A câmara municipal de vereadores de Pastos Bons, aprovou o projeto de lei N° 01/2020 de 21 de fevereiro de 2020, que institui a realização de sessões itinerantes da Câmara Municipal, a serem realizadas nos bairros da cidades e nos povoados da zona rural.
De acordo com o projeto de lei, o principal objetivo é assegurar o acesso do público em geral, aos trabalhos legisltivos.
As sessões itinerantes serão informadas os dias, horários e locais de realização, com antecedência de 10 dias.
Os assuntos a serem debatidos nas citadas sessões, serão os que dizem respeito aos locais que estão sendo realizadas, obedecendo o princípio da predominância e interesse da comunidade.
Nas sessões itinerantes, poderão usar a palavra, tanto os vereadores como os representantes de comunidades, líderes comunitários, presidentes de bairros ou quem tenha assuntos importantes para esclarecer aos vereadores.
“O Projeto faz parte de um conjunto de ações que estão sendo desenvolvidas pela Casa. A ideia fundamental é romper barreiras entre o parlamentar e a sociedade, já que o cidadão desconhece, na maioria das vezes, a realidade dos trabalhos desenvolvidos em Plenário. Faz-se necessário ressaltar que a iniciativa beneficia o parlamentar, que passa a conhecer e presenciar as dificuldades vivenciadas pelos diversos grupos dos diferentes bairros”, afirmou o presidente Reinaldo.
Durante a sessão, foi aprovado também o Projeto de lei 001/2020, que declara a utilidade pública da associação do povoado Inhumas de baixo do município de Pastos Bons-MA.
Os parlamentares lamentaram também a insegurança e violência que vem ocorrendo nos últimos dias em Pastos Bons e pediram um maior reforço na segurança pública municipal principalmente nesse período de carnaval.
