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Blog Fuxico do Sertão - Notícias de Pastos Bons e Região

09 DE AGOSTO: Após matéria do Blog Minuto Barra, Justiça suspende licitação milionária na prefeitura de Barão de Grajaú

Fortes indícios dão conta de que a atual gestão da prefeita Claudimê favoreceu uma empresa durante um processo de licitação para executar asfaltamento de ruas urbanas que custaria quase R$ 9 milhões.

O juiz Davi Mourão Guimarães de Morais Menezes suspendeu liminarmente uma licitação realizada pela prefeitura de Barão de Grajaú que tinha por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica nas ruas daquele município.

Ocorre, que as suspeitas de irregularidades na licitação são enormes. No último dia 14 de julho, como bem repercutiu este Blog Minuto Barra, o ministro do TCU em Brasília Vital do Rêgo já havia determinado a suspenção da referida licitação.

No dia 25 de julho, data em que o Blog Minuto Barra repercutiu a decisão do Tribunal de Contas em Brasília determinando a suspenção da licitação milionária em Barão de Grajaú, o Blog Minuto Barra entrou em contato pelo whatizap com a prefeita Claudimê e solicitou dela uma nota de esclarecimento quanto ao assunto em questão. Em resposta ao pedido, a prefeita apenas disse ,”certo”.

Segundo a denúncia que também chegou na justiça, a empresa FL ENGENHARIA EILELI alega que, de forma espantosa e equivocada, a Comissão de Licitação da prefeitura de Barão de Grajaú resolveu inabilitá-la alegando, que a referida empresa não atendia as exigências do edital, mesmo o engenheiro da prefeitura tendo declarado que a empresa FL ENGENHARIA EIRELI atendia as exigências, mesmo a empresa tendo apresentado atestados de capacidade expedidos por duas outras prefeituras, Bom Jardim de Dom Pedro.

Após inabilitar várias outras, a empresa concorrente TAC CONSTRUÇÕES EIRELI interpôs recurso, suscitando diversas (e inverossímeis) teses objetivando sua habilitação e a inabilitação da empresa FL ENGENHARIA EIRELI. No  julgamento do recurso, de maneira surpreendente e inesperada, o Pregoeiro Oficial asseverou em seu parecer que houve uma suposta reanálise do setor de engenharia, tendo  sido verificado que os atestados de capacidade técnica não atendem o edital, nos seguintes termos: “Após reanálise do setor de engenharia foi verificado que tanto   os atestados de Bom Jardim quanto de Dom Pedro quanto aos itens de relevância  caminhão basculante de 12 m3 o mesmo não apresentou em nenhum dos atestados com essa especificação, pintura e imprimação, não atendem o edital”.

Segundo a empresa FL ENGENHARIA, não houve a juntada de nenhum novo parecer do setor de engenharia, mas a mera e simplória afirmação de que houve uma reanálise, sem ter sido oportunizada manifestação prévia. Com base nessa singela alegação, o Secretário Administração, concordando  com  o  parecer,  decidiu dar  provimento ao recurso para “MANTER a inabilitação da empresa TAC  CONSTRUÇÕES  EIRELI na Concorrência n° 02/2021 e INABILITAR a empresa FL Engenharia EIRELI em razão do não cumprimento do item 7.1.3, alínea c do edital.”. E, ainda, “Considerando que todas as empresas foram inabilitadas será dado o prazo de 08 (oito) dias úteis para que as empresas apresentem nova documentação, nos termos do artigo 48, § 3° da Lei n°8.666/93.”.

Ao analisar o pedido de liminar no último dia 6 de agosto para suspender a licitação, o juiz David Mourão disse o seguinte; “A impetrante, contudo, apresentou atestado técnico de obras semelhantes às descritas no Edital em referência realizadas em dois outros Municípios, sendo desconsiderados por supostamente não estarem em harmonia com o exigido. Assim, não há que se falar, nesse tipo de licitação, em desclassificação na fase de julgamento das propostas, devendo haver apenas a classificação dos proponentes, de acordo com os critérios previstos no edital. Evidente, pois, a plausibilidade do direito”, disse o magistrado.

O magistrado disse da necessidade urgente em suspender a licitação, para que possíveis prejuízos incalculáveis sejam evitados.

