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Blog Fuxico do Sertão - Notícias de Pastos Bons e Região

Prefeito Enoque Mota reinaugura creche totalmente reformada em Pastos Bons

O prefeito Enoque Mota, reinaugurou nesta manhã de terça-feira (11), a Creche São José, totalmente reformada para servir a população e acolher os alunos nesse novo ano letivo.

A reinauguração foi feita pela Prefeitura de Pastos Bons, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e contou com a presença do prefeito Enoque Mota, da Secretária de Educação, Claudiana, do vice-prefeito Reinaldo, vereadores e demais profissionais de educação do município.

“É um dia muito feliz quando a gente reinaugura uma escola totalmente reformada. Escola representa o futuro e tenho certeza que essa gestão será marcada por trabalhos na área da educação”, acrescentou o prefeito Enoque Mota.

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Deputada Daniella sugere incentivo fiscal para empresas que fizeram doações às pessoas afetadas pelas enchentes

_A solicitação faz parte de um pacote de medidas apresentado pela parlamentar na Assembleia Legislativa._

Para ajudar o setor econômico, a deputada pediu ao Governo do Estado a redução do ICMS para as empresas que atuam nas cidades e que foram prejudicadas pelas enchentes, bem como o parcelamento dos valores vencidos e vincendos. Por fim, o pacote também busca garantir incentivo fiscal para as empresas que fizerem doação para os municípios.

Com o objetivo de amenizar os impactos das enchentes em diversos municípios do Maranhão, a deputada Daniella apresentou ao Governo do Estado, via Indicação, um pacote de medidas que contempla maranhenses afetados pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias no Sul do estado, a exemplo da cidade de Mirador, onde as ruas se transformaram em rios e tanto a população quanto o comércio local acumulam grandes prejuízos.

*ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO*

Ao governo estadual, Daniella solicitou que seja feito um estudo para a viabilização de incentivos fiscais às empresas que dizem doações aos afetados pelas enchentes. “Precisamos criar mecanismos que incentivem as boas ações. Temos muitas empresas capazes de ajudar nesse momento e isso precisa ser fomentado”, pontuou Daniella.

Além disso, a Parlamentar solicitou a concessão de um Auxílio Moradia Extraordinário no valor de R$ 600,00 pelo mínimo de seis meses. Além disso, a parlamentar sugeriu a entrega de refeições gratuitas para almoço e janta – o que deve ser feito pelos Restaurantes Populares mais próximos das cidades afetadas. Dentre as medidas também estão o apoio do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil a populares, doação de cestas básicas e de kit’s de cama e banho, o envio de equipes epidemiológicas aos municípios para trabalhar na prevenção de doenças como a cólera e leptospirose, fornecimento de água potável para ingestão e, ainda, a estruturação de galpões ou quadra para abrigos das pessoas dos municípios alagados e/ou inundados.

“Estou acompanhando a situação de perto e, infelizmente, estamos vendo casas destruídas pelas enchentes, famílias desabrigadas, o comércio amargando sérios prejuízos, com perdas de suas estruturas, mercadorias. Enfim, é tudo muito triste e preocupante, por isso, estamos tomando providências para que todos tenham assistência digna do poder público neste momento de tantas perdas”, declarou Daniella.

Famem distribuirá mais de 3 mil cestas básicas a vítimas de enchentes

Numa iniciativa do presidente Erlanio Xavier, a Famem deve distribuir dentro dos próximos dias mais de 3 mil cestas básicas às vítimas das enchentes no estado do Maranhão.  O material é parte da campanha de arrecadação ‘União pelo Maranhão’ realizada pela entidade municipalista maranhense junto ao empresariado e sociedade civil.

Erlanio Xavier vem buscando apoio das entidades empresariais e do setor produtivo para ampliar o atendimento aos flagelados das enchentes no Maranhão. Em São Luís a campanha vem sendo coordenada pelo secretário executivo da Famem, Marcelo Freitas.

