Os prefeitos de todo o País podem contar com a bancada do PTB na Câmara dos Deputados. Sou municipalista e sei da responsabilidade que esses gestores têm e das dificuldades pelas quais passam. A declaração foi dada pelo líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), ao comentar a 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada desde o dia 8 até esta quinta-feira (11) na capital federal.
“A Liderança do PTB sempre vai estar aberta ao bom diálogo com os prefeitos desse Brasil. Precisamos de um novo pacto federativo. Temos que descentralizar os recursos, que estão muito presos no governo federal, sendo que a população vive no município. A gente tem que destinar esse dinheiro todo para os municípios, para que possam ver quais sãos suas prioridades e possam executar as melhores políticas públicas”, avalia o parlamentar.
Conquistas
Mais de 9 mil gestores municipais participaram da macha, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo o organismo, 21 conquistas foram alcançadas nos âmbitos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Entre elas, o apoio do presidente Jair Bolsonaro à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que acrescenta 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na distribuição de recursos da União.
“O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já pediu agilidade na composição da comissão especial que vai tratar desse 1% que vai incrementar o FPM. A gente vai dar total apoio para dar celeridade a essa proposta, e também para votar a PEC que virá do Senado, que permitirá que os deputados e os senadores destinem suas emendas ao Orçamento diretamente para o FPM”, acrescenta Pedro Lucas.
Repasses
O líder refere-se à PEC 61/15, do Senado, que autoriza esses parlamentares a repassarem recursos de emendas individuais impositivas diretamente para estados, Distrito Federal e municípios, sem a necessidade de nenhum tipo de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário.
“Hoje, a gente sabe que os prefeitos têm muita dificuldade com a Caixa Econômica. Esse banco cobra um percentual em cima dessas emendas e tem uma demora muito grande na medição. Então, aqui, na Liderança do PTB, os prefeitos podem contar com a bancada, porque a gente vai aprovar essa proposta de emenda à Constituição. Logo, logo, eles vão ter essa boa notícia”, prevê Pedro Lucas.
Informações Blog Maramais
