O Governo do Maranhão capacitará gestores municipais para ampliar o alcance das políticas públicas no estado, nesta quinta-feira (24) e sexta-feira (25), durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos, que consolidará gestão municipalista no Maranhão. Realizado em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e apoio da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o evento acontece no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://eventos.ma.gov.br.
O Encontro de Prefeitos e Prefeitas trata-se de um grande evento com gestores municipais de todas as partes do estado para ampliar o alcance das políticas públicas, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população. O evento garante contato direto dos gestores municipais para tirarem dúvidas sobre programas e ações da gestão estadual.
“Neste grande encontro, realizado juntamente com a Famem, vamos fortalecer o diálogo entre o Governo do Estado e os gestores municipais. É um momento para que todos se informem sobre como acessar as políticas públicas estaduais, firmando uma parceria importantíssima para o municipalismo. Assim, garantimos que os benefícios dessas políticas cheguem na ponta, a cada cidadã e cidadão do Maranhão”, assinalou o governador Carlos Brandão.
A Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), disse que o Encontro representa uma oportunidade valiosa para todos os gestores municipais. “É uma forma de compartilharmos experiências, adquirirmos novos conhecimentos e fortalecermos a atuação conjunta em prol do desenvolvimento do nosso estado”, destacou a parlamentar.
O presidente da Famem, Roberto Costa, destaca a importância dos gestores municipais se inscreverem para participarem do evento. “As inscrições estão disponíveis para todos os prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos e prefeitas, e também para os secretários dos municípios. É a grande oportunidade de capacitar gestores e trocar experiências. O encontro é o espaço ideal para a construção coletiva de um Maranhão melhor para todos. Junto ao governador Carlos Brandão, nosso grande líder municipalista contamos com a participação ativa dos 217 municípios do nosso estado”, afirmou.
Maranhão Livre da Fome
Durante o Encontro de Prefeitos e Prefeitas serão ministradas 26 oficinas. Ainda durante o evento haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema.
O programa também será detalhado para os gestores municipais pela equipe da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag). Durante o evento haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema.
O programa também será detalhado para os gestores municipais pela equipe da Semag. Todos os órgãos estaduais estão envolvidos com o planejamento e organização do evento para que prefeitas e prefeitos possam ter a melhor orientação possível e levem ainda mais ações e serviços para a população maranhense.
O evento contará com oficinas, palestras e estandes de diversas secretárias e órgãos, além de apresentar pontos focais e informações dos programas estaduais.
Durante o evento serão ministradas oficinas pela equipe da Semag para os gestores municipais sobre o acesso e manuseio do sistema do Maranhão Livre da Fome.
Além disso, o órgão apresentará outras iniciativas realizadas ao longo dos últimos dois anos, como o programa de eficiência energética em prédios administrativos do governo; a ampliação da oferta de vagas na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) de nível médio; entre outras ações.
Produção Agrícola
Na área da produção, órgãos como a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) auxiliarão os municípios sobre as principais políticas públicas em curso no Maranhão.
A Sagrima oferecerá atendimento especializado para a emissão e análise da Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril (DCAA), incluindo um plantão para esclarecimento de dúvidas; informações sobre agrometeorologia; explicação do passo a passo para adesão ao programa de melhoramento genético de rebanhos, o Mais Pecuária Brasil; além de apresentar projetos nas áreas de aquicultura, piscicultura, ostreicultura e carcinicultura.
No estande da Agerp serão apresentados os principais programas executados pelo órgão, além de serviços como a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), exposição de produtos da agricultura familiar e as oficinas ‘Farmácia Viva no Campo – Plantas Medicinais nos Quintais Produtivos’, ‘A importância da Assistência Técnica’ e ‘Garantia Safra’.
Com a equipe técnica da Aged serão repassadas informações sobre o Serviço de Inspeção Oficial nos municípios, o passo a passo para o registro de agroindústrias e orientação sobre como os municípios podem implantar o Serviço de Inspeção Municipal.
Consórcios municipais
Será reforçada a importância da formação dos consórcios municipais; da adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial, Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte; da obtenção do Selo Arte e do selo de produtos livres de agrotóxicos.
Na área de gestão, a Secretaria de Estado da Administração (Sead) disponibilizará atas e formulários de adesão ao Propen/MA, plataforma que gerencia os processos eletrônicos, com direito ao passo a passo para adesão ao programa, apresentação de experiências bem-sucedidas, além de disponibilizar aos municípios canais de contato com a Sead.
Os gestores municipais também conhecerão a plataforma Maranhão Digital, que será apresentada pela Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e que serve para o cadastro e legalização online de empresas.
Na ocasião, será realizada uma simulação interativa sobre o registro de empresas e distribuição de folders com informações sobre os benefícios para os municípios.
A Fundação Escola de Governo do Maranhão, Fundação Egma, apresentará aos municípios modelos inovadores para qualificação dos servidores públicos a partir das plataformas Egma Virtual e Egma TV; além de cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação e assessoria técnica aos municípios.
Durante o evento, será instalado um estúdio para demonstrar aos gestores municipais a forma de produção dos conteúdos.