A campanha visa arrecadar mantimentos de alimentação, água potável, kits de higiene e colchões destinados aos desabrigados e desalojados em pelo menos seis municípios: Imperatriz, Mirador, Grajaú, Colinas, Paraibano e Jatobá.  Segundo o último levantamento realizado pela entidade junto à Defesa Civil do Estado mais de 2,5 mil pessoas foram atingidas pelas cheias nestes municípios.

A Famem vem orientando os municípios na elaboração dos decretos juntos aos órgãos estaduais e federais. Imperatriz, primeiro municípios a ser atingido pela enchente do rio Tocantins no Maranhão, estuda decretação de situação de emergência. Mirador, onde o número de desabrigados e desalojas é crescente, decretou situação de emergência, enquanto Paraibano e Jatobá embora tenham encaminhado o decreto de situação de emergência ainda não repassaram informações ao sistema.

A Defesa Civil do Estado vem monitorando o município de Formosa da Serra Negra, que por enquanto se encontra em estado de alerta. Também acompanha a subida do Rio Itapecuru e as consequências nas cidades de Cantanhede, Pirapemas, Itapecuru e Santa Rita.

Via Blog Gilberto Leda

São Francisco do Maranhão: prefeitura e Detran vão disponibilizar serviços itinerantes de veículos

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), por meio da Prefeitura de São Francisco do Maranhão, vai disponibilizar atendimentos por meio do Detran Itinerante no próximo dia 18 de janeiro, terça-feira.

A ação acontecerá na sede da prefeitura, a partir das 9h, com os serviços de licenciamento, emplacamento de motos e carros, transferências, emissão de taxas e multas e vistoria veicular.

Os serviços serão realizados por meio de uma parceria com o Governo do Maranhão. O anúncio da disponibilidade dos atendimentos foi feito pela prefeitura em perfis sociais da gestão municipal.

A equipe do departamento vai estar no município com o objetivo de agilizar a demanda de atendimento de forma rápida e prática. A intenção da gestão e do Detran é evitar que os franciscoenses tenham que se deslocar a outros municípios consideravelmente distantes para obter a disponibilidade dos serviços que serão serão executados.

Via Somos Notícias

Ministério Público recomenda que prefeitos maranhenses proíbam festas privadas e pré-carnaval

Devido ao aumento do número de casos de Covid-19 e síndromes gripais, a necessidade de evitar internações e mortes em decorrência das novas variantes Delta e Ômicron, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, emitiu Recomendação, em 6 de janeiro, a todos os prefeitos do Maranhão indicando a adoção de medidas de segurança sanitária.

 

O Ministério Público do Maranhão recomenda o uso obrigatório de máscaras em locais públicos e privados, fechados ou abertos; e a observância do distanciamento de segurança.

 

Também foi recomendada a proibição de festividades e demais eventos que possam gerar qualquer tipo aglomeração, a exemplo de vaquejadas, festejos, carnaval e similares, enquanto durar o estado de emergência sanitária decorrente da pandemia.

 

No documento, Eduardo Nicolau recomendou aos gestores municipais para negarem licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração. Além disso, os prefeitos foram orientados a adotar todas as medidas administrativas e judiciais necessárias para impedir a ocorrência de aglomerações e eventos, especialmente no carnaval.

 

TELETRABALHO

 

Em razão do aumento de casos de Covid-19, o MPMA adotou o regime de trabalho remoto entre os dias 7 e 31 de janeiro. Todos os prazos dos procedimentos extrajudiciais ficam suspensos. As reuniões de trabalho, cursos, eventos em geral e demais atividades que exijam o encontro de pessoas deverão ocorrer em ambiente exclusivamente virtual. O trabalho remoto se aplica a todos os promotores, procuradores de justiça e servidores da instituição.

 

As atividades incompatíveis com o trabalho remoto, a exemplo de protocolo, execução de mandados e transporte, serão executadas mediante rodízio, cuja escala será elaborada pelo respectivo chefe imediato ou pelo Diretor da Promotoria de Justiça respectiva.