“Considero que a demora na suspensão do processo licitatório em comento poderá acarretar na ineficácia da medida pela superveniente perda do objeto, em decorrência da desclassificação da impetrante e contratação de empresa vencedora diversa, que não terá participado em condição de igualdade com os demais concorrentes, acarretando em prejuízo irreversível à parte autora. Verifica-se a existência de indícios de que a impetrante foi excluída do certame por supostamente falha na documentação, bem como capacidade técnica. Nessas circunstâncias, justifica-se a concessão de medida liminar, para determinar imediata suspensão da concorrência nº 02/2021 ou dos atos tendentes à contratação e execução dos serviços licitados, uma vez que a evidências de desrespeito a legislação o que o torna os atos, num juízo de cognição sumária, nulo de pleno direito e impedem a produção de efeitos válidos no mundo jurídico.

Ante ao exposto, na forma do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/2009, defiro a medida liminar postulada por PAVIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI da Concorrência nº 02/2021 ou dos atos tendentes à contratação e execução dos serviços licitados, entregando-as ao representante do impetrado, até o julgamento definitivo do presente mandamus”concluiu o magistrado em sua decisão liminar.

Barão de Grajaú/MA, 06 de agosto de 2021.

David Mourão Guimarães de Morais Meneses

Juiz de Direito

Vereadores de Mirador declaram independência política; alguns faziam parte da base da prefeita

Nesta segunda-feira
(09), vereadores da cidade de Mirador emitiram nota oficial, declarando independência política. De acordo com os parlamentares, os mesmos não fazem parte de oposição ou situação e sim de um bloco independe. Alguns que agora estão independente, faziam parte da base aliada a prefeita Domingas Cabral, que logo em seus primeiros meses de governo, ja coleciona desgaste político e escândalos em licitações.

Veja abaixo, a nota divulgada:

Em respeito ao povo de nossa amada cidade e todos os nossos eleitores ,nós, vereadores Maciel do povo , Rowdann Bonfim, Natal do Rafael , Carlim Do Selvino e o Vereador licenciado Irmão Francisco,Viemos tornar público a decisão de sermos um bloco independente, levaremos o nosso mandato com sensatez e coerência, aquilo que for em benefício do povo estamos para aprovar, o que for em prejuízo vamos nos opor. Que Deus nos Dé sabedoria e graça para conduzirnos o nosso mandato conferido pelo povo.” Que Deus possa lhes dar sabedoria na condução dos trabalhos dedicados ao povo de Mirador que precisa de bons representantes.

Bandidos tomam de assalto, mais de R$ 50 mil reais de emprésaria na frente da Caixa Econômica Federal de São João dos Patos

Em ação criminosa na frente da Caixa Econômica Federal de São João dos Patos, por volta do meio dia desta segunda-feira (9), homens armados abordaram uma empresária que estava chegando ao banco com um malote de dinheiro cotendo um valor aproximado de R$ 52 mil reais.

Após a abordagem, os indivíduos colocaram a arma na empresária e chegaram a fazer disparos que acabou atingido de raspão a perna de uma mulher que estava próximo ao local.

Imagens de Câmera de Segurança estão sendo analisadas pela polícia Civil e Buscas estão sendo realizadas pela Polícia Militar na tentativa de captura os criminosos.

Com informações: @Reais Notícias

Hacker de São Luís é preso após invadir o celular do governador do Ceará

Foi preso no último domingo (8) o hacker Leonel Silva Pires Júnior, de 33 anos, acusado de invadir e clonar o celular do governador do Ceará, Camilo Santa (PT). A prisão foi realizada em casa de alto padrão em São Luís, capital do Maranhão.

