Corregedor percorre comarcas da Baixada Maranhense e fortalece diálogo com instituições locais

Agenda passou por Pinheiro, Mirinzal, Cedral, Bacuri, Cururupu, Guimarães e Bequimão, com visitas a unidades judiciais e instituições parceiras

Por ASCOM CGJ-MA

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, percorreu, entre os dias 21 e 25 de setembro, comarcas da Baixada Maranhense para acompanhar de perto a realidade das unidades judiciais e ampliar o diálogo com magistrados, magistradas, servidores e representantes de instituições locais.

Acompanhado do juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Francisco Ferreira de Lima, o corregedor visitou fóruns e manteve encontros com representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), prefeituras e câmaras municipais. A agenda integra a proposta da atual gestão de aproximar a Corregedoria da Justiça de primeiro grau e conhecer presencialmente as diferentes realidades das comarcas.

“Cada comarca tem uma realidade própria, e é muito importante que a Corregedoria esteja presente para conhecer essas particularidades, conversar com magistrados e servidores e ouvir também as instituições locais. Esse contato direto nos ajuda a compreender as necessidades e a buscar, juntos, caminhos para melhorar a prestação dos serviços à população”, afirmou José Gonçalo.

PINHEIRO

A passagem pela região teve início no dia 21 de setembro, em Pinheiro, onde José Gonçalo conheceu o espaço destinado à construção do novo fórum da comarca e acompanhou as perspectivas para a futura estrutura da unidade judicial.

Na cidade, o corregedor e o juiz auxiliar também estiveram na sede da OAB Subseção Pinheiro, onde foram recebidos pela presidente Gracilanda de Carvalho Froz. O encontro abriu espaço para ouvir demandas da advocacia e tratar de questões relacionadas ao funcionamento da Justiça na região.

A agenda incluiu ainda uma visita ao Memorial Padre Luigi Risso, espaço dedicado à preservação da memória dos Missionários do Sagrado Coração e do trabalho religioso e social desenvolvido por eles na Baixada Maranhense. Missionário italiano, Padre Luigi Risso dedicou mais de seis décadas de atuação à região, com uma trajetória ligada também a iniciativas de promoção humana junto às comunidades locais.

MIRINZAL E CEDRAL

Ainda no dia 21, a comitiva seguiu para Mirinzal, onde foi recebida pela juíza Laís Suelem Silva Araújo Lima. No fórum, o corregedor conversou com a magistrada e servidores sobre a rotina e as principais demandas da unidade. A passagem pelo município incluiu ainda visita à Câmara de Vereadores, dando continuidade ao diálogo com representantes das instituições locais.

Em Cedral, José Gonçalo e Francisco Ferreira conheceram as instalações do fórum e conversaram com servidores da secretaria judicial sobre o funcionamento da unidade e a realidade da comarca.

BACURI

No dia 22 de setembro, as visitas tiveram continuidade em Bacuri. No momento da chegada do corregedor ao fórum, a comarca realizava uma sessão do Tribunal do Júri, presidida pela juíza Érica Moreira Costa. O julgamento fazia parte da 6ª Reunião do Tribunal do Júri de 2026, realizada em regime de mutirão, com sessões programadas entre os dias 22 e 24 de setembro.

Durante o período, a Vara Única de Bacuri também passou por correição ordinária da CGJ-MA, com análise dos serviços judiciais, do acervo processual e de indicadores da unidade.

A agenda no município se estendeu ao Ministério Público, onde o corregedor, acompanhado da juíza Érica Moreira Costa, conversou com o promotor de Justiça Igor Adriano Trinta Marques, titular da Promotoria de Justiça de Maracaçumé e que responde por Bacuri.

Na Prefeitura, José Gonçalo reuniu-se com o prefeito Márcio Flávio dos Santos Abreu, o Márcio Hominho. O encontro tratou de questões locais e de possibilidades de cooperação entre as instituições para demandas relacionadas ao funcionamento da Justiça.

CURURUPU

Em Cururupu, o corregedor foi recebido pelo juiz André Francisco Gomes de Oliveira, que apresentou dados, indicadores e informações sobre o funcionamento do fórum. A conversa permitiu acompanhar os resultados da unidade e as demandas enfrentadas no dia a dia da prestação jurisdicional.

