Por 267 votos a 85, a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda que estabelece castração química como punição para pedófilos. A previsão foi incluída a votação do projeto de lei (PL) 3976/20, que cria um cadastro público com dados de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Deputados discutiram a proposta por mais de uma hora, com bate-boca e acusações. Aqueles que votaram contra essa proposta argumentam que a castração química não tem efeito na diminuição dos casos de pedofilia e que é inconstitucional porque viola a proibição de penas cruéis e perpétuas. E que poderia acabar travando o texto que cria um cadastro de condenados. Os que votaram a favor do projeto diziam prezar pelo direito das crianças e adolescentes e não pela defesa de criminosos.
De acordo com o projeto, a castração química, procedimento realizado com medicamentos inibidores de libido, será uma punição aplicada de forma conjunta às penas de reclusão ou detenção para uma série de crimes de cunho sexual contra crianças e adolescentes. Segundo o texto, o infrator precisará usar medicamentos inibidores de libido.
O governo orientou contra a proposta. Os partidos PL e Novo, além da Minoria e da oposição orientaram a favor. O texto agora segue para o Senado.
Veja como votou cada deputado do Maranhão
Votaram a favor
Amanda Gentil (PP)
Cleber Verde (MDB)
Detinha (PL)
Duarte Jr (PSB)
Josimar Maranhãozinho (PL)
Pastor Gil (PL)
Pedro Lucas Fernandes (União)
Votaram contra
Josivaldo JP (PSD)
Marreca Filho (PRD)
Márcio Honaiser (PDT)
Márcio Jerry (PCdoB)
Rubens Jr (PT)
Ausentes
Allan Garcês (PP)
Aluísio Mendes(Republicanos)
Fábio Macêdo (Podemos)
Junior Lourenço (PL)
Roseana Sarney (MDB)
JONH CUTRIM
