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Blog Fuxico do Sertão - Notícias de Pastos Bons e Região

Prefeitura de Nova Iorque emite novo decreto de enfrentamento e prevenção ao Covid-19

Um novo decreto municipal, publicado nesta terça-feira, 31, estabelece regras para enfrentamento à Covid-19.

As alterações visam adequar as regras ao decreto do Governo do Estado, observando a realidade do município de Nova Iorque.

Confira as determinações:

 

DECRETO Nº 27/2021 DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

 

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

 

CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2020, COMO PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS;

 

CONSIDERANDO A EDIÇÃO PELA UNIÃO DA LEI 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE PREVÊ MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO PRESENTE SURTO DE COVID- 19;

 

CONSIDERANDO A PORTARIA Nº. 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) EM DECORRÊNCIA DA INFECCÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS, ESPECIALMENTE A OBRIGAÇÃO DE ARTICULAÇÃO DOS GESTORES DO SUS COMO COMPETÊNCIA DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA

 

CONSIDERANDO O PLANO DE CONTIGÊNCIA ELABORADO PELO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO OS DECRETOS ESTADUAIS 35.661 E 35.662 DE COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19;

 

CONSIDERANDO QUE A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DOS ENTES FEDERATIVOS, GARANTIDO MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE VISEM À REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS E ACESSOS UNIVERSAIS E IGUALITÁRIOS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

 

 

 

DECRETA:

 

Art. 1º- Ficam estabelecidos os procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo Poder Executivo do Município e seus servidores, pelo período de 31/08/2021 a 15/09/2021, em razão de pandemia do novo Corona vírus – COVID-19, podendo ser prorrogado por igual período.

 

Art. 2º – Torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados durante a pandemia do novo coronavírus.

 

Art. 3º- Ficam suspensas:

 

  1. a) as atividades coletivas com idosos e grupos de risco.

 

  1. b) os órgãos da administração pública municipal, terá seu horário de funcionamento normal.

 

  1. c) as aulas das escolas municipais ficarão à critério da Secretaria Municipal de Educação, podendo voltar as aulas de forma presenciais semipresenciais ou hibrida.

 

  1. d) o funcionamento dos comercio em geral deverão atender as recomendações abaixo:

 

  • 1º – Os restaurantes, bares e similares deverão assegurar distância mínima de 1,50m (um metro e meio) entre as mesas existes nos estabelecimentos, com limite de pessoas no interior do estabelecimento, limitada a taxa de ocupação de 50% (cinquenta por cento), bem como a utilização de máscara aos funcionários e clientes e uso de álcool em gel.

 

  • 2º – Os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências até 02:00 horas de segunda a sábado e aos domingos até as 00:00 horas, ficando vedada depois desse horário a venda de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes.

 

  • 3º – Os Comércios em Geral poderão funcionar no horário das 06:00 as 00:00 horas, devendo limitar o acesso ao estabelecimento, de forma que evitem a aglomeração dentro do estabelecimento comercial, fazer frequentemente a desinfecção do ambiente (limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência), bem como a utilização de máscara aos funcionários e clientes e uso de álcool em gel.

 

  • 4º – Os Hotéis e pousadas poderão funcionar devendo limitar o acesso ao estabelecimento, de forma que evitem a aglomeração dentro do estabelecimento comercial, fazer frequentemente a desinfecção do ambiente (limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência), bem como a utilização de máscara aos funcionários e clientes e uso de álcool em gel.

 

Art. 4º – Fica autorizada a realização de eventos de natureza pública ou privada, no período de 31/08/2021 a 15/09/2021, até 02:00 horas de segunda a sábado e aos domingos até as 00:00 horas, limitada a taxa de ocupação de 50% (cinquenta por cento) para que sejam evitadas aglomerações de pessoas, como forma de prevenção ao contágio da Covid-19, bem como fazer frequentemente a desinfecção do ambiente (limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência).

 

  • 1º – Fica permitida a pratica de eventos que envolvam aglomerações, tais como eventos culturais, sociais, lazer, desde que cumpram as regras do caput deste artigo.
  • 2º – Poderão realizar determinadas atividades e pratica de esportes, bem como torneios/eventos esportivos, com a presença de público, desde que cumpridas às regras sanitárias municipal, e no limite de até 50% (cinquenta por cento) da sua capacidade total do local, sob a responsabilidade do organizador das atividades e pratica esportivas.

 

  • 3º – As academias de ginastica e musculação, poderão funcionar atendendo as regras sanitárias e no limite de até 50% (cinquenta por cento) da sua capacidade total.

