A Prefeitura de Pastos Bons, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), realizou a solenidade de entrega de 60 títulos de regularização fundiária para moradores dos bairros Santa Maria e Nossa Senhora Aparecida (Poeirão).
A ação é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária, e a Prefeitura Municipal de Pastos Bons, reafirmando o compromisso das instituições com a promoção da cidadania, da inclusão social e da garantia do direito à moradia.
A entrega dos títulos garante segurança jurídica às famílias beneficiadas, assegurando a posse legal dos imóveis e proporcionando mais tranquilidade, valorização do patrimônio e acesso a diversos direitos e políticas públicas.
Participaram da solenidade o prefeito Enoque Mota; o corregedor-geral da Justiça do Estado do Maranhão, desembargador Dr. José Gonçalo de Sousa Filho; o juiz titular da Comarca de Pastos Bons, Dr. Felipe; a secretária municipal de Saúde e primeira-dama, Vera Mota; a secretária municipal de Assistência Social, Márcia Barbalho; o presidente da Câmara Municipal, José Ivan; além de outras autoridades e dos moradores contemplados.
A iniciativa representa mais um importante passo para a regularização fundiária em Pastos Bons, promovendo dignidade, segurança e inclusão social para as famílias dos bairros Santa Maria e Poeirão.
