fbpx
Blog Fuxico do Sertão - Notícias de Pastos Bons e Região

Prefeito Daniel Castro cumpre compromisso e finaliza pagamento do lote final de 50% dos salários atrasados de dezembro da educação deixado pela gestão anterior em Nova Iorque

Mostrando responsabilidade e compromisso com os servidores públicos, o prefeito de Nova Iorque, Daniel Castro, finalizou o pagamento do lote de 50% dos salários dos servidores da educação [ lote final ], referente a Dezembro de 2020.

Em sua posse no dia 01 de janeiro, o prefeito assumiu esse compromisso e se comprometeu em realizar esse pagamento e, hoje, cumpre com sua palavra.

Na sua gestão, Daniel Castro não atrasou nenhum pagamento, mantendo seu compromisso em dia com o povo e provando que apesar das dificuldades, é possível realizar um governo justo e transparente, rumo a um novo tempo para tornar o município de todos.

Equipes da SEDUC e SECID vistoriam centro “Educa Mais” Professor Ribamar Torres, em Pastos Bons

Nesta quinta-feira (8), equipes da SEDUC e SECID, composta pelo Assessor Rony, fizeram vistoria no Centro Escolar Educa Mais Professor Ribamar Torres, acompanhados do Secretário Municipal de Infraestrutura, Francisco Soares ‘Pinto Piçarra’, o engenheiro do município Anderson, o vereador Siqueira e os Diretores da Escola, Professora Marcia e Francisca Almeida, e Professor Aberto, que deverá passar por uma grande reforma com adequações necessárias para melhorar a qualidade educacional dos estudantes de Pastos Bons.

A obra chega através de solicitação do prefeito Enoque Mota, e realização do governo do estado, Secretária de Estado da Educação e Secretaria de Estado das Cidades.

De acordo com Assessor da SECID, Rony, outras escolas na região passarão por reformas.

Tribunal de Justiça do Maranhão decide que verbas do FUNDEF só podem ser usadas em ações da educação

O Pleno do TJMA, por unanimidade, acompanhou o voto do relator, desembargador Jorge Rachid, ao entender que a utilização de verbas do Fundef para pagamento extra de professores com recursos dos precatórios é ilegal.

Tribunal de Justiça do Maranhão decide que verbas do FUNDEF só podem ser usadas em ações da educação

O Tribunal de Justiça do Maranhão julgou no último dia 23 de junho inconstitucional a Lei n° 1.085/2019, de 7 de janeiro de 2020, do município de Imperatriz, que dispõe sobre a aplicação e destinação dos 60% dos recursos oriundos das diferenças pagas pela União, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), por meio de precatório judicial.

O Pleno do TJMA, por unanimidade, acompanhou o voto do relator, desembargador Jorge Rachid, ao entender que a utilização de verbas do Fundef para pagamento extra de professores com recursos dos precatórios é ilegal.

O magistrado disse tratar-se de verba vinculada à educação e, por isso, deve ser empregada integralmente em ações de educação e não para favorecimento pessoal momentâneo, pois não representa valorização abrangente e continuada da categoria. O magistrado acrescentou que a norma tem vícios de natureza formal e de iniciativa.

Segundo o relatório, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pelo prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos, que sustentou que a lei ofende normas da Constituição Federal, da Constituição do Maranhão e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

O prefeito alegou a inconstitucionalidade da lei, por vício formal subjetivo, argumentando, dentre outros fatos, ser incontroverso e confessado pela própria Câmara Municipal que o projeto de lei é de autoria de vereadores, violando a competência privativa do chefe do Executivo para dispor sobre organização administrativa, estrutura e funcionamento de órgãos da administração pública, e mais ainda sobre cargos e sua remuneração.

A Câmara Municipal de Imperatriz destacou a possibilidade de destinação de 60% da verba oriunda do Fundef para pagamento de professores. Alegou a inexistência de vício formal subjetivo, tendo em vista que o Poder Legislativo atuou em caráter regulatório, abstrato e genérico.

VOTO

Além de reforçar que tais recursos devem ser empregados integralmente em ações de educação, o desembargador Jorge Rachid disse que o projeto de lei em questão tem vício de natureza formal, por se tratar de matéria de competência exclusiva da União, bem como vício de iniciativa, uma vez que não cabe aos membros do Poder Legislativo iniciar projetos de lei com obrigações de natureza financeira para os chefes do Poder Executivo.

