O projeto Conciliação Itinerante tem agradado muito a população e órgãos dos locais por onde tem passado, mas ainda é capaz de surpreender a equipe do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA) a cada nova parada. Foi o que aconteceu na Comarca de Mirador, a 489 km de São Luís. Assim que chegou à Praça São Bento, próximo à Igreja Matriz, o juiz coordenador do Núcleo, Alexandre Abreu, percebeu que a parceria, feita pela segunda vez com a Defensoria Pública do Estado, contava com mais aliados no evento.
“Mais uma vez fomos surpreendidos pela agregação de serviços. O município, compreendendo este momento, trouxe para cá, não apenas as suas equipes de assistência social, para orientar na cidadania, mas também equipes de saúde”, destacou Alexandre Abreu.
O juiz coordenador do Nupemec também elogiou a ação do juiz da Vara Única da Comarca, Nélson Araújo, que destinou diversos processos para coleta de material e identificação de DNA, além de outras audiências de Juizados Especiais e de Família. Alexandre Abreu ainda comemorou, no final da tarde, o encontro que teve com o secretário de Administração do município, Jolberth Lima.
“A Secretaria de Administração, conhecendo o projeto, percebendo a simplicidade do investimento para um resultado tão grandioso para a sociedade, compromete-se a fazer, em Mirador, um posto permanente de conciliação. Mais uma vez, a sociedade é vitoriosa, porque os órgãos e os poderes públicos se reúnem para fazer o melhor possível em nome do cidadão”, exaltou.
Mirador foi o segundo município visitado pelo projeto Conciliação Itinerante em sua 3ª etapa. A Comarca tem, aproximadamente, três mil processos em tramitação, sendo cerca de metade pendente de julgamento, segundo o juiz Nélson Araújo. “É um trabalho extremamente relevante. A Comarca de Mirador estava precisando de um trabalho como esse”, afirmou o juiz sobre o projeto.
O secretário Jolberth Lima considera imediata a possibilidade de instalação do posto permanente no município. “Começamos essa parceria hoje aqui, com o Tribunal de Justiça e Defensoria, e temos total interesse de manter essa parceria, porque a população precisa”.
Enquanto as ações e conversas sobre parcerias se alinhavam, moradores da região procuravam os conciliadores, em busca da solução de seus conflitos.
TRABALHO ESPIRITUAL – Um homem separado da esposa se queixava da demora do cumprimento de um “trabalho espiritual” encomendado por ele para que ela reatasse o casamento. E pediu a devolução do dinheiro. Sentado ao lado dele, o contratado para efetuar o serviço não se conformava com o pedido do cliente. Depois de uma rápida conversa de ambos com o conciliador, eles entraram em acordo e ficou decidido que o contratado vai devolver o dinheiro em sete prestações.
Depois de 35 anos de casados e quase cinco de separados, um morador e uma moradora de Mirador, que também não quiseram ser identificados na reportagem, saíram da van da Conciliação Itinerante com o termo de divórcio com partilha de bens pronto, à espera agora da homologação em 30 dias. Ela disse que se o atendimento não passasse pela cidade, dificilmente conseguiria seu objetivo, se fosse pelos trâmites normais.
“Eu não ia poder, porque ia ter que pagar advogado”, disse ela. “Ficaria difícil”, completou ele. Sobre o trabalho da Conciliação? “Ótimo, atendimento muito bom, rápido”, disseram, de forma intercalada.
Os casos de investigação de paternidade por exame de DNA lideraram os atendimentos em Mirador, assim como já havia acontecido em Loreto. “Tem aquela dúvida, né? Mas, seja o que Deus quiser agora”, disse um suposto pai, antes do exame.
PRÓXIMAS COMARCAS – A iniciativa, que oferece a solução de conflitos de forma ágil e descentralizada à população, atenderá, ainda nesta semana, as comarcas de Paraibano (nesta quarta, 2), São João dos Patos (3) e Buriti Bravo (4). O Nupemec é presidido pelo desembargador José Luiz Almeida.
As sessões de conciliação estão sendo conduzidas pelos conciliadores Rodrigo Silva, Danielle Guedes e Guilherme Freire, capacitados para atuação na solução de conflitos, além do próprio juiz coordenador, Alexandre Abreu, da coordenadora Ana Larissa Serra e da secretária do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), Jacy Beckman.
SERVIÇOS – Durante a programação, em cada cidade, diversos serviços serão oferecidos durante o projeto “Conciliação Itinerante” aos jurisdicionados: renegociação de dívidas, divórcio, pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, guarda, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança.
Os cidadãos interessados em resolver demandas processuais (com ação judicial em trâmite) ou pré-processuais (sem ação judicial) devem se dirigir ao local do evento, onde serão recebidos por equipes de servidores da Justiça e da Defensoria Pública, em unidades móveis. As sessões serão conduzidas por conciliadores devidamente capacitados para atuarem na solução de conflitos.
COMO PARTICIPAR – Para participar da sessão de conciliação durante o projeto, o jurisdicionado ou a parte deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel, certidão de casamento etc.).
A equipe coordenadora informa que, caso as partes envolvidas já estejam predispostas a participar da sessão de conciliação, podem se apresentar, sem agendamento prévio, no dia do evento.
Além dos parceiros já conveniados com o TJMA, outras empresas e entidades que tiverem interesse em participar do projeto Conciliação Itinerante podem solicitar sua inserção por meio do Nupemec (conciliar@tjma.jus.br).
LOCAIS DE ATENDIMENTO – O projeto “Conciliação Itinerante” prosseguirá das 8h às 17h, nos seguintes locais: Paraibano (nesta quarta, 2/10), na Praça da Avenida João Paraibano, próximo à Igreja Matriz; São João dos Patos (3/10), na Praça Getúlio Vargas; e Buriti Bravo (4/10), em frente ao Fórum Regino Antônio de Carvalho.
MAIS INFORMAÇÕES: Telejudiciário (0800 707 1581/ (98) 3194.5555); Coordenação do Nupemec – (98) 3198.4558; Conciliação Itinerante – (98) 98437.6548
Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.
