A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (28), a Operação Habeas Votum, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre a possível prática de coação eleitoral, ameaça e abuso de autoridade contra uma cidadã no município de Colinas, no Maranhão.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações apontam que a vítima e os supostos autores apoiavam candidaturas distintas nas eleições de 2026. Nesse contexto político-eleitoral, a mulher teria sido submetida a violência sexual e ameaças, que, segundo a investigação, teriam como finalidade intimidá-la e fazê-la interromper manifestações políticas realizadas nas redes sociais.
A possível relação entre os atos de intimidação, o exercício abusivo de função pública e as divergências político-eleitorais fez com que o caso passasse a tramitar sob supervisão da Justiça Eleitoral.
Mandados e medidas cautelares
Por determinação judicial, a Polícia Federal cumpre:
- 2 mandados de prisão temporária;
- 3 mandados de busca e apreensão domiciliar;
- 2 mandados de busca pessoal;
- afastamento cautelar do exercício da função pública de dois investigados;
- suspensão do porte de arma de fogo dos dois investigados.
Segundo a PF, as medidas têm como objetivo preservar fontes de prova, evitar uma possível continuidade das condutas investigadas e garantir a segurança da vítima e de terceiros.
Investigação continua
Os investigados poderão responder, em tese, pelos crimes de coação eleitoral, estupro, associação criminosa armada, ameaça e abuso de autoridade, além de outras possíveis infrações que sejam identificadas durante o andamento das diligências.
A Polícia Federal ressalta que a investigação ainda está em andamento e que as responsabilidades individuais somente serão definidas após a conclusão das diligências e a elaboração do relatório final.
O caso segue sob acompanhamento da Justiça Eleitoral.
