O governo federal atualizou, nesta segunda-feira (6), a chamada “lista suja” do trabalho escravo, que reúne os nomes de empregadores flagrados explorando trabalhadores em condições análogas à escravidão. A nova atualização inclui 159 novos nomes em todo o país, sendo oito do Maranhão.
Entre os empregadores maranhenses incluídos na lista está Francisco Jackson dos Santos Neto, responsável por uma pedreira localizada na zona rural do município de Pastos Bons. O nome dele aparece na base oficial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgada nesta segunda-feira.
Além de Pastos Bons, empregadores de Mirador e São Francisco do Maranhão também foram incluídos na atualização. As fiscalizações identificaram trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho, jornadas exaustivas e ausência de garantias básicas, como acesso à água potável, alimentação adequada e equipamentos de segurança.
De acordo com o Ministério do Trabalho, os 159 novos registros representam um aumento de 20% em relação à última atualização da lista, realizada em abril. Entre os novos incluídos, 101 são pessoas físicas e 58 são empresas.
As atividades econômicas com mais casos foram:
* Criação de bovinos para corte (20);
* Serviços domésticos (15);
* Cultivo de café (9);
* Extração e britamento de pedras (9);
* Construção de edifícios (8);
* Produção de carvão vegetal (7).
A “lista suja” é um documento público divulgado semestralmente, em abril e outubro, pelo Ministério do Trabalho. Ela tem como objetivo dar transparência às ações de combate ao trabalho escravo e funciona como um instrumento de controle social e empresarial, já que bancos e empresas utilizam o cadastro para avaliar o risco de contratar fornecedores envolvidos em violações trabalhistas.
Os nomes permanecem na lista por dois anos, e a inclusão só acontece após decisão administrativa definitiva, sem possibilidade de recurso.
Desde a criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), em 1995, mais de 68 mil trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em todo o país.
Nesta atualização, o Maranhão figura entre os estados com maior número de empregadores incluídos, ao lado de Minas Gerais, São Paulo e Bahia. Segundo o governo, as ações de fiscalização continuam sendo intensificadas nas regiões rurais do estado, especialmente em áreas de atividade mineral e agropecuária, onde as denúncias são mais frequentes.
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