O município de Pastos Bons alcançou uma das maiores notas do Maranhão em transparência pública, conquistando o Selo Ouro com índice de 92,37% de aprovação. O reconhecimento mostra o compromisso da gestão do prefeito Enoque Mota com a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e a condução ética da administração municipal.

Sob a liderança de Enoque Mota, Pastos Bons vem investindo em ferramentas que garantem ao cidadão acesso claro e fácil às informações sobre gastos, licitações, contratos, receitas e despesas. O resultado vem do cuidado da atual gestão em promover uma administração aberta, eficiente e voltada para o interesse coletivo.

O Selo Ouro é concedido a municípios que alcançam altos padrões de transparência e governança, reforçando a credibilidade da administração perante os órgãos de controle e a população. A nota de 92,37% coloca Pastos Bons entre as cidades mais bem avaliadas do estado, consolidando o município como exemplo de gestão pública responsável.

Apresentação custaria mais de R$ 654 mil e servidores têm remunerações atrasadas desde 2024

Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou nesta quarta-feira, 5, a suspensão do show da dupla sertaneja Mayara e Maraísa, que seria realizado no próximo sábado, 8, durante as comemorações do aniversário do município de Governador Nunes Freire. A apresentação artística custaria R$ 654 mil aos cofres públicos, incluindo gastos com palco, iluminação, som, recepção, hospedagem, abastecimento de veículos e equipe de apoio.

A sentença, proferida pelo juiz Bruno Chaves de Oliveira, acolhe os pedidos feitos pela promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, que está respondendo temporariamente pela comarca, em Ação Civil Pública ajuizada, nesta terça-feira, 4, contra o Município e o prefeito Luis Fernando de Castro Braga.

O Município deve publicar, no prazo de 24h, na página principal do portal da prefeitura, o aviso de cancelamento do show devido à decisão judicial.

Os acionados estão proibidos de efetuar pagamentos ou transferências financeiras relativas ao contrato assinado com a dupla e nem contratar outra atração artística da mesma magnitude.

A multa por descumprimento determinada é de R$ 70 mil diários, a serem pagos pessoalmente pelo gestor municipal. O montante deve ser transferido ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.

A Ação foi fundamentada no fato de que servidores municipais ainda não receberam o pagamento das férias referentes aos anos de 2023 e 2024 e demais vantagens funcionais. Além disso, as mensalidades sindicais descontadas em folha de pagamento também não foram repassadas ao sindicato.

CONTRASTE

Em setembro, o MPMA instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a aplicação dos recursos no aniversário da cidade.

A Promotoria também encaminhou Recomendação ao Município, solicitando que se abstivesse de utilizar recursos públicos para organizar e realizar eventos festivos e shows, especialmente, o da dupla. Porém, após o recebimento da Recomendação, a Prefeitura começou a divulgar a realização do show da dupla.

O Município informou que seriam utilizados recursos financeiros próprios, previstos em dotação orçamentária da Secretaria de Cultura, mas não comprovou o recebimento das receitas. Encaminhou a cópia de processo de inexigibilidade de licitação, iniciado em 16 de setembro, para contratação das cantoras.

Antes disto, o MPMA já havia instaurado, em fevereiro, um Procedimento Administrativo para acompanhar as providências adotadas pelo Município para regularizar o pagamento das vantagens atrasadas dos servidores.

Redação: CCOM-MPMA

O governador Carlos Brandão vistoriou duas importantes obras de infraestrutura que vão transformar a mobilidade e impulsionar o desenvolvimento da Baixada Maranhense: a Travessia da Baixada e a implantação da estrada que liga São Bento a Bequimão. As intervenções integram o conjunto de investimentos do governo do Maranhão voltados à melhoria da infraestrutura viária e à integração das regiões do estado.

A estrada entre Bequimão e São Bento conta com 27 quilômetros de extensão e vai reduzir em mais de 50 quilômetros o trajeto até o Cujupe, principal ponto de ligação entre a Baixada e a capital. Incluindo a sede do município, de Três Marias a São Bento, são mais 24 quilômetros, totalizando 80 quilômetros de recapeamento asfáltico.

