STJ derruba decisão do TJ e mantém prefeito de Cândido Mendes afastado do cargo

Prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Leite de Araújo, conhecido como Mazinho Leite

Em uma decisão monocrática, que no mínimo é imoral, o desembargador do Tribunal de Justiça, Jaime Ferreira Silva, retornou ao cargo o prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Leite de Araújo, conhecido como Mazinho Leite.

Para o magistrado, o gestor não ameaça investigações que estão em andamento contra ele e também não há provas de que o mesmo esteja atuando para dificultar a instrução processual. “Portanto, neste momento processual, se mostra descabida a medida cautelar de afastamento do Prefeito municipal do exercício do cargo público, pois ausentes tanto os requisitos legais quanto os jurisprudenciais exigidos para o deferimento da medida cautelar.”

No entanto, esse não foi entendimento do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, que analisou o recurso protocolizado pelo vice-prefeito Jofran Braga Costa pedindo a derrubada da decisão de Jaime Ferreira.

Martins deu provimento ao pedido e determinou o afastamento de Mazinho Leite, mantendo assim a sentença da Comarca de Cândido Mendes.

O prefeito tinha sido afastado do cargo pela Justiça, a pedido do Ministério Público, no dia 11 de setembro por fraude em licitações e desvio de verbas pelo período de 180 dias. Ele chegou a ser preso durante a operação Cabanos, deflagrada no dia 19 de agosto pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil.

Na ocasião, o gestor foi detido em flagrante por posse ilegal de armas. Na casa dele, também foram encontrados mais de R$ 400 mil em espécie.

Mazinho Leite foi conduzido para a cidade de Godofredo Viana, onde foi autuado por posse ilegal de arma de fogo. Em seguida, foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Após a saída, o prefeito estava usando tornozeleira eletrônica.

O objetivo da operação era apreender documentos relativos a processos licitatórios envolvendo o Município e diversas empresas que tinham contratos com a Prefeitura. As investigações foram iniciadas após a identificação de suspeitas de fraude em uma licitação realizada em 2013, para aquisição de materiais de limpeza. Descobriu-se que os materiais eram fornecidos por uma empresa de fachada, localizada em Turiaçu. No suposto endereço, funcionava uma lotérica.