São Luís/MA — A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (18) a Operação Dolus, com o objetivo de combater um esquema de fraude na emissão de laudos médicos utilizados para garantir de forma irregular a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos por pessoas com deficiência (PCD).
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão contra um investigado suspeito de inserir informações falsas em laudos médicos, atestando indevidamente a condição de PCD a pessoas que não possuíam deficiência física ou mental.
As investigações tiveram início após denúncias encaminhadas à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, que apontavam possíveis irregularidades em processos administrativos relacionados à concessão do benefício fiscal.
No cumprimento das medidas judiciais, a Polícia Federal apreendeu aparelhos eletrônicos em posse do investigado. Os materiais serão submetidos à perícia técnica para aprofundar as investigações e identificar outros possíveis envolvidos e beneficiários do esquema.
Segundo a PF, as condutas investigadas podem configurar, em tese, o crime de falsidade ideológica.
