As gestões dos prefeitos Rigo Teles (MDB), em Barra do Corda, e Raimunda do Josemar (PDT), em Fernando Falcão, suspenderam concursos públicos após recomendações do Ministério Público do Maranhão, em meio a denúncias que apontam irregularidades graves nos certames, suspeitas de favorecimento, falhas na condução das etapas e risco de prejuízos a candidatos e ao erário.
Em Barra do Corda, a 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda expediu a Recomendação nº 3/2026 determinando a suspensão cautelar imediata do concurso regido pelos editais 001 e 002/2025. O documento, assinado pelo promotor Guaracy Martins Figueiredo, descreve um conjunto de indícios considerados suficientes para comprometer a credibilidade do processo seletivo.
Segundo a Promotoria, chegaram ao órgão diversas denúncias de candidatos e do sindicato da categoria relatando suspeitas de irregularidades durante a aplicação das provas, incluindo indícios de “cola”, o que teria afetado diretamente a igualdade de condições entre os concorrentes. O MP também apontou problemas na fase de avaliação de títulos e experiência profissional, marcada por critérios considerados subjetivos e por sucessivas retificações nos resultados, circunstância que levantou suspeitas de erro técnico grave ou favorecimento indevido.
Os editais do concurso também foram alvo de questionamentos por apresentarem regras contraditórias e por preverem remuneração para o magistério abaixo do piso nacional. A Promotoria destacou ainda atrasos injustificados no cronograma, mudanças constantes nas normas e a instabilidade gerada entre os candidatos, que passaram a conviver com incertezas quanto às regras e prazos do certame.
Outro ponto considerado crítico foi a forma como os recursos administrativos estariam sendo tratados. De acordo com o Ministério Público, há indícios de que as contestações apresentadas pelos candidatos não estariam sendo analisadas com fundamentação adequada e imparcialidade. A situação foi agravada, segundo o MP, pela resistência à fiscalização. Ofícios foram encaminhados à Prefeitura e ao Instituto Consulpam, responsável pelo concurso, mas as respostas foram classificadas como insuficientes, mesmo após reiteradas cobranças.
Com a divulgação do resultado prevista para 20 de fevereiro de 2026 e a homologação marcada para 23 do mesmo mês, a Promotoria alertou para o risco iminente de consolidação de atos possivelmente irregulares, o que poderia gerar prejuízos irreversíveis aos candidatos de boa-fé e aos cofres públicos. A recomendação orienta a suspensão imediata de todos os atos subsequentes, incluindo homologação, nomeações e posses, além da ampla divulgação da decisão nos canais oficiais. Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Barra do Corda e a banca organizadora não haviam se manifestado.
Em Fernando Falcão, a suspensão do concurso público foi formalizada por meio do Decreto Municipal nº 002/2026, publicado em 15 de janeiro de 2026, em atendimento a recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão. A decisão ocorreu após o certame se tornar alvo de reportagem que revelou a aprovação de familiares da prefeita Raimunda da Silva Almeida entre os candidatos classificados, fato que gerou forte repercussão no município e levantou questionamentos sobre a imparcialidade do processo.
O decreto determina a paralisação imediata de todas as etapas do concurso, tanto as já iniciadas quanto as que ainda seriam realizadas, além de suspender qualquer ato de nomeação, convocação ou posse de candidatos aprovados. No texto, a prefeita afirma que a medida foi adotada para resguardar princípios básicos da administração pública e assegurar a credibilidade do processo seletivo.
O documento também estabelece que o concurso só poderá ser retomado após a cessação dos motivos que levaram à suspensão, com ampla divulgação nos canais oficiais do município. Enquanto isso, os dois casos seguem sob acompanhamento do Ministério Público, mantendo milhares de candidatos à espera de definições e de garantias mínimas de transparência nos concursos públicos no interior do Maranhão.
Folhadomaranhao.com
