CEDRAL – MPMA aciona Município para garantir distribuição de merenda escolar durante pandemia
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 3 de junho, Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, contra
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 3 de junho, Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, contra
Outros agentes públicos e privados também foram acionados por irregularidades O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, ajuizou,
A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 17 de maio de 2020, nas
Aglomeração, falta de demarcação de filas e de controle da entrada de pessoas na loja. Essas foram algumas das irregularidades flagradas pelo Instituto de Promoção