Procurador-geral de justiça e autoridades durante inauguração de núcleo
O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, participou na manhã desta segunda-feira, 5, das inaugurações das sedes (chamadas de núcleos regionais ecológicos) da Defensoria Pública do Estado, respectivamente, nas comarcas de São João dos Patos e Colinas. Com essas duas novas unidades, a instituição passa a estar presente em 43 comarcas, beneficiando 92 municípios maranhenses.
Os benefícios advindos da parceria entre os órgãos do sistema de justiça maranhense foram apontados por Eduardo Nicolau, em seus pronunciamentos nas duas solenidades. “A nossa presença aqui mostra o quanto é fundamental a união entre as instituições para a oferta de um serviço qualificado, capaz de garantir melhorias à vida da população carente. Ressalto, ainda, que a chegada da Defensoria, somada à presença do Ministério Público, significa que teremos uma população mais vigiada e protegida”, assinalou o procurador-geral de justiça.
De acordo com informações da Defensoria Pública, o valor investido nas obras foi de R$ 710.387, recursos garantidos durante as audiências públicas do Orçamento Participativo, realizadas ano passado.
Nas inaugurações, o defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, o subdefensor-geral, Gabriel Furtado, e o corregedor da DPE/MA, Ideválter Nunes, foram os responsáveis pelo descerramento das placas. As cerimônias respeitaram as normas sanitárias impostas pelas autoridades competentes para evitar a disseminação da Covid-19.
ECONOMIA
Os núcleos, que beneficiarão ainda os termos judiciários de Jatobá e Sucupira do Riachão, integram o projeto Defensoria Perto de Você, que consiste na proposta de aproximação com a comunidade, por meio da interiorização dos serviços da instituição e estruturação dos núcleos regionais em contêineres, obra considerada mais limpa e econômica do que uma construção de alvenaria dos mesmos moldes.
As unidades também são dotadas de placas solares, o que permite uma redução na conta de energia. Além disso, os móveis que guarnecem as unidades foram confeccionados por internos do sistema prisional, contribuindo para o processo de ressocialização.
Ambos têm 89.28 metros quadrados de área construída e contam com recepção para 18 lugares, brinquedoteca, sala para defensor público, sala para assessor/estagiários, sala para conciliação, além de espaço para administração, área técnica, copa, sala técnica e banheiros masculino e feminino e outro adaptado para atender às necessidades de pessoas com deficiência.
O processo de expansão da Defensoria estadual foi retomado, em 2019, com a inauguração do primeiro núcleo ecológico e sustentável, na área Itaqui-Bacanga, em São Luís. Com a pandemia do novo coronavírus, o calendário de entregas sofreu alterações.
O novo desenho da Defensoria no mapa do Maranhão prioriza não somente os municípios com maior adensamento populacional e menores índices de desenvolvimento humano, mas também os que já contam com unidades prisionais de ressocialização.
Redação: CCOM-MPMA com informações da Ascom da Defensoria Pública