O projeto garante mais mobilidade, segurança e conforto para motoristas, produtores e trabalhadores da região. Atualmente, os serviços avançam na etapa de terraplanagem e sub-base. Em seguida, será executada a base com revestimento primário e, por fim, o revestimento superficial duplo, que confere maior resistência e durabilidade ao asfalto.

Brandão também acompanhou o andamento da Travessia da Baixada, considerada um dos maiores desafios de engenharia em execução no estado. A primeira etapa do projeto, com cerca de 30 quilômetros, parte da sede de São João Batista até a margem do rio Mearim, que marca a divisa natural com Anajatuba. A segunda, com 14 quilômetros, segue da margem oposta do rio até a sede do município de Anajatuba. Quando concluída, a obra vai reduzir em mais de três horas o tempo de deslocamento até a Baixada Maranhense, além de facilitar o escoamento da produção local e impulsionar o turismo na região.

Durante a vistoria, o governador destacou a importância da obra para a integração da Baixada e para o escoamento da produção agrícola e pesqueira, reforçando o compromisso do governo com o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida das comunidades.

“Esta obra é um verdadeiro desafio da engenharia. A implantação dessa obra é bastante complexa — muitos não tiveram a coragem de fazer — e hoje nós encaramos esse projeto como uma realidade, reduzindo em mais de três horas o acesso à Baixada Maranhense e garantindo mais conforto, segurança, mobilidade e valorização para a população. Um verdadeiro sonho que está se tornando realidade”, comemorou o governador.

As duas frentes de trabalho representam um marco na infraestrutura do Maranhão, conectando cidades, gerando emprego e renda e promovendo desenvolvimento com sustentabilidade. O governo do estado segue investindo na pavimentação e recuperação de rodovias estratégicas, ampliando o acesso a serviços, educação, saúde e mercados, e melhorando a mobilidade em todas as regiões.

O Maranhão obteve um excelente resultado em gestão fiscal e alcançou o segundo lugar no indicador de Resultado Primário do Ranking de Competitividade dos Estados. Na classificação, o índice faz parte do pilar de Solidez Fiscal, no qual o Maranhão conquistou uma histórica segunda colocação, atrás apenas do Espírito Santo em todo o país.

O Resultado Primário é calculado pela diferença entre receita primária – obtida pelas arrecadações em impostos, contribuições, entre outros – e a despesa primária empenhada no ano – gastos com saúde, educação, infraestrutura e funcionalismo, por exemplo -, sem incluir os juros da dívida pública no cálculo. A diferença entre as duas foi dividida pelo PIB nominal do estado para gerar o ranqueamento do CLP em Resultado Primário. A boa colocação do Maranhão no índice, subindo quatro posições em relação ao ano anterior, mostra a capacidade do estado de gerar superávit fiscal e manter bom equilíbrio nas contas públicas.

Os avanços se traduzem em uma escalada expressiva de 18 posições no pilar Solidez Fiscal, uma das maiores da série histórica do ranking. Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão destacou o feito.

“Esse indicador positivo é reflexo de uma gestão responsável e nos permite seguir honrando compromissos e investindo em ações e obras que melhoram a vida dos maranhenses”, observou Brandão.

*Cumprimento das metas fiscais*
Além disso, bons resultados também foram obtidos no índice de despesa com pessoal, cujo desempenho foi superior à média nacional, com pontuação de 98,7; na Regra de Ouro (diferença entre as despesas de capital empenhadas e a receita de operações de crédito, dividida pela receita corrente líquida), em que o estado subiu 15 posições em relação ao ano anterior; no Índice de Liquidez (obrigações financeiras divididas pelo quantitativo de caixa bruto), em que o Maranhão subiu 14 posições; e na Solvência Fiscal (dívida consolidada líquida dividida pela receita corrente líquida), com avanço de quatro posições.

Para o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, a subida no Resultado Primário reflete os avanços do Governo do Maranhão não somente em solidez fiscal, mas também em liquidez, qualidade e transparência.

