O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou um reajuste de 15,04% no Bolsa Família, elevando o valor mínimo pago às famílias de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começará a ser pago a partir de outubro. O benefício médio também será reajustado, passando de aproximadamente R$ 675 para R$ 777.
Segundo o governo federal, a correção tem como objetivo recompor as perdas provocadas pela inflação desde a criação do atual modelo do programa, em 2023. A medida não altera os critérios de entrada no Bolsa Família nem cria um novo benefício.
Impacto nas contas públicas
De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, o reajuste deverá representar um impacto adicional de aproximadamente R$ 5,8 bilhões em 2026. Para 2027, a estimativa divulgada pelo governo é de cerca de R$ 22 bilhões em despesas adicionais.
O governo afirma que a medida foi possível, entre outros fatores, pela revisão das projeções de gastos previdenciários, que teria aberto espaço no orçamento para o reajuste.
Reajuste ocorre durante período eleitoral
O anúncio aconteceu pouco mais de duas semanas antes do primeiro turno das eleições de 2026, o que provocou questionamentos e críticas de adversários do presidente.
O debate também chegou à Justiça Eleitoral. Uma ação apresentada pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) contra o reajuste foi arquivada pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro não analisou o mérito da medida e considerou que o parlamentar não tinha legitimidade para apresentar aquela ação na instância, por disputar eleição em circunscrição diferente da presidencial.
Especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo UOL afirmaram que o reajuste, por si só, não é necessariamente ilegal, especialmente por se tratar de uma correção de um programa social já existente e sem criação de novos beneficiários. Eventual irregularidade dependeria, segundo os especialistas, da existência de elementos que comprovassem abuso de poder político ou utilização eleitoral da medida.
Debate político
A proximidade entre o reajuste e as eleições provocou diferentes interpretações no cenário político. Críticos do governo afirmam que o momento escolhido pode ter efeitos eleitorais, enquanto o governo sustenta que a medida representa uma atualização dos valores diante da inflação.
A própria reportagem do Imirante, com informações do G1, apresenta o reajuste no contexto da crise política envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). Essa interpretação, porém, deve ser distinguida da justificativa oficial apresentada pelo governo, que aponta a recomposição inflacionária como fundamento para a medida.
O reajuste passa a valer nos pagamentos do Bolsa Família a partir de outubro de 2026.
Fonte: Imirante, com informações do G1.
