A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (3), o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 3.507/2026, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), que reconhece o artesanato tradicional do Maranhão como manifestação da cultura nacional.

A aprovação da urgência representa um avanço na tramitação da proposta e permite que o projeto tenha prioridade na análise pelos parlamentares.

A iniciativa busca valorizar o trabalho dos artesãos maranhenses, reconhecendo o artesanato como expressão dos saberes tradicionais, da identidade cultural das comunidades e de uma importante atividade da economia criativa.

Com o reconhecimento formal, o Poder Executivo poderá adotar medidas para incentivar, preservar, fomentar e proteger essa manifestação cultural.

Valorização da identidade maranhense

O artesanato do Maranhão carrega uma longa tradição, marcada pela criatividade e diversidade cultural. A produção inclui peças inspiradas nas festas populares, nas culturas indígenas e quilombolas, além de objetos utilitários e outras manifestações artísticas.

Ao comentar a aprovação da urgência, Pedro Lucas destacou que a proposta representa um passo importante para preservar as tradições e reconhecer o trabalho dos profissionais que mantêm viva a cultura maranhense.

O projeto tem como fundamento o artigo 215 da Constituição Federal, que estabelece a proteção e valorização das manifestações culturais brasileiras.

A proposta também busca fortalecer a identidade cultural do Maranhão e ampliar as oportunidades de desenvolvimento econômico por meio da economia criativa.

Fonte: Blog do Rogério Silva.