“Cada bom resultado como esse demonstra o quanto a gestão do governador Carlos Brandão é empenhada diariamente em cumprir as metas fiscais, garantir a governança eficiente e dar mais capacidade ao estado para atrair investimentos. É com muito trabalho de todo o Governo do Maranhão que trilhamos o caminho certo para desenvolvermos o estado cada vez mais”, frisou.

O deputado Dr. Yglésio (PRTB) fez afirmações, na sessão desta quarta-feira (5), e apontou o impulsionamento da crise na segurança em São Luís, por meio de fake news, como uma tentativa da oposição de desviar o foco da atenção da população e do noticiário que, no período destacava o “escândalo dos áudios”, envolvendo acordos escusos em torno das eleições de Colinas e Barreirinhas.

“Então, estavam sendo cometidos crimes aqui no estado do Maranhão, pressões, tráfico de influência, tudo. E logo quando isso estourou, começou, áudio, fake de Bonde dos 40”, ressaltou.

O caso citado pelo deputado trouxe à tona áudios dos deputados federais Márcio Jerry e Rubens Júnior, ficou conhecido como ‘resolve Colinas que a gente resolve o TCE’ e envolveu o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.

“Estranhamente, logo depois [da divulgação dos áudios], todo dia nós temos aqui em São Luís praticamente um problema, um assassinato, um assalto”, afirmou.

O deputado afirmou que opositores “têm interlocução” com integrantes de facções criminosas. “Esse pessoal tem essas relações infelizmente”, disse.

_O projeto incentiva a juventude e reafirma o propósito do deputado Davi Brandão de transformar vidas por meio da educação._

Com recorde de público e uma programação intensa de aprendizado e motivação, o Preparadão ENEM Bacabal, projeto idealizado e realizado pelo deputado estadual Davi Brandão (PSB), encerrou sua mais recente edição reunindo mais de mil estudantes em uma imersão de três dias voltada à preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

O evento teve início na sexta-feira (31/10) com a abertura institucional e as primeiras aulas de Biologia e Química, marcando o início de uma programação completa de estudos que levou conhecimento, foco e motivação para jovens de Bacabal e toda a região.

No sábado (01/11), os alunos participaram de ginástica laboral e assistiram às aulas de Geografia (prof. Almeida Jr.), História (profª. Edjane), Redação (profª. Rose Bonfim), Gramática (profª. Carol Mendonça) e Matemática (prof. Sandro Curió).

No domingo (02/11), a programação continuou com Física (prof. Diego Macedo), Sociologia e Filosofia (prof. Otávio Galvão) e Gramática (prof. Gilmar Leite), encerrando o ciclo de aulas.

Além das disciplinas, os participantes contaram com mentorias individuais em Matemática Básica, Química, Espanhol e Inglês, além de atendimento psicológico, que ofereceu suporte emocional para fortalecer o equilíbrio mental dos estudantes.

Para Clara Castro, estudante participante, o evento foi muito mais que um preparatório:

“Foi uma experiência valiosa. Tivemos professores incríveis, uma estrutura bem preparada e ainda momentos de cuidado com a mente e o corpo. Com certeza saio daqui com a sensação de estar pronta e confiante para o ENEM.”

O jovem Samuel Silva destacou a importância do projeto para quem sonha em transformar o futuro:

“O Preparadão é diferenciado, aqui a gente aprende e também se inspira. Esse projeto mostra como o deputado Davi Brandão acredita na juventude e na força da educação.”

Idealizador do Preparadão, o deputado Davi Brandão ressaltou que o projeto nasceu de um olhar sensível às necessidades e sonhos dos jovens maranhenses:

“O Preparadão ENEM é um projeto que acredita no poder da educação e nos sonhos da nossa juventude. Ver esse auditório cheio de jovens sonhando e se preparando para o futuro é a maior recompensa que poderíamos ter.”

Com professores renomados, estrutura de ponta e organização exemplar, o Preparadão ENEM Bacabal se consolidou como o maior Preparadão ENEM do estado. Indo além das aulas, o projeto promoveu motivação e pertencimento, reafirmando o compromisso de Davi Brandão em construir um Maranhão com mais oportunidades para a juventude.