Blog Fuxico do Sertão - Notícias de Pastos Bons e Região

Gaeco e Seccor realizam operação em cinco municípios

Investigações apontam desvios de mais de R$ 22 milhões

Gaeco 1

Esquema em Miranda do Norte é alvo de operação

Gaeco 2

Mandados de busca e apreensão são cumpridos pelo Gaeco e Seccor

Gaeco 3

Operação acontece em cinco municípios

O Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão está realizando, na manhã desta quinta-feira, 15, a Operação Laços de Família, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).

Mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, estão sendo cumpridos nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim.

Participam da operação 24 equipes da Polícia Civil, compostas por delegados, investigadores e escrivães, além dos promotores de justiça do Gaeco.

ESQUEMA

As investigações tiveram início a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito de desvios de recursos realizados no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito de Miranda do Norte Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão.

O ex-gestor estaria utilizando recursos públicos para quitar dívidas pessoais junto ao TCU. O mesmo artifício teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal, José Lourenço Bonfim Júnior, que esteve à frente da administração municipal de Miranda do Norte no período de 2009 a 2016.

As investigações apuram a formação de uma organização criminosa criada com o objetivo de desviar recursos públicos. O esquema seria operacionalizado por meio de empresas de fachada que participavam de processos licitatórios fraudulentos. Essas empresas não tinham capacidade técnica nem lastro financeiro para cumprir os contratos firmados.

Quatro contratos firmados entre a Prefeitura de Miranda do Norte e as empresas “PM Construções e Serviços Ltda.”, “F Cipião Prazeres” e “J Rodrigues Macedo” totalizaram um dano de R$ 22.061.477,53 aos cofres municipais. Esse, inclusive, é o valor do bloqueio das contas correntes, poupanças e aplicações dos investigados, solicitado pelo Ministério Público.

Estão sendo apuradas ligações entre essas empresas, os ex-prefeitos investigados, seus familiares, empregados e amigos.

 

Redação: CCOM-MPMA

Pedro Lucas quer transparência de provedores de redes sociais

O usuário que tiver mensagem vetada poderá pedir para que no lugar dela seja colocada a justificativa da indisponibilização.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), apresentou o Projeto de Lei 649/21 determina que o internauta que tiver conteúdo retirado do ar por decisão do provedor de aplicação (como sites e redes sociais) deverá ser informado sobre os motivos, garantindo-lhe meios para contraditório e ampla defesa. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta altera a Lei do Marco Civil da Internet. Ele afirma que a finalidade é exigir que os provedores de redes sociais sejam mais transparentes e implementem mecanismos que possibilitem o exercício da ampla defesa pelos usuários que se sentirem prejudicados.
“É bem verdade que existem conteúdos que são flagrantemente ilegais e nefastos, que devem rapidamente ser retirados. No entanto, é necessário que haja um fundamento claro para que situações limítrofes não sejam vítimas de injustiças”, disse Fernandes.
Pelo texto, os contratos de prestação de serviço ou termos de uso devem informar, em linguagem acessível, as situações para indisponibilização de conteúdo de internautas. O usuário que tiver mensagem vetada poderá pedir para que no lugar dela seja colocada a justificativa da indisponibilização.

Via Blog Do Dc

Maranhão registra mais 44 mortes e 782 novos casos de covid-19; óbitos chegam a 6.691

O Maranhão registrou mais 44 mortes e 782 novos casos de covid-19, sendo que o total de óbitos chegou a 6.691.

Foram confirmados 133 novos casos na região metropolitana de São Luís, 61 em Imperatriz e 588 nas demais regiões. O total de casos confirmados chegou a 252.458.

17.592 pessoas estão com o vírus ativo. 16.202 estão em isolamento domiciliar, 817 encontram-se em leitos de enfermarias e 573 em leitos de UTIs.

As 44 novas mortes ocorreram nas seguintes cidades: São Luís (8), Imperatriz (4), Cedral (2), Grajaú (2), Paço do Lumiar (2), Porto Franco (2), Santa Luzia (2), Timon (2), Alto Alegre do Pindaré (1), Amarante do Maranhão (1), Campestre do Maranhão (1), Caxias (1), Chapadinha (1), Codó (1), Dom Pedro (1), Gonçalves Dias (1), Junco do Maranhão (1), Matinha (1), Pinheiro (1), Presidente Dutra (1), Santa Inês (1), Santo Amaro do Maranhão (1), São Benedito do Rio Preto (1), São João dos Patos (1), São José de Ribamar (1), São Luiz Gonzaga do Maranhão (1), Viana (1) e Vitória do Mearim (1).

Mais 640 pessoas se recuperaram da doença. No total, 228.175 infectados conseguiram vencer o vírus.

2.815 pessoas são suspeitas de infecção e aguardam resultados de testes.

Ocupação de leitos

Na região metropolitana de São Luís, 88,19% dos leitos de UTI estão ocupados, sendo que 32 estão livres. Os leitos de enfermaria têm 78,27% de ocupação, sendo que 118 estão livres.