 

O atendimento ao público ocorrerá preferencialmente de forma remota, por telefone celular institucional, disponível no site mpma.mp.br. Estão disponíveis também os canais da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão (WhatsApp: (98) 99137-1298, e-mail ouvidoria@mpma.mp.br e contas da Ouvidoria nas redes sociais, buscando o nome de usuário “ouvidoriampma”).

 

Em caso de atendimento excepcionalmente presencial, os protocolos das Promotorias de Justiça de todo o Estado e o da Procuradoria Geral de Justiça atenderão no horário de 8h às 13h

Chega a 779 o número de afetados pelas chuvas no Maranhão

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) informou, em nota atualizada nesta segunda-feira (10), que já somam 779 pessoas atingidas pelas fortes chuvas no estado. Até o momento, as cidades de Mirador, Grajaú, Barra do Corda, Jatobá, Paraibano e Formosa da Serra Negra decretaram situação de emergência. Equipes atuam no resgate e transporte de pessoas isoladas pelas águas, além da distribuição de alimentos e medicamentos.

Em Imperatriz, 244 famílias estão desabrigadas ou desalojadas. O nível do rio Tocantins continua subindo e chegou à marca de 9,60 metros. Em Mirador, o rio Itapecuru apresenta tendência de baixa, mas ainda acumula grande volume, com nível de 4,78 metros.

Em Trizidela do Vale e Pedreiras, o nível do rio Mearim encontra-se próximo da cota de inundação e as cidades permanecem em alerta. Famílias que vivem nos locais de maior risco foram retiradas e serão levadas para abrigos públicos.

Todo período chuvoso as populações destas cidades sofrem com os prejuízos e enchentes. O problema é conhecido das gestões e deve ser atenuado com medidas preventivas, que evitem as perdas e os desalojamentos. Uma ação que deve ser periódica, considerando que todo ano as chuvas castigam nestas áreas.

Via Blog Silvia Tereza

PREFEITURA DE PASTOS BONS COMEÇA 2022 COM O PÉ DIREITO

Pinto Piçarra e representante da empresa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Município de Pastos Bons, comandando pelo prefeito Enoque Mota, realizou muitas ações, em todas as áreas, para benefício da população em 2021. Agora em 2022, a prefeitura já irá iniciar o serviço de asfaltamento em muitas ruas da cidade em parceria com o Governo do Estado do Maranhão. “O prefeito Enoque Mota firmou um convênio junto ao governador Flávio Dino para realização de melhorias em ruas do município. São muitas ruas que vão receber recapeamento. Também vamos levar esse trabalho para comunidades rurais do nosso município” disse o secretário de infraestrutura do município, Pinto Piçarra.

Uma das localidades da zona rural beneficiadas com o trabalho será o povoado Santa Fé. Homens da construtora Lucena já fizeram o mapeamento dos locais para que o trabalho seja iniciado. “A marca do prefeito Enoque Mota é de muito trabalho. Ele cuida da cidade com muito carinho. É uma preocupação dele ver a cidade bonita e bem cuidada” completou Pinto Piçarra.

Via Blog Do Sá

Rigo e Abigail Cunha doam mais de 400 cestas básicas a desabrigados em Mirador

O prefeito de Barra do Corda Rigo Teles esteve no último sábado, 8 de janeiro, na cidade de Mirador, atingida fortemente pela cheia do Rio Itapecuru.

“O cenário é de destruição em Mirador”, disse o prefeito Rigo Teles.

“Nunca imaginei em minha vida chegar em Mirador e me deparar com um cenário de destruição devido as fortes chuvas e cheia do Rio Itapecuru. Fui lá levar meu abraço de solidariedade humana, como também, cestas básicas para centenas de famílias atingidas. Fui recepcionado pelo amigo ex-prefeito Rony, sua esposa Leocy, vereadora Tatiana e dos ex-vereadores Arquimedes, Geraldinho, Obedes e Edimilson”, disse o prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles.

A pré-candidata a deputada estadual Abigail Cunha não se fez presente por se encontrar acometida por uma forte gripe.