Já o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) contará com um estande e equipe técnica para apresentar o funcionamento das unidades do VIVA/Procon e dos programas Dívida Zero e Procon Móvel para as prefeituras interessadas em aderir aos programas, que possibilitam a emissão de documentação gratuita, defesa de direitos dos consumidores, negociação de débitos, entre outros serviços.
Implantação de Ouvidorias
A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) levará ao evento equipe técnica especializada para apresentar os sistemas da Ouvidoria Geral do Estado (e-Sic e e-Ouv) e oferecerá orientações sobre a implantação e criação de ouvidorias municipais, reforçando a importância da comunicação entre o poder público e os cidadãos.
Também será abordada a expansão da infraestrutura digital aos portais de transparência dos municípios, oportunizando uma rede estadual de transparência interconectada.
Outra ação importante que será apresentada pela STC é o I Encontro Maranhense de Controle, voltado para gestores e servidores municipais e que tem como principal objetivo incentivar os municípios a estruturarem seus sistemas de controle interno.
Na parte da educação, várias ações serão compartilhadas com os gestores municipais, como os programas ProfiTec, Ensinar, Proetnos e Uemanet, coordenados pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e que são voltados para formação de professores e ampliação do acesso ao ensino superior.
Uma equipe técnica estará disponível para orientar os gestores municipais sobre como aderir aos programas. A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) realizará uma oficina voltada aos gestores municipais e técnicos das prefeituras.
A capacitação será direcionada à elaboração de projetos para captação de recursos estaduais, federais e privados pelos municípios.
Já a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apresentará a trajetória do Pacto pela Aprendizagem com foco no regime de colaboração; avaliações, dados e rankings de indicadores, como o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); informações sobre o Selo Prefeito Alfabetizador; Prêmio Professor Alfabetizador; Prêmio Escola Digna; entre outros.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) abordará iniciativas voltadas à sustentabilidade e gestão ambiental nos municípios, como o Plano de Encerramento de Lixões. Serão apresentados o Programa Maranhão Sem Queimadas; a Sala de Situação para prevenção de desastres climáticos e ambientais; e o Simplifica Maranhão, que auxilia os municípios sobre regularização ambiental.
Durante o evento, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) apresentará detalhes do Programa Travessia, um dos maiores programas de mobilidade inclusiva do país, que oferece transporte gratuito, porta a porta, em 46 municípios para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que possuem deficiência física, visual, mobilidade reduzida permanente, além de crianças com hidrocefalia, microcefalia, Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Estande Interativo
Já a Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) terá um estande interativo para os visitantes acessarem informações detalhadas sobre as ações e serviços prestados pelo órgão, que atua como polo estratégico a partir de Imperatriz, atendendo aos 22 municípios do sudoeste maranhense.
O órgão apresentará uma palestra com dados socioeconômicos, políticos e ambientais, destacando as vocações produtivas, oportunidades de investimentos e projetos em andamento na região.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) levará informações sobre a expansão da rede de hemodiálise, Programa AVC – Cada Minuto Importa, Protocolo de Combate ao Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), Guia do Usuário do Tratamento Fora de Domicílio, Projeto Planifica Maranhão, Programa SUS Digital, Programa Cuidar de Todos Atenção Primária, Programa Cuidar de Todos Saúde Animal; além do painel e oficina ‘Atenção Primária e Vigilância em Saúde: o município atingindo alta performance’.
A Secretaria de Estado da Mulher (Semu) apresentará ações de fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. Destaque para o serviço de Ouvidoria da Mulher com o Disque 180; Caravana Maranhão Todos Por Elas; Caravana Maranhão Capacita Elas; Pacto pelo Enfrentamento ao Feminicídio; entre outros.
Também serão repassadas orientações para criação e estruturação das secretarias municipais de políticas para as mulheres.
No evento, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) apresentará os principais produtos e serviços gerados no âmbito do Programa Trabalho com Dignidade, que proporciona profissionalização aos internos do sistema prisional através de oficinas trabalho. Destaque para a produção de blocos de concreto e meios-fios; fardamentos escolares e uniformes; conjuntos escolares e cadeiras de escritório; móveis planejados em MDF; panificação e confeitaria; entre outros.
O Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Maranhão contará, ainda, com a apresentação dos programas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).
Os gestores municipais terão acesso a panfletos informativos e degustação de alimentos de programas como o Formando e Cozinhando, Banco de Alimentos, Padaria Artesanal, Mais Renda e Minha Renda; além de esclarecimentos sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e oficinas sobre ações e programas de Assistência Social, Transferência de Renda e Cidadania e Segurança Alimentar.
Ao longo de dois dias, toda a estrutura de governo estará disponível para apresentações, dúvidas e esclarecimentos a gestores municipais, com o objetivo de ampliar a atuação e parceria do Governo do Estado, reforçando o caráter municipalista da gestão Carlos Brandão.
Os prefeitos e prefeitas podem realizar suas inscrições por meio do site [url=https://eventos.ma.gov.br
Dúvidas sobre as inscrições podem ser sanadas pelo e-mail: encontroprefeitosma@gmail.com, ou pelos telefones: (98) 2108-9233 / 9237 / 9019 (contato via WhatsApp: 98 981254925).
