O deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) apresentou um Projeto de Lei que institui, de forma permanente e estruturada, a Comissão de Mediação de Conflitos Escolares nas unidades da rede pública de ensino do Maranhão. A proposta busca garantir um ambiente escolar mais seguro, pacífico e favorável ao aprendizado.
Segundo o parlamentar, os conflitos fazem parte da convivência humana, mas, quando não são bem administrados, podem gerar violência, evasão escolar, prejuízos na aprendizagem e impactos negativos no desenvolvimento socioemocional dos alunos.
A mediação de conflitos, conforme defende Cascaria, é um método humanizado que prioriza o diálogo, a escuta e a busca por soluções consensuais, evitando medidas punitivas e excludentes. “A criação desta Comissão reforça o compromisso do Estado com a educação cidadã, a cultura de paz e o respeito aos direitos humanos”, afirmou o deputado.
O projeto se baseia em experiências bem-sucedidas em outras regiões do país, onde comissões escolares de mediação conseguiram reduzir significativamente os índices de violência, melhorar as relações interpessoais e fortalecer a gestão democrática nas escolas.
