O vereador Valmireis Pereira de Souza apresentou a Indicação nº 001/2026, solicitando ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de monitoramento em todas as escolas da rede municipal de ensino de Pastos Bons (MA).
A proposta foi encaminhada ao prefeito municipal após apreciação do plenário da Câmara e prevê a implantação do sistema de segurança em entradas, pátios, corredores e demais áreas comuns das unidades escolares, respeitando a legislação vigente sobre proteção de dados e privacidade.
Segurança no ambiente escolar
De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem como principal objetivo fortalecer a segurança nas escolas, garantindo maior proteção para alunos, professores, servidores e também para o patrimônio público.
Na justificativa apresentada, o vereador destacou que a presença de câmeras pode:
prevenir atos de violência, vandalismo e depredação;
inibir casos de bullying e ocorrências disciplinares;
auxiliar na apuração de fatos quando necessário;
proporcionar mais tranquilidade a pais e responsáveis;
reforçar o compromisso do poder público com a qualidade do ensino.
Medida preventiva
O vereador ressaltou ainda que a segurança escolar tem sido uma pauta constante em todo o país, sendo responsabilidade do poder público adotar medidas preventivas capazes de assegurar um ambiente adequado ao aprendizado.
A indicação também determina que a utilização das imagens siga rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), garantindo uso exclusivamente institucional e voltado à segurança.
Caso a proposta seja atendida pelo Executivo, a expectativa é ampliar o controle e a prevenção de incidentes dentro das unidades escolares do município.
