Mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF) e divulgadas na manhã desta terça-feira, 16, pela coluna do Fabio Serapião no Metrópoles, escancaram o esquema milionário de propinas que atingiu a Educação em municípios do Maranhão, com percentuais que chegavam a 35% do valor dos contratos. Os diálogos, interceptados em celulares apreendidos durante a Operação Lei do Retorno, revelam como intermediários e servidores públicos combinavam previamente os desvios, ajustando os percentuais de acordo com o tipo de produto contratado.
Em uma das conversas sobre o município de Buriti Bravo, dois investigados citam a cobrança de “35 livro; 30 projetos; 25 laboratório” — uma verdadeira tabela de propinas que variava conforme o objeto da contratação. “Aqui é 25”, escreveu um dos suspeitos. O comparsa respondeu: “Espero”, em referência à divisão dos percentuais.
Segundo relatório da PF, essa era a estratégia do grupo: reduzir em alguns contratos e elevar em outros, garantindo sempre uma média de retorno ilícito. Os livros, por exemplo, tinham o maior percentual de propina.
Outro diálogo aponta para o município de Estreito. Em áudio, um intermediário afirma que seria necessário pagar a empresa antes de uma reunião com a secretária municipal, “pra quando chegar na reunião já tá totalmente no nosso lado”. Para os investigadores, o trecho mostra o modus operandi da organização criminosa, que tratava os repasses como “presentinhos” — forma como chamavam a propina usada para garantir influência sobre gestores locais.
Em outra troca de mensagens, sobre um contrato em Presidente Dutra (MA), um suspeito escreveu: “Ficou em 35”, sinalizando que mais de um terço do valor do contrato retornaria em forma de propina aos envolvidos.
Desvios milionários
A PF estima que o grupo tenha desviado cerca de R$ 50 milhões de recursos da Educação, principalmente do Fundeb, em contratos de materiais didáticos, laboratórios e projetos pedagógicos. O relatório aponta ainda o envolvimento de servidores municipais e até de um casal de políticos maranhenses.
Deflagrada em agosto, a Operação Lei do Retorno cumpriu quase 140 mandados de busca e apreensão em duas fases. Foram apreendidos carros de luxo, joias, R$ 54 mil em espécie, um cheque de R$ 300 mil e, até agora, cerca de R$ 2,5 milhões em bens e valores.
Os investigados respondem por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro — crimes que, somados, podem resultar em até 52 anos de prisão.
O informante