 

Art. 5º. º Às igrejas, templos religiosos de qualquer culto, bem como entidades que se assemelhem, poderão realizar determinadas atividades coletivas, tais como missas, pregações, cultos, dentre outros, e realizar o funcionamento administrativo, desde que cumpridas às seguintes regras:

 

  1. a) uso obrigatório de máscara para todos aqueles que adentrarem nestes locais (seja voluntário, funcionário ou fiéis);

 

  1. b) controle obrigatório de acesso ao local, devendo ter um responsável para tal fim na porta de entrada, limitando a taxa de ocupação a 50% (cinquenta por cento), considerando pessoas sentadas;

 

  1. c) higienização obrigatória na porta de entrada, devendo ser disponibilizado aos fiéis álcool em gel com borrifador em spray ou água e sabão, com local apropriado para a desinfecção das mãos;

 

  1. d) ampliar, em sendo possível, os horários de missas, pregações, cultos, dentre outros, para evitar aglomeração de pessoas em seu interior;

 

  1. e) distanciamento obrigatório de 1,50m (um metro e meio) entre as pessoas dentro destes locais, devendo tal medida ser observada em relação à frente, atrás e às laterais de cada pessoa;

 

Art. 6º. Os estabelecimentos que descumprirem o disposto nesse Decreto ficarão sujeitos às penalidades/sanção previstas na legislação aplicável, bem como a cassação do alvará de funcionamento e/ou alvará sanitário e multa de 1 (um) a 10 (dez) salários-mínimos;

 

Art. 7º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA IORQUE, 31 DE AGOSTO DE 2021.

_____________________________________

DANIEL FRANCO DE CASTRO

Prefeito Municipal de Nova Iorque – MA

 

Ministro Queiroga anuncia 3ª dose para idosos em 15 de setembro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou na noite deste terça-feira (24) que a aplicação de uma dose de reforço da vacina contra a Covid vai começar em 15 de setembro para idosos com mais de 80 anos e pessoas imunossuprimidas. O imunizante escolhido pra dose de reforço será o da Pfizer.

A data foi escolhida porque, segundo o ministro, pelos cálculos do Ministério da Saúde, toda a população com mais de 18 anos já vai ter sido vacinada com pelo menos uma dose.

Para receber a nova aplicação do imunizante, é preciso ter sido tomado a segunda dose há pelo menos seis meses.

A decisão foi tomada após uma reunião entre membros do Ministério da Saúde e representantes da Organização Panamericana de Saúde.

Via Blog Jonh Cutrim

Prefeitura de Pastos Bons consegue reforma de Hospital junto ao Governo do Maranhão.

No dia 28 do mês de julho, quando Pastos Bons comemorou 257 anos, o governador Flávio Dino esteve presente e anunciou, a pedido da secretária de Saúde, Vera Mota, a reforma do Hospital Theoplistes Teixeira. Flávio Dino anunciou que o trabalho iniciaria nos próximos dias, e nesta quarta feira (11), a senhora Rebeca Scaglioni, esteve na cidade de Pastos Bons para fazer um levantamento do que precisa ser feito no hospital.

O pedido foi feito em público pela secretária Vera Mota e atendido prontamente por Flávio Dino. O prefeito Enoque Mota tem tido uma ligação direta com o Governo do Estado, no sentido de conseguir parcerias e benefícios para o município de Pastos Bons. Enoque tem se tornando referência na região do Médio Sertão, em apenas sete meses de governo.

A reforma hospital já é a uma realidade, e nos próximos dias será iniciada pelo Governo do Estado. A representante do Governo do Maranhão foi recebida pelos secretários de infraestrutura e obras, Pinto Piçarra, e a secretária de Saúde Vera Mota. Eles acompanharam de perto a vistoria do que do que será feito pelo Governo do Estado no hospital.

Mundo chega a 4 milhões de mortes por Covid, diz OMS

Ansa

GENEBRA, 7 JUL (ANSA) – O mundo passou da marca de quatro milhões de mortes por Covid-19 nesta quarta-feira (7), informou a Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, para o diretor-geral da órgão, Tedros Adhanom Ghebreyesus, o número é ainda muito “subestimado”.

“O mundo está em um ponto perigoso da pandemia. Acabamos de superar o trágico número de quatro milhões de mortes registradas por Covid-19, em número que certamente subestima o balanço total”, disse Ghebreyesus na coletiva desta manhã.

