PROPOSTA DE PEDRO LUCAS DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS É APROVADA NA CÂMARA
Nesta quarta-feira (10), a Câmara aprovou o PL 321/25 de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União/MA). A proposta do deputado institui a Política Nacional
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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em sessão plenária realizada no dia 13 de agosto de 2025, decidiu, por unanimidade, converter em
A tarde de quarta-feira (09/09), em Brasília, marcou um momento histórico para o municipalismo brasileiro. Foi promulgada a Emenda Constitucional nº 136/2025, fruto da
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou três vezes para anular o processo da trama golpista. O magistrado apontou incompetência da corte
A influenciadora digital Tainá Sousa conquistou na terça-feira (9) o direito à liberdade, após decisão unânime da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do