Em Imperatriz, a taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 73,61%, sendo que 19 estão livres. Os leitos de enfermaria têm 53,09% de ocupação, sendo que 91 estão livres.

Nas demais regiões, 69,14% dos leitos de UTIs estão ocupados, sendo que 75 estão livres. A ocupação de leitos de enfermaria é de 38,50%, com 337 livres.

Veja dados do boletim epidemiológico divulgado pela SES

PREFEITA VANESSA FURTADO PARTICIPA DE REUNIÃO NA CIDADE DE BALSAS ONDE FAZ ASSINATURA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)

Na manhã desta quarta-feira(14) juntamente com a Chefe de Gabinete, Deuselene Diniz, a prefeita de Paraibano Vanessa Furtado esteve presente na reunião de Assinatura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realizada pelo Governo do Estado do Maranhão, através do Sistema Saf, na cidade de Balsas – Ma, com todos os municípios do sul do Maranhão.

O PAA, foi criado pelo art. 19 da Lei N° 10.696, e possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

“Em Paraibano, são 30 agricultores aptos a participar do programa e é de extrema importância incentivarmos e auxiliarmos nessas produção para melhor benefício de todos.” afirmou Vanessa.

Estiveram presentes na reunião o Vice-Governador, Carlos Brandão, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, e o Secretário Estadual de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago.

Fonte: Blog Leandro Noleto

STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia

Por 10 votos a 1, o plenário seguiu decisão individual de Barroso

@Marcello Casal Jr/Agência BrasilPor 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar supostas omissões no combate à pandemia de covid-19.
A decisão de Barroso foi tomada na semana passada, a partir de um mandado de segurança protocolado pelos senadores Jorge Kajuru (GO) e Alessandro Vieira (SE), ambos do Cidadania. Os parlamentares alegaram suposta omissão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, ao não determinar a instalação da comissão, após a obtenção do mínimo de assinaturas necessárias de parlamentares para criação da CPI.
Durante a sessão de hoje, Barroso reafirmou seu voto e disse que seguiu a Constituição e a jurisprudência da Corte. Segundo o ministro, a instalação de uma CPI deve ser automática se o número mínimo de um terço de assinaturas de parlamentares for atingido.
“Nada há de criativo, original ou inusitado na decisão liminar, que concedi à luz da doutrina vigente no Brasil”, afirmou Barroso.
O voto de Barroso foi seguido pela maioria dos ministros. O ministro Marco Aurelio ficou vencido na votação por razoes processuais. Ele entendeu que não caberia ao plenário referendar o mandado de segurança.
Ontem (13), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu o requerimento de criação da comissão e deu o primeiro passo obrigatório para dar andamento ao processo de instalação da CPI. As informações são do Agência Brasil.

Pedro Lucas destaca ampliação de carência para o Pronampe

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PSL), gravou vídeo anunciando que a Caixa Econômica ampliou a carência para pagamentos dos empréstimos do Pronampe – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

De acordo com Pedro Lucas, além dos oito meses contratuais, a Caixa ampliou em mais três meses o prazo de carência, totalizando 11 meses da assinatura do contrato.

O Pronampe foi criado para socorrer micro e pequenas empresas durante o período pandêmico.

Pedro Lucas destacou que a medida aconteceu após enviar indicação pedindo ao Governo Federal a ampliação dos prazos.

“Em março, enviei uma indicação ao Governo Federal sugerindo essa prorrogação dos prazos dos empréstimos. É um cenário crítico, onde muitas empresas foram afetadas com a crise da pandemia. Um exemplo, são as empresas do turismo,” destacou.

Via Blog Maramais

Maranhão apresenta aumento nas estimativas de produção

Maranhão apresenta aumento nas estimativas de produção

De acordo com dados revelados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão está entre os estados que apresentou aumento nas estimativas de produção da primeira safra de feijão (que responde por 41,4% da produção) e do sorgo em grão.

Segundo o IBGE, em março de 2021, a terceira estimativa da produção total nacional de feijão foi de 3,0 milhões de toneladas – 2,6% maior que a de fevereiro. Na 1ª safra de feijão (41,4% da produção) em março, foi estimada em 1,3 milhão de toneladas, alta de 0,8% frente à estimativa do mês anterior.

O Maranhão está entre os Estados com aumento nas estimativas, com 1,4%. Também se destacaram o Ceará (23,7%), Mato Grosso (12,3%), Distrito Federal (25,0%) e Pernambuco (33,8%).

Já a estimativa da produção de sorgo em grão no Brasil, prevista para o mês de março, foi um aumento de 2,4% em relação a fevereiro e de 3,1% frente a 2020. O Maranhão esteve entre as unidades da federação que aumentaram as estimativas de produção em relação a 2020, com 12,1%.

Outro destaque para o Maranhão foi entre as variações positivas nas estimativas da produção, em relação ao mês de fevereiro. No total, a variação foi de 33,8 mil toneladas no estado.