Apesar da fala do diretor-geral, o dado deve ser oficialmente batido durante a quarta com as atualizações

Até às 13h de hoje, o painel da OMS confirmava 3.988.565 óbitos pelo coronavírus Sars-CoV-2. Já a Universidade Johns Hopkins, que também faz uma compilação dos dados mundiais, aponta que o mundo tem 3.996.132 vítimas.

No entanto, os dois sites mostram que Estados Unidos, Brasil e Índia são as nações com mais mortes pela doença no mundo.

A primeira morte por Covid-19 foi computada em 9 de janeiro de 2020 na China e, desde então, é possível notar uma aceleração na confirmação dos óbitos.

O primeiro milhão foi registrado em 263 dias, em 28 de setembro de 2020; o segundo milhão demorou 108 dias para ocorrer, em 14 de janeiro deste ano; a marca dos três milhões foi atingida em 17 de abril, 93 dias depois do segundo milhão; e agora, foram necessários apenas 81 dias para atingir os quatro milhões de mortes. (ANSA).

SECRETARIA DE SAÚDE DE SUCUPIRA DO NORTE RECEBE CÂMARA FRIA CONSERVADORA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

O município de sucupira do Norte recebeu através da Secretaria de Estado da Saúde uma Câmara Conservadora, equipamento de suma importância para o armazenamento adequado de imunobiológicos. A chegada deste equipamento que opera numa temperatura entre +2 e +8 graus Celsius, trará mais segurança no armazenamento e conservação das vacinas, o que irá melhorar de forma permanente a rede de frio do município.

O prefeito Marcony Santos fez a entrega do produto para o Secretário de Saúde do município Francisco Júnior Rego neste sábado de 03 de julho.

 

Vacinas da AstraZeneca foram aplicadas com validade vencidas no Brasil; 1.200 no Maranhão

Pelo menos 26 mil doses vencidas da vacina AstraZeneca foram aplicadas em diversos estados brasileiros. Os dados constam de registros oficiais do Ministério da Saúde. No Maranhão, pelo menos 1.200 pessoas tomaram as doses vencidas.
Até o dia 19 de junho, os imunizantes com o prazo de validade expirado haviam sido utilizados em 1.532 municípios brasileiros.
A campeã no uso de vacinas vencidas é Maringá, reduto eleitoral de Ricardo Barros (PP), líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados. A cidade paranaense vacinou 3.536 pessoas com o produto da AstraZeneca fora da validade.
AstraZeneca é a vacina mais usada no Brasil. Ela responde por 57% das doses aplicadas neste ano. A imensa maioria foi utilizada de acordo com as orientações do fabricante.
Todos os imunizantes expirados integram oito lotes da AstraZeneca importados ou adquiridos por consórcio. Um deles passou da validade no dia 29 de março. O que venceu há menos tempo estava válido até 4 de junho.
De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19, quem tomou imunizante vencido precisa se revacinar pelo menos 28 dias depois de ter recebido a dose administrada equivocadamente. Na prática, é como se a pessoa não tivesse se vacinado.

Covid-19: Brasil recebe mais 2,7 milhões de doses da AstraZeneca

Na última sexta-feira (11), o Ministério da Saúde informou o recebimento de um lote de 2,7 milhões de doses da vacina AstraZeneca entregues pelo instituto Butantan. Neste sábado (12), a pasta informou que foram recebidas 800 mil doses da CoronaVac, que serão distribuídas a todos os estados através do Plano Nacional de Imunização (PNI).

Segundo o Vacinômetro, já foram distribuídas  cerca de 109,4 milhões de doses de vacina. Destas, 76,7 milhões foram aplicadas.

Para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a expectativa é que 160 milhões de brasileiros sejam vacinados até dezembro.

No dia do julgamento do caso Mariana Costa, Daniella Tema fala sobre o combate ao feminicídio na Tv Mirante

_Assecom/Dep. Daniella Tema_

Convidada do quadro “Bastidores”, do ‘Bom dia Mirante’, a deputada estadual Daniella Tema (DEM) foi entrevistada pelo jornalista Clóvis Cabalau, nesta segunda-feira (24), e destacou as ações do seu mandato e da Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio – da qual é coordenadora, no combate à violência contra a mulher. A entrevista acontece no mesmo dia em que começa o julgamento de Lucas Porto, acusado de estuprar e matar a publicitária Mariana Costa, no dia 13 de novembro de 2016, em São Luís.

Daniella comentou o assunto, reforçando o desejo de que a justiça, de fato, seja concretizada o mais breve possível no caso Mariana.

“Eu espero que a justiça seja feita. É um sofrimento muito grande para família da vítima, para as famílias das vítimas, de modo geral, porque são tantas vítimas, assim como Mariana. Essa morosidade nesse tipo de julgamento aumenta ainda mais o sofrimento por conta da perda e pela impunidade”, enfatizou.