Da análise dos documentos que instruíram a inicial, o relator verificou que o Projeto de Lei nº 26/2019, que resultou na edição da Lei Municipal nº 1.805/2019, objeto do controle concentrado de constitucionalidade, teve seu processo legislativo deflagrado a partir da iniciativa de vários vereadores da Câmara Municipal de Imperatriz.

O desembargador também observou a presença de normas que impactam o orçamento do município, gerando aumento de despesa, e disse que a tramitação e votação do projeto de lei pode configurar ato de improbidade administrativa, previsto no artigo 11, da Lei nº 8.429/92, pois se trata de desvio de finalidade, ante a existência de possível dolo dos vereadores em aprovar projeto de lei supostamente ilegal e dissociado do interesse público, beneficiando apenas a categoria dos professores, o que, de certo, configura lesividade ao erário municipal.

Os demais desembargadores acompanharam o voto do relator, pela procedência do pedido feito na ADI, para reconhecer a inconstitucionalidade da Lei nº 1.085/2019, do município de Imperatriz.

Agência TJMA de Notícias

Prefeitura de Pastos Bons iniciará distribuição dos Kits de alimentação escolar

A prefeitura de Pastos Bons iniciará a entrega dos Kits de Alimentação Escolar na próxima semana. De acordo com a assessoria do governo municipal, a prefeitura já tomou as providências para a aquisição dos kits dentro dos trâmites legais, respeitando devidamente as determinações do FNDE e o processo licitatório e de compras.

Na próxima semana, a Secretaria Municipal de Educação de Pastos Bons fará a distribuição de kits com alimentos da merenda escolar a todos os alunos da rede municipal. As unidades de ensino receberão mais de 10 mil kits e farão contato com as famílias para agendar a entrega. Os alimentos foram adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A entrega será feita em duas etapas. A primeira na última semana de junho e a segunda na primeira quinzena de julho.

“Os kits serão entregues a todos os alunos da nossa rede municipal e vêem na escola um local de aprendizagem, alimentação e inclusão social. E tudo está sendo feito da forma correta e seguindo rigorosamente as determinações do FNDE. Concluímos os trâmites legais necessários e o processo de compras. Agora a prioridade é garantir o direito dos estudantes a merenda escolar”, explicou o prefeito Enoque Mota.

Asscom – PMPB

Daniella Tema comemora conquista de unidade do IEMA para Tuntum

_Terreno onde IEMA será instalado foi adquirido pelo município na gestão do ex-prefeito Cleomar Tema para receber a unidade educacional._

_Assecom/Dep. Daniella Tema_

A deputada estadual Daniella Tema (DEM) comemorou, em suas redes sociais, o anúncio da implantação de uma unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) na cidade de Tuntum. A conquista é fruto de indicação da parlamentar feita ao Governo do Estado. O IEMA oferta educação profissional, científica e tecnológica aos jovens alunos da rede pública estadual.

“Fiquei muito feliz ao receber essa ótima notícia. Trabalhamos para viabilizar essa unidade do IEMA para Tuntum e, agora, é só aguardar a concretização dessa conquista que era o sonho de muitos estudantes tuntuenses. Eu aproveito a oportunidade para agradecer imensamente, em nome da população, o governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário Felipe Camarão pela viabilização da nossa indicação. Tenho certeza que o instituto fará diferença na educação pública estadual em Tuntum”, disse Daniella Tema.

A licitação para construção do IEMA de Tuntum já foi homologada. Agora, o processo segue para a contratação e assinatura da ordem de serviço. O município ficou responsável por ceder o terreno para instalação do prédio.

“Vale ressaltar que o município já tem o terreno. Inclusive, eu e os vereadores Magno Melo e Alan Noleto, estivemos recentemente no local. É uma área considerável que foi adquirida ainda na gestão do prefeito Tema, já com esse objetivo de sediar o IEMA de Tuntum”, frisou a deputada.

Prefeitura Municipal de Nova Iorque, através da Secretaria de Educação, inicia atividades do projeto Busca Ativa Escolar

A Secretaria Municipal de Educação do município de Nova Iorque, deu início as primeiras atividades de 2021 relativas ao projeto de Busca Ativa Escolar.

