Defensor do deputado Guilherme Paz, o advogado Alex Borralho se manifestou, nesta terça-feira, 7, em relação à “desavença conjugal” entre o parlamentar e sua esposa que resultou na expedição, pela justiça, de uma medida protetiva em favor da companheira de Paz.
“Tendo em vista a propagação de fatos relativos ao parlamentar estadual Guilherme Paz, cabe inicialmente externar o respeito ao segredo de justiça que envolve a tramitação do processo que possui o objetivo de apurar desavença conjugal, impedindo maiores divulgações”, diz Borralho. E prossegue:
“Essencial asseverar que, em conversa mantida com o meu constituinte, este fez o seguinte registro: ‘Muito embora o diálogo pudesse ser o necessário para evitar o desgaste e a preservação da intimidade de minha esposa, em respeito à Justiça e no intuito de evitar qualquer mácula a dignidade da mãe dos meus filhos e a minha honra, limito-me a afirmar que no foro competente já estão sendo tomadas todas as medidas necessárias para a prevalência da verdade, que destoa do que está sendo divulgado na mídia e em redes sociais. Minha vida com minha esposa sempre foi constituída sobre pilares de respeito, comunicação, compromisso e confiança, cabendo expressar que a minha intenção de continuidade desse vínculo permanece inabalável. Espero, como sempre, poder contar com o apoio dela para solucionarmos juntos esse conflito que resultou na procura pela prestação jurisdicional, o que constitui um direito dela’.”
Segundo o advogado, “Guilherme também não repudia o prejulgamento coletivo, pois entende que esse contexto é instigado e poderá prevalecer diante da divulgação de fatos concernentes a violência contra a mulher, que não poderá sofrer qualquer tipo de banalização por parte da sociedade”.
Por fim, exalta o seu “compromisso inegociável com o enfrentamento à violência contra as mulheres e confia no Ministério Público e no Poder Judiciário, para que a apuração rigorosa dos fatos prevaleça através da análise do ocorrido de forma imparcial e no âmbito do devido processo legal”. (Alex Ferreira Borralho)
Entenda o caso
Guilherme Paz está atualmente submetido a medidas protetivas de urgência determinadas pela Justiça do Maranhão. A decisão foi proferida durante o Plantão Judicial Criminal da Comarca da Ilha, em São Luís, no último fim de semana, com base na Lei Maria da Penha, após representação formalizada pela Polícia Civil a partir de relato da esposa do parlamentar. O processo tramita em segredo de justiça.
De acordo com a decisão, a vítima relatou ter sido alvo de ofensas verbais com termos considerados degradantes e afirmou que o relacionamento, que já durava mais de duas décadas, teria se tornado insustentável. Ela também manifestou temor de que as agressões verbais pudessem evoluir para violência física. Diante dos elementos apresentados, o magistrado entendeu haver indícios de risco à integridade psicológica da mulher e concedeu as medidas de forma imediata, sem a necessidade de oitiva prévia do investigado.
Entre as determinações impostas ao deputado estão a proibição de se aproximar da vítima a menos de 200 metros, a vedação de qualquer tipo de contato — presencial ou por meios digitais, incluindo redes sociais e aplicativos de mensagens — e a proibição de frequentar a residência e o local de trabalho da mulher. O despacho também fixou o afastamento imediato do lar, autorizando a vítima a retornar ao imóvel.
O eventual descumprimento das medidas pode resultar em prisão em flagrante e responsabilização criminal, conforme prevê a legislação. O caso será encaminhado a uma das varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher em São Luís, onde o inquérito terá continuidade.
O informante
