A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou nesta segunda-feira (11) a revogação das prisões preventivas do prefeito afastado de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, e de todos os demais investigados presos no âmbito da Operação Tântalo II.
Paulo Curió estava preso desde o dia 24 de dezembro de 2025. A decisão também beneficia Wandson Jonath Barros, Hyan Alfredo Araújo Mendonça Silva, Janaína Soares Lima, Marlon de Jesus Arouche Serrão, Gerusa de Fátima Nogueira Lopes, Eustáquio Diego Fabiano Campos, Mizael Brito Soares, José Ribamar Sampaio, Nadianne Judith Vieira Reis, Sávio Araújo e Araújo, Gilmar Carlos Gomes Araújo, Josias Fróes, Carla Regina Pereira Chagas e Inailce Nogueira Lopes.
A magistrada analisou diversos pedidos de revogação de prisão preventiva, agravos regimentais e embargos de declaração relacionados à ação penal que investiga suposta organização criminosa em Turilândia, acusada de fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.
Na decisão, Maria da Graça destacou que houve “sensível alteração” nas circunstâncias que justificaram as prisões preventivas. Segundo ela, o encerramento da fase investigatória, o oferecimento da denúncia e a intervenção estadual no município reduziram significativamente os riscos de interferência dos investigados na apuração dos fatos.
A desembargadora ressaltou ainda que a prisão preventiva possui caráter excepcional e deve ser substituída por medidas cautelares menos gravosas quando não houver contemporaneidade dos riscos processuais. Ela também citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a necessidade de reavaliação periódica das prisões cautelares.
De acordo com a decisão, a intervenção estadual em Turilândia enfraqueceu a influência dos denunciados sobre a estrutura administrativa do município, reduzindo a possibilidade de reiteração delitiva e tornando suficientes as medidas cautelares diversas da prisão para garantir o andamento da ação penal.
Veja a decisão Decisao Turilandia
Jonh Cutrim