“Estes dados positivos sobre a produção fortalecem o bom trabalho executado pelo Governo do Maranhão que atua, diariamente, na garantia de direitos, de investimentos e de desenvolvimento ao Estado”, afirma o secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo.

Via Blog Do Dc

Quatro assaltantes morrem em confronto com a polícia em Turilândia

Os bandidos estavam praticando assaltos contra caminhoneiros na região.

Quatro assaltantes que estavam praticando roubos no município de Turilândia, a 165 km de São Luís, morreram em confronto com a Polícia Militar do Maranhão, na noite dessa terça-feira (13).

Os mortos seriam membros da facção criminosa Bonde dos 40. A ação policial teve início após guarnições da Força Tática da cidade de Santa Helena receberem informações sobre vários elementos armados praticando assaltos na entrada da cidade de Turilândia.

A caminho do local denunciado, os policiais se depararam com caminhoneiros vítimas do assalto, que relataram as características dos criminosos. Um deles apresentava lesões na cabeça, sofridas durante a ação criminosa.

Ao seguirem o trajeto, as guarnições policiais flagraram o grupo criminoso assaltando um outro caminhoneiro. Os bandidos fugiram em direção a uma olaria no bairro Santo Antônio, sendo perseguidos pela Força Tática, que foi surpreendida por vários disparos de arma de fogo.

Houve troca de tiros, e um policial acabou sendo atingido na região do tórax. O projétil parou na placa balística do colete à prova de bala.

Os quatro assaltantes foram alvejados. Eles foram levados ao Hospital Municipal de Santa Helena, onde o médico de plantão constatou que já estavam mortos.

Em um vídeo recente, publicado em redes sociais, os faccionados ostentam o armamento apreendido, ameaçando rivais da cidade de Turiaçu.

Conforme a polícia, os assaltantes mortos durante o confronto costumavam praticar ações criminosas na região.

Com o grupo criminoso, a polícia apreendeu um revólver calibre 38, sem marca e sem numeração, com duas munições intactas e três deflagradas; um revólver Taurus, calibre 38, com numeração suprimida, com um munição intacta e três deflagradas; uma arma de fabricação caseira, calibre 38, com uma munição deflagrada; um rifle calibre 22, sem munição e sem carregador.

Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Regional de Pinheiro para as medidas cabíveis ao caso.

Via Blog Gilberto Lima

Daniella Tema solicita ‘Patrulha Maria da Penha’ e UBS para Açailândia

_Assecom/Dep. Daniella Tema_

A deputada estadual Daniella Tema (DEM) protocolou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, Indicação na qual solicita ao Governo do Estado a implantação da “Patrulha Maria da Penha”, em Açailândia. De acordo com a parlamentar, a patrulha vai assegurar a integridade das mulheres em vulnerabilidade e vítimas de violência doméstica e familiar.

“Nossa Indicação prevê a disponibilidade de uma viatura e de efetivo policial especializado para agir rapidamente nos casos de denúncias de violência contra a mulher, além de garantir maior efetividade das medidas protetivas determinadas pela justiça, garantindo às vítimas a integridade física e psicológica. Esse é mais um reforço no combate a esta modalidade de crime contra a mulher”, destaca Daniella Tema.

*UBS PARA AÇAILÂNDIA*

Também já está protocolado, junto à Mesa Diretora da Alema, o pedido de instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Vale do Açaí, também em Açailândia. Essa solicitação deve seguir para avaliação do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A deputada sustenta que a UBS irá beneficiar não só moradores do bairro, mas de outros vizinhos.

“Essa solicitação deve ser apreciada pelo Ministério da Saúde, e espero que logremos êxito, até porque é um benefício primordial para a população, que é o acesso à saúde. Uma vez instalada no Vale do Açaí, muitas famílias vão poder ter atendimento médico mais próximo de casa e com maior dignidade”, disse a deputada.

Mesmo em constante diálogo com lideranças políticas municipais, Daniella Tema deve ir pessoalmente à Açailândia nesta semana. Na ocasião, a parlamentar fará reuniões com o prefeito Aluísio e um grupo de vereadores para ouvir mais demandas da cidade.

Vídeo: piloto faz voo rasante sobre banhistas em praia e vai preso

Homem já havia sido detido em 2012 por pilotar sem habilitação. Ninguém ficou ferido com a manobra

JÚLIA PORTELA

Um piloto foi preso após realizar um voo rasante sobre banhistas na Praia do Caju, no município de Nova Iorque (MA). Ninguém saiu ferido, mas a manobra foi registrada e chamou atenção nas redes sociais.

O homem, identificado apenas como Cabeludo, já tinha passado pela polícia em 2012 por pilotar uma aeronave sem habilitação. Ele foi detido logo após a aterrissagem, mas já está solto.

O suspeito será indiciado pelo crime de periclitação contra a vida e contravenção penal de manobra de risco em local não autorizado por lei, crime de menor potencial ofensivo.

A aeronave continua em um aeroporto de São João dos Patos. A Polícia Civil tenta solicitar a retenção pelo Judiciário. A Polícia Civil e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) investigarão o caso.

VIA METRÓPOLES