José Gonçalo também esteve na Prefeitura e na Câmara Municipal. Nos dois locais, representantes dos poderes Executivo e Legislativo destacaram a atuação e a presença do juiz André Francisco Gomes de Oliveira na comarca e a relação mantida pelo magistrado com as instituições locais.

Durante a visita, o corregedor foi informado de que o juiz receberá o título de Cidadão Cururupuense, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no município.

A passagem por Cururupu incluiu ainda visita ao Ministério Público, onde José Gonçalo e Francisco Ferreira foram recebidos por servidores da instituição.

GUIMARÃES E BEQUIMÃO

No dia 23, a agenda teve continuidade em Guimarães. Como a comarca está atualmente sem juiz titular, o corregedor foi recebido pelos servidores do fórum, com quem conversou sobre a rotina da unidade e as principais demandas da secretaria judicial.

Fora do fórum, José Gonçalo reuniu-se com o prefeito Ariomagno Ferreira Cartágenes, o Magno Cartágenes, e com o presidente da Câmara Municipal, Anderson Avelar. Os encontros deram continuidade à articulação com representantes locais e à busca por soluções conjuntas para questões que possam contribuir com o funcionamento dos serviços de Justiça.

“A Justiça não funciona de forma isolada. Quando conseguimos estabelecer um diálogo permanente com o Ministério Público, a advocacia, as prefeituras, as câmaras e as demais instituições, conseguimos encontrar soluções mais rapidamente e fazer com que o serviço público chegue de forma mais efetiva a quem precisa”, destacou o corregedor.

Já em Bequimão, o corregedor e o juiz auxiliar Francisco Ferreira foram recebidos pela secretária judicial Ana Paula Martins Mesquita, que apresentou as instalações do fórum e falou sobre o funcionamento da unidade.

CORREGEDORIA PRESENTE NAS COMARCAS

As visitas à Baixada Maranhense fazem parte do cronograma de itinerância da Corregedoria Geral da Justiça, que tem percorrido diferentes regiões do estado para conhecer presencialmente a estrutura e a rotina das unidades judiciais e manter contato direto com quem atua nas comarcas. Além do acompanhamento dos serviços judiciais, a agenda busca fortalecer a interlocução com instituições que integram o sistema de Justiça e com os poderes públicos municipais, identificando demandas e possibilidades de cooperação a partir das particularidades de cada localidade.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

Glossário

  • Acervo Processual: Todos os processos que estão sendo analisados por uma vara ou gabinete.
  • Comarca: Divisão que organiza territorialmente a atuação da Justiça. Cada comarca tem um tribunal ou fórum responsável por julgar os processos e atender as pessoas daquela região.
  • Correição Ordinária: É a fiscalização de rotina, programada em um calendário e realizada periodicamente nas unidades.
  • Câmara: Composta por um grupo de 5 Desembargadores que, de forma resumida, julgam recursos contra as decisões de Juízes de 1ª instância.
  • Desembargador: Magistrado que atua na 2ª instância do Tribunal de Justiça.
  • Juiz: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
  • Julgamento: Quando o juiz ou tribunal decide o resultado de um processo, explicando as razões para sua decisão.
  • Juíza: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
  • Magistrado: Palavra usada para se referir a juiz ou desembargador.
  • Ministério Público: Órgão que defende os interesses da sociedade e o cumprimento da lei.
  • OAB: Sigla de Ordem dos Advogados do Brasil. Órgão responsável por registrar e fiscalizar a atuação dos advogados.
  • Parte: Pessoa ou entidade envolvida no processo, como o autor ou o réu.
  • Promotor: Membro do Ministério Público que defende os interesses da sociedade.
  • Secretaria Judicial: Setor que organiza e acompanha o andamento dos processos.
  • Unidade Judicial: Nome dado ao cartório judicial ou à secretaria de câmara.
  • Vara: Setor da 1ª instância do tribunal que organiza os processos, cumpre as determinações dos juízes, e realiza todos os atos para garantir o andamento correto dos casos, como publicar decisões, dar certidões e expedir documentos, entre outros.

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