O deputado federal maranhense Pedro Lucas Fernandes teve duas propostas legislativas com avanços importantes na Câmara dos Deputados. Uma delas trata do combate ao câncer e da assistência a pacientes, enquanto a outra reconhece o artesanato tradicional do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
As aprovações ocorreram durante a semana e envolvem duas áreas de interesse público: saúde e preservação cultural.
Projeto de combate ao câncer
Na quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou a redação final do Projeto de Lei nº 244/2019, de autoria de Pedro Lucas.
A proposta prevê a criação do Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP), com o objetivo de fortalecer ações de prevenção, tratamento e assistência às pessoas diagnosticadas com a doença. Portal da Câmara dos Deputados +1
Artesanato maranhense reconhecido como cultura nacional
Na quinta-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.507/2026, também apresentado por Pedro Lucas, que reconhece o artesanato tradicional do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
A iniciativa busca valorizar os conhecimentos tradicionais, preservar técnicas transmitidas entre gerações e dar visibilidade ao trabalho dos artesãos maranhenses.
O estado possui mais de 4 mil artesãos cadastrados, segundo informações divulgadas pela Câmara dos Deputados. Portal da Câmara dos Deputados +1
Próxima etapa
Com a aprovação na Câmara, as duas propostas seguem para análise do Senado Federal, onde ainda precisarão passar pela tramitação legislativa.
As aprovações representam avanços em duas pautas de alcance nacional, com impactos relacionados à assistência oncológica e à valorização da identidade cultural do Maranhão.
Fonte: Blog do Jorge Aragão, com informações da Câmara dos Deputados.
