O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (26) que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pode ser afastado se denúncia de corrupção avançar na Justiça.
Juscelino foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por suposto desvio de verbas de emenda parlamentar. O ministro nega.
Na semana passada, Lula dividiu o palco com o ministro em um evento, em Teresina, no Piauí.
“Há um pedido de indiciamento da Polícia Federal, que tem que ser aceito ou pelo Alexandre de Moraes ou pelo procurador-geral da República. Não foi aceito por nenhum ainda, não discutiu, disse Lula.
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“Eu como já fui vítima de calúnia, já fui vítima de difamação, já tive proibido o direito de me defender, não tive direito a presunção de inocência, o que eu disse para o Juscelino: ‘a verdade só você que sabe. Então é o seguinte, se o procurador indiciar você, você sabe que tem que mudar de posição’. Enquanto não houver indiciamento, você continua como ministro”, prosseguiu o presidente. As declarações foram dadas em entrevista ao UOL.
Embora Lula use o termo indiciamento, o indiciamento já foi feito pela PF e Juscelino não deixou o cargo.
Lula também citou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, mas o relator do caso no Supremo é o ministro Flávio Dino.
Na fase atual, o processo está nas mãos da Procuradoria-Geral da República, que decide, a partir do indiciamento, se denuncia Juscelino à Justiça.
Se isso acontecer, o tema passa às mãos do STF – que primeiro analisa se “recebe” a denúncia, ou seja, se torna Juscelino réu. Neste caso, o ministro vai a julgamento pelos supostos crimes.
Caso a denúncia seja aceita, Lula disse que Juscelino “tem que ser afastado”.
O caso está sob sigilo. Lula ainda citou outro caso envolvendo um ministro seu
“Eu afastei o Walfrido [dos Mares Guia] que era um dos grandes companheiros meus porque ele foi indiciado. Todo mundo sabe que tem que ser assim. Aliás, eu acho que o próprio ministro é que toma a iniciativa, ‘presidente, eu vou deixar o seu governo em paz”, relembrou Lula.
Walfrido dos Mares Guia foi ministro do Turismo de Lula no primeiro mandato. Ele pediu afastamento em novembro de 2007 para se defender de acusações de corrupção na campanha eleitoral de Minas Gerais de 1998.
Em um evento em Brasília, nesta quarta (28), o ministro Juscelino Filho afirmou estar tranquilo quanto à situação. Ele foi questionado pela jornalista Fernanda Bastos sobre a fala do presidente.
“Eu sou ministro até o dia que ele quiser, o cargo de ministro é de presidente. Até o dia que ele quiser eu vou estar cumprindo a missão que ele me deu com muita honra, trabalhando pelo Brasil, fazendo o que eu estou fazendo com muita tranquilidade. Vou estar me defendendo, isso eu estou muito tranquilo quanto a isso”, disse.
