se recuperou depois do uso intenso de antibióticos. Com isso, desde muito tempo Francisco lida com sérios problemas de saúde, incluindo crises prolongadas de bronquite durante o inverno. Informações do Metrópoles.

O pontífice também sofria com dores no joelho, o que lhe dificultava a locomoção e, por isso, fazia o uso de cadeiras de rodas. Em fevereiro de 2025, Francisco precisou ser internado em decorrência de um novo quadro de bronquite, e teve que se ausentar dos eventos papais, até que não resistiu às complicações de saúde.

O ministro Gilmar Mendes votou no Supremo Tribunal Federal (STF) confirmando a validade da eleição da deputada Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Seu voto acompanhou o posicionamento da relatora, ministra Cármen Lúcia, e do ministro Dias Toffoli, reforçando o critério da idade como mecanismo de desempate na escolha da Mesa Diretora da Casa.

Durante seu voto, Gilmar Mendes resgatou um posicionamento histórico em defesa da autonomia dos parlamentos estaduais para estabelecer suas próprias regras internas, desde que estas respeitem os princípios democráticos e republicanos. Segundo ele, o caso do Maranhão se enquadra perfeitamente nessa perspectiva, reforçando a legitimidade da eleição.

Com esse terceiro voto favorável, o STF caminha para consolidar maioria que impede a anulação da eleição de Iracema Vale, rejeitando a tentativa do partido Solidariedade que questionava a legalidade do processo sob a alegação de irregularidades regimentais. Gilmar Mendes enfatizou que a organização interna das Casas Legislativas representa a autonomia dos entes federados e que não cabe ao STF interferir em escolhas regimentais legítimas.

Até o momento, o placar do julgamento apresenta 3 votos a 0 pela manutenção da presidência de Iracema Vale.

A ação, movida pelo partido Solidariedade, questiona o inciso IV do art. 8º do Regimento Interno da Alema, que prevê a eleição do candidato mais idoso em caso de empate. O partido alegou que a norma fere princípios constitucionais como a igualdade e a impessoalidade, além de desconsiderar critérios como o número de legislaturas e a experiência parlamentar.

Para o ministro Dias Toffoli, a regra contestada trata-se de matéria “interna corporis” — ou seja, de organização interna — e está dentro da autonomia conferida às Assembleias Legislativas pela Constituição Federal.

“Disso se infere que o modelo federal atinente às eleições de membros de mesa diretora do poder legislativo não é de observância compulsória pelos estados-membros. Também importa salientar que o Supremo Tribunal Federal tem afirmado, em diversas ocasiões, que os estados não estão totalmente livres para definir qualquer forma de eleição para os cargos diretivos dos respectivos parlamentos, devendo observar as balizas impostas pelos princípios republicano e democrático. Não há, na espécie, um modelo federal a seguir. Quanto ao ponto, destaca-se que o Regimento Interno da Câmara dos Deputados estabelece que, em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso, entre os de maior número de legislatura (art. 7o, IV)1 ; já o Regimento Interno do Senado Federal – de forma similar à norma impugnada – dispõe que, em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso (art. 88, § 2o)2. Essa distinção na disciplina da questão nas casas legislativas federais apenas reforça, a toda evidência, que a matéria é interna corporis e, portanto, regimental. Ademais, se nem no âmbito federal há uniformidade quanto ao critério de desempate nas eleições de membros das mesas diretoras. A expressão “sistema eleitoral” refere-se ao processo de eleição dos próprios deputados pelo sistema proporcional, não alcançando, portanto, o critério de desempate nas eleições internas das casas legislativas para a composição das respectivas mesas diretoras”, justifica Toffoli. Ele destacou ainda que nem mesmo as duas Casas do Congresso Nacional adotam critérios idênticos para situações de empate: enquanto a Câmara considera o número de legislaturas antes da idade, o Senado usa exclusivamente a idade como critério.

Em novembro de 2024, a eleição para a presidência da Assembleia terminou empatada, com 21 votos para cada candidato. Conforme o regimento interno, o critério de desempate foi aplicado com base na idade, resultando na vitória de Iracema, de 56 anos, em detrimento do deputado Othelino Neto, de 49 anos.

A decisão dos ministros, alinhada aos pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, enfatiza que o uso da idade como critério de desempate não infringe a Constituição.

Outro ponto importante levantado pelo ministro foi a ausência de inovação na regra impugnada. Segundo informações prestadas pela própria Alema, o critério de desempate por idade está presente em seu regimento desde 1991, tendo sido apenas reorganizado em sua estrutura interna. Com base nesses argumentos, Toffoli concluiu que o uso da idade como critério de desempate não afronta os princípios republicano e democrático, tratando-se de um parâmetro objetivo, legítimo e tradicionalmente aceito no ordenamento jurídico brasileiro.

Jonh Cutrim