O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou à Câmara, nesta terça-feira (9), projeto de lei que incentiva as bibliotecas escolares a adquirirem livros de autores locais para compor o acervo de cada escola – tanto pública, quanto privada (PL 2131/19).
A proposta também estimula as unidades de ensino a promoverem a formação de novos escritores na própria comunidade escolar por meio de concursos, prêmios e iniciativas semelhantes.
“Leitura e escrita caminham juntas. Estamos certos de que, ao estimular a escrita literária, os sistemas de ensino oferecerão uma ferramenta eficiente também para a formação de leitores e para desenvolver o interesse pela literatura entre as nossas crianças e jovens”, explica o parlamentar.
Acervo obrigatório
O projeto muda a Lei da Biblioteca Escolar (12.244/10), que, entre outros pontos, determina que todas as instituições de ensino, sejam públicas ou privadas, nos diferentes níveis e em todos os sistemas de ensino, contem com bibliotecas na sua infraestrutura.
Essa legislação também obriga as bibliotecas das escolas a terem, em seu acervo de livros, no mínimo um título para cada aluno matriculado.
“As alterações que sugiro à Lei da Biblioteca Escolar contribuem para o fortalecimento da identidade cultural da comunidade escolar e para a promoção da diversidade bibliográfica desse imenso País, em que tantos talentos literários são desconhecidos pela dificuldade de acesso ao leitor”, afirma Pedro Lucas.
O deputado ainda destaca que especialistas na área do livro e da leitura são unânimes em afirmar que, no Brasil, país de dimensões continentais e diferentes realidades socioeconômicas, a melhor maneira de democratizar o livro à população e promover o desenvolvimento da leitura é através do fortalecimento e modernização do sistema de bibliotecas do País, sejam elas públicas, comunitárias ou escolares.
Informações Blog Maramais
