Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei n.º 2859/2024, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), que visa ampliar a cobertura dos planos de saúde para partos. A proposta permite que o plano de saúde do pai, quando tiver cobertura obstétrica, possa ser usado para cobrir o parto, mesmo que a mãe não seja beneficiária do mesmo plano.
Este projeto busca alterar a Lei n.º 9.656, de 1998, para garantir que a contratação de plano de saúde com obstetrícia pelo beneficiário-pai inclua a cobertura da assistência ao parto, independentemente de a mãe ser ou não beneficiária do mesmo plano, ou estar cumprindo as carências necessárias para o parto. A iniciativa pretende assegurar que o direito à saúde, especialmente no momento do parto, seja amplamente acessível e protegido.
Líder do União Brasil na Câmara Federal, Pedro Lucas explicou que o intuito do projeto é reconhecer a importância da participação ativa dos pais durante a gestação e o parto, permitindo acompanhar de perto a saúde da mãe e do bebê. Atualmente, o projeto tramita na Comissão de Saúde da Câmara.
“Trata-se de mais acolhimento, segurança e menos burocracia para quem está vivendo este momento tão especial. O projeto está tramitando aqui na Câmara e eu sigo firme pela sua aprovação”, disse o deputado federal.
VIA BLOG ROGÉRIO SILVA