Segundo a investigação da Polícia Civil do Ceará (PCCE), o hacker tinha como objetivo acessar os celulares de autoridades para desviar verbas públicas da saúde e da educação.
Leonel Silva Pires Júnior, já havia sido capturado por crimes semelhantes pelas polícias Federal (PF) e Civil do Maranhão (PCMA), em 2018 e em 2019, respectivamente. “Ele é um hacker altamente capacitado, que era especializado em desvio de recursos públicos através de estratégias cibernéticas e tecnológicas”, define o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), Sandro Caron.
O nome do governador Camilo Santana foi utilizado para tentar acessar um recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que era destinado a um município do Pará.
De acordo com as investigações, Leonel Júnior também tentou clonar o aparelho celular de um ministro do Governo Federal, outros dois governadores e pelo menos cinco prefeitos. Os nomes das autoridades e os Estados onde atuam não foi revelado pela Polícia, para não atrapalhar outras investigações.
Leonel Júnior foi autuado pelos crimes de invasão de dispositivo eletrônico, estelionato tentado e consumado. E ainda será investigado por lavagem de dinheiro e furto mediante fraude.

Com informações do Diário do Nordeste

Presidente entrega medida provisória do novo Bolsa Família

O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou nesta segunda-feira (09/08) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil. Bolsonaro entregou o texto de uma Medida provisória (MP) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criando o programa e também uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do pagamento de precatórios.

O novo programa social deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189. Parte dos recursos do novo programa virá do parcelamento do pagamento de precatórios previsto na PEC e também de um fundo que será criado com recursos de privatizações.

“São duas propostas que chegam no dia de hoje que vai dar transparência e responsabilidade aos gastos, aí incluído os viés social do governo. Sabemos que a pandemia [de covid-19] trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo. Então, não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis. Já decidido por nós que é uma proposta mínima de 50% do Bolsa Família, que agora se chama de Auxílio Brasil”, disse Bolsonaro após a entrega das propostas.

Com informações de Agência Brasil

Eleições 2022: Josimar de Maranhãozinho bate o martelo e afirma que vai disputar o Governo do Estado

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) reafirmou o fim de semana que pretende mesmo ser candidato a governador do Maranhão no ano que vem.

Em discurso na cidade de Bacuri, ele garantiu que não abre mão do projeto.

“É com esse sentimento de querer fazer mais pelo nosso estado do Maranhão que afirmamos, sim, que venha quem vier Josimar Maranhãozinho estará na disputa para Governo do Estado em 2022”, disse.

O parlamentar foi um dos presentes a um encontro de líderes promovido pelo governador Flávio Dino (PSB) no qual se firmou um compromisso de unidade em torno de uma candidatura única. Ele, no entanto, não quis assinar uma carta conjunta nestes termos.

Via Blog Gilberto Ledá

Deputado Fábio Braga segue “apagado” e sem levar benefícios nem mesmo pra sua cidade natal.

Parece que o deputado Fábio Braga perdeu mesmo o gosto pela política após sair derrotado nas eleições de 2018, ficando na 1° suplencia do solidariedade, no entanto, o mesmo assumiu o mandato após a vitória de Fernando Pessoa para o comando da prefeitura de Tuntum.

Fábio que é natural de Vargem Grande e sempre exaltava a cidade onde nasceu, agora parece não ter aquele carinho todo pelo município, talvez um dos principais motivos tenha sido a sua pífia votação de apenas 1.068 votos, resquícios de um mandato sem expressão e principalmente sem benefícios à sua terra natal.

Após assumir o mandato no início desse ano, havia uma expectativa sobre o parlamentar para saber se dessa vez ele havia aprendido a lição e iria trabalhar, mas não passou de expectativas e o mandato estar sendo pior do que o anterior, o que deve levá-lo a mais uma derrota caso tenha coragem de concorrer às eleições em 2022.

Segundo informações, o nobre parlamentar apenas bate o ponto na Assembleia Legislativa em seguida segue para seu escritório na faculdade CEUMA onde é o reitor do centro de ensino.

Agora é aguardar e ver se Vargem Grande terá a sorte de ter um nome de peso e que represente verdadeiramente o município em 2022.

Do Portal Maranhão

Homem é morto a tiros na manhã desta segunda-feira (09) na cidade de Pastos Bons

De acordo com as primeiras informações recebidas por nosso Blog, um homem identificado como Rogério, foi atingido por 5 disparos de arma de fogo, e acabou morrendo na cidade de Pastos Bons.

O crime ocorreu na rua Siqueira Campos, próximo a Fundação José Gonçalo. O mesmo já teria sido baleado alguns dias atrás.

Ainda não se sabe as causas e nem os autores do homicídio. A Polícia Civil e Militar estão fazendo os levantamentos da ocorrência.