Durante a conversa, a deputada também explanou os números assustadores da violência que culmina no assassinato de mulheres e como a Frente Parlamentar tem se posicionado para combater essa modalidade de crime.

“Fechamos 2020 com 60 casos de feminicídio. Agora, em 2021, estamos no quinto mês do ano já com 20 casos confirmados e outros ainda sendo investigados para ver se configuram como feminicídio. A Frente tem buscado mecanismos, para que a gente possa diminuir esses altos índices”, frisou.

Daniella Tema também ressaltou duas importantes leis de sua autoria voltadas para a bandeira feminina. A Lei 11.292/2020, foi criada para punir os agressores de mulheres, idosos e crianças, conhecida Lei dos Condomínios.

“A Lei dos Condomínios é justamente para que a gente evite que a violência chegue ao feminicídio. Os condomínios são obrigados a denunciar qualquer indício de violência contra a mulher, idosos ou crianças, inclusive, estão sujeitos à multa”, reforçou.

A segunda, é a Lei 11.455/2021 – que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, incentivando o fortalecimento de ações empresariais internas favoráveis às mulheres.

“As empresas não são obrigadas a aderir. Mas a empresa que promova ações, que fale sobre violência doméstica, que insiram mulheres dentro de suas empresas, elas garantirão o selo “Empresa Amiga da Mulher”. Nós sabemos a importância de nós, mulheres estarmos sendo fortalecidas. E tudo que vem para fortalecer essa temática feminina é de grande importância”, salientou.

Advogados(as) de Timon, Parnarama e Matões, receberão vacina gratuita contra a gripe H1N1, nesta quinta-feira (20)

Nesta quinta-feira (20), acontecerá a campanha de vacinação contra a gripe H1N1 deflagrada pela Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) em Timon.

As vacinas serão gratuitas exclusivamente para advogados(as), estará sendo aplicada na sede da OAB SUBSEÇÃO DE TIMON, no horário das 14h às 17:30h, Na ocasião, os advogados(as) devem apresentar a carteira da OAB-MA, Uso de Máscara é obrigatório, e não será necessário sair do veiculo.

“A CAAMA tem sempre pensado no bem-estar da Advocacia, e a Subseção de Timon, não poderia ficar de fora dessa importante ação que visa a saúde de toda a advocacia Timonense, Parnaramense e Matoense” pontuou a Delegada da CAAMA-TIMON Joanny Cardoso.

No Dia da Enfermagem, deputada Dra. Thaiza reforça pedido de aprovação da lei do piso salarial e jornada de trabalho

A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal parabenizou hoje os milhares de enfermeiros, técnicos, auxiliares e toda a categoria de enfermagem pelo Dia Internacional dedicado aos profissionais que têm sido primordiais no combate a COVID-19.

“A contribuição que os enfermeiros têm dado ao Brasil neste período de pandemia é algo que ultrapassa qualquer preço e reconhecimento. A dedicação pelo próximo, sabendo os riscos de atingir sua família, merece toda a nossa luta nesta data. E a principal é garantir um salário justo e digno, através da aprovação do PL nº 2564/2020 que aguarda só entrar em pauta de votação no plenário do Senado Federal”, disse Dra. Thaiza.

A deputada foi a primeira parlamentar estadual a mobilizar as redes em prol da categoria no dia 22 de abril. Dra. Thaiza relembrou ainda que ano passado também destacou a campanha nacional do CONFEN/COREN #AbraceaEnfermagem, quando foi lançado um documentário “Na Linha De Frente”, produzido pelo Conselho Federal de Enfermagem.

“Precisamos dar o máximo de nós em reconhecimento aos serviços prestados por esses profissionais, há tantos anos esquecidos, explorados, e nesta pandemia não tem sido diferente. Eles também são humanos, estão sobrecarregados, sofrem, muitos perderam a vida cuidando de outras vidas. Como médica e paciente que fui com COVID, venho pedir que todos se envolvam na causa, cobrem o Senado, deem voz aos enfermeiros. Então, hoje é dia dos senadores votarem SIM pela lei por melhores salários, por uma jornada de trabalho justa, por profissionais mais valorizados”, destacou Dra. Thaiza.

O projeto que tramita no Senado Federal prevê uma jornada de trabalho de 30h semanais e o piso salarial de cerca de R$ 7.317,00 para enfermeiros, R$ 5.120,00 para os técnicos, R$ 3.657,00 para os auxiliares e parteiras.