A votação da indicação do advogado Flávio Costa para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) foi mais uma vez adiada nesta sexta-feira, 7. Os deputados Othelino Neto e Catulé Júnior solicitaram pedidos de vista, impedindo que a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) se manifestasse sobre a nomeação. A expectativa era de que a votação ocorresse logo após a sabatina de Costa, com encaminhamento para o plenário assim que aprovada na comissão.
Com esse novo adiamento, a deliberação sobre a indicação de Costa deve ocorrer no início da próxima semana, conforme o regimento da Casa. No entanto, o impasse que cerca essa nomeação já se arrasta há mais de um ano, desde a aposentadoria do ex-conselheiro Washington Oliveira, em 2023.
Disputa política e intervenção judicial – A demora na escolha do novo conselheiro foi agravada por uma disputa judicial iniciada pelo partido Solidariedade, que questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) o rito adotado pela Alema para o processo de nomeação. A ação paralisou a tramitação da indicação, prolongando a vacância do cargo.
O informante
