_Projeto do TJMA atenderá, de 23 a 27 de fevereiro, os municípios de Paraibano, São João dos Patos, Pastos Bons, Passagem Franca e Mirador_
O projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), inicia o ano de 2026 com atendimentos em cinco municípios da região das Chapadas do Alto Itapecuru. A iniciativa levará serviços de mediação e conciliação diretamente às comunidades de Paraibano (23/2), São João dos Patos (24/2), Pastos Bons (25/2), Passagem Franca (26/2) e Mirador (27/2), promovendo acesso à Justiça de forma rápida e gratuita.
Durante a ação, cidadãos poderão resolver conflitos por meio do diálogo, com apoio de conciliadores do Poder Judiciário. Serão atendidas tanto demandas pré-processuais — que ainda não possuem processo judicial — quanto casos já judicializados, desde que ainda seja possível a conciliação.
Serviços disponíveis:
Divórcio consensual;
Reconhecimento ou dissolução de união estável;
Reconhecimento espontâneo de paternidade;
Coleta de DNA para investigação de paternidade;
Pensão alimentícia;
Regulamentação de guarda;
Renegociação de dívidas;
Outros serviços de natureza consensual.
A ação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283, ou por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem sem agendamento também serão atendidas e orientadas.
Locais e datas de atendimento, sempre das 8h às 17h:
*23/2 – Paraibano*
Av. João Paraibano, s/n, Centro
(Praça em frente ao Banco do Brasil)
8h às 17h
*24/2 – São João dos Patos*
Av. Getúlio Vargas, s/n, Centro
(Em frente à Prefeitura Municipal)
*25/2 – Pastos Bons*
Av. Domingos Sertão, s/n, Centro, Praça de Eventos
(Em frente ao Centro Administrativo)
*26/2 – Passagem Franca*
Praça Presidente Médici, s/n, Centro
(Calçadão)
*27/2 – Mirador*
Praça São Bento, s/n, Centro
(Em frente ao Restaurante Popular)
