O deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) celebrou a aprovação do Projeto de Lei 420/2025 na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados. A proposta cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR) e o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura, com o objetivo de incentivar grandes obras a reduzirem impactos ambientais, diminuírem emissões de gases de efeito estufa e se adaptarem a eventos climáticos.
Segundo o parlamentar, a medida estabelece um marco para que empreendimentos de grande porte no Brasil sejam mais seguros, sustentáveis e preparados para enfrentar situações extremas.
“É imperativo promover a transição para uma infraestrutura mais sustentável e resiliente, capaz de reduzir emissões e resistir a eventos extremos”, afirmou Pedro Lucas.
Agora, o projeto segue para análise na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) antes de continuar sua tramitação no Congresso.
Proposta – O Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR) visa criar um sistema de certificação voluntária para empreendimentos de infraestrutura, que avaliará seu desempenho em termos de sustentabilidade e resiliência. A certificação será concedida com base em critérios rigorosos, como a redução de emissões de GEE, o uso de materiais de baixo impacto ambiental, a implementação de sistemas de reaproveitamento de água e a adoção de medidas de adaptação às mudanças climáticas.
Os empreendimentos certificados no âmbito do PNISR terão acesso a benefícios, como o Selo de Sustentabilidade e Resiliência e a elegibilidade para receber recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Esses incentivos visam estimular a adesão ao programa e acelerar a transição para uma infraestrutura mais sustentável e resiliente no Brasil.
Via Rogério Silva