Com o tema ” Fora da Escola não pode Ficar”, O trabalho é feito com apoio do prefeito Daniel Castro, e tem como objetivo mobilizar e resgatar alunos que estão fora da escola para que estes retornem às salas de aulas. O Busca Ativa age no combate à evasão e o abandono escolar.

Tomando todas as medidas preventivas, a equipe formada por coordenadores, diretores, professores e a secretária municipal, estão visitando as famílias dos alunos matriculados na rede de ensino do município, principalmente na zona rural.

A Busca Ativa é uma grande aliada na prevenção da exclusão e abandono escolar. Sendo assim, a Secretaria de Educação realiza essa ação de enfrentamento ao abandono e evasão escolar que com a pandemia tende a se agravar. Neste período de pandemia é preciso fazer o monitoramento de quem está recebendo os conteúdos, estudando, acompanhando as lições, esforçando-se por aprender e assim alicerçar o futuro na educação.

Secretária Municipal de Educação de São Domingos do Azeitão assina contrato de informatização das escolas

A prefeitura de São Domingos do Azeitão segue trabalhando em ritmo intenso. A Secretaria Municipal de Educação, acaba de assinar contrato para informatização das escolas.

Com essa ação, os são dominguenses terão modernizados o sistema de matrículas, o diário escolar e, poderão fazer todo o acompanhamento online.

O novo sistema de acompanhamento escolar é composto por um software para o gerenciamento das escolas públicas. Tem o objetivo unificar a rede de educação e auxiliar na gestão educacional.

Essa é mais uma grande ação da gestão Júnior do Posto em São Domingos do Azeitão.

Matrículas abertas para o Centro Educa Mais Professor Ribamar Torres, em Pastos Bons

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), está com processo seletivo aberto para estudantes interessados em cursar, em 2021, a 1ª série do Ensino Médio em tempo integral, no Centro Educa Mais Professor Ribamar Torres, localizado no município de Pastos Bons.

Ao todo, estão sendo ofertadas 152 vagas para estudantes que estão em fase de conclusão do 9º ano do Ensino Fundamental, interessados em estudar em uma escola em Tempo Integral em 2021. As inscrições vão até o dia 07 de janeiro de 2021, exclusivamente online, por meio do site www.educacao.ma.gov.br/matricularedeintegral2021.

Cidade de Buriti Bravo é contemplada com ônibus escolar através de empenho do deputado federal Pedro Lucas Fernandes

O deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB) destinou verba para a aquisição de ônibus para o transporte escolar ao município de Buriti Bravo-MA.

O veículo garantirá o transporte de estudantes que moram mais distantes das escolas, diminuindo assim o tempo de percurso residência-escola, respeitando as especificidades geográficas.

Pedro Fernandes tem sido um dos deputados que mais tem olhado para a região do Médio Sertão, com grande atuação no Legislativo.

“Mais uma cidade foi contemplada com um ônibus escolar. Agora o município de Buriti Bravo tem mais um veículo para ampliar o atendimento de transporte aos estudantes. Buriti Bravo, pode continuar contando com nosso apoio na educação e em outras áreas. Vamos em frente” disse Pedro Lucas.

Investir em educação é um cuidado que deve ser sempre aprimorado. Até há poucos anos crianças da área rural sofriam com o deslocamento e agora têm ônibus que podem transportá-las com segurança e conforto”, enfatiza o deputado.

Prefeito Raimundo Silveira anuncia reajuste de 13% para os professores da rede municipal

Do Portal O Segundo

O pagamento do retroativo acontecerá dia 17 de fevereiro

A Prefeitura de Parnarama comemora mais uma conquista da gestão do município junto à Educação e anuncia o reajuste salarial de 13%, concedido aos professores da rede municipal de ensino. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (07) pelo prefeito Raimundo Silveira.

 

A medida faz parte da política de valorização do servidor público municipal parnaramense, implementada na atual gestão, que vem aumentando o poder de aquisição do funcionalismo.

Além de implantar o reajuste 2020, a administração ainda fará o pagamento retroativo a partir do dia 17 de fevereiro, e o também o pagamento retroativo da regência.