O ex-prefeito Rony agradeceu a presença do prefeito Rigo Teles na cidade de Mirador. “Estamos passando pelo pior momento na história de nossa cidade. Destruição devido as chuvas e cheia do rio. Agradeço nosso eterno deputado Rigo Teles, hoje prefeito de Barra do Corda, por se fazer presente, como sempre se fez, na cidade de Mirador. Prefeito Rigo Teles e sua esposa Abigail Cunha fazem parte da vida dos miradorenses. E somos gratos por tudo que já fizeram por nós”, disse o ex-prefeito de Mirador.

Via Blog Neto Ferreira

“Trabalharemos pela derrubada do veto presidencial à recriação do Reporto”, afirma Pedro Lucas


O deputado federal e líder da bancada maranhense em Brasília, Pedro Lucas Fernandes (PTB) manifestou descontentamento com o veto à recriação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), pelo Governo Federal. Segundo o parlamentar, o benefício é necessário para atrair investimentos ao Brasil.

“Trabalharemos pela derrubada do veto presidencial à recriação do Reporto, benefício tributário para investimentos em ferrovias e portos. 2021 foi o início da superação de um atraso de 100 anos sem avanços no setor ferroviário, e o Reporto é necessário para atrair investimentos”, disse o deputado em suas redes sociais.

Pedro Lucas explicou ainda que o veto ao Reporto implicará na desaceleração da produtividade na movimentação portuária, incentivando a competitividade do produto brasileiro no mercado internacional. Sem o benefício, será reduzido o fomento ao desenvolvimento tecnológico no setor.

Saiba mais sobre o Reporto

O Reporto foi criado em 2004 e suspendia a cobrança do IPI, do PIS/Cofins e do Imposto de Importação na compra de máquinas, equipamentos e outros bens para os terminais portuários. Pelo projeto de lei aprovado no Congresso, a benesse, que se encerrou em 2020, seria retomada a partir do próximo ano com validade até o fim de 2023, mas foi vetado pelo Governo Federal por orientação da equipe econômica.

Via Blog Rogério Silva

Secretaria de Fiscalização do TCE divulga Ordem de Serviço relativa à primeira avaliação dos portais da transparência em 2022

Dando continuidade às atividades de avaliação dos Portais da Transparência dos fiscalizados do TCE, a secretaria de fiscalização da Corte de Contas maranhense (Sefis) divulgou Ordem de Serviço que elenca os municípios que farão parte da primeira avaliação de 2022.

Em relação ao princípio da transparência na gestão pública, a Lei n° 12.527, Lei de Acesso à Informação, estabelece o dever dos órgãos e entidades públicas promoverem a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas, sendo obrigatória a divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores.

Outros dispositivos legais que estabelecem regras para a disseminação de informações pertinentes à gestão pública são a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, Lei da Transparência, e pela Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

A Ordem de Serviço emitida pela Sefis se harmoniza com as diretrizes aprovadas no Plano Bienal de Fiscalização do TCE quanto à transparência da gestão pública e determina, a título de ação específica, que sejam avaliados os Portais da Transparência e/ou sítios oficiais dos Poderes Executivos listados e que os resultados sejam disponibilizados no sítio oficial do Tribunal de Contas e divulgados no Diário Oficial do TCE/MA.

A primeira avaliação do ano dos portais da transparência a ser realizada pela Sefis envolverá os seguintes municípios: Alto Alegre do Maranhão, Alto Parnaíba, Bacuri, Bacurituba, Barra do Corda, Belágua, Bequimão, Brejo, Capinzal do Norte, Carutapera, Fortuna, Governador Newton Bello, Graça Aranha, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Junco do Maranhão, Luis Domingues, Maracaçumé, Matinha, Miranda do Norte, Olho D’água das Cunhães, Parnarama, Passagem Franca, Paulo Ramos, Peritoró, Porto Rico do Maranhão, Primeira Cruz, Santa Helena, São Félix de Balsas, São João do Sóter, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Roberto, Tasso Fragoso, Timbiras e Turiaçu.