O líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), comemorou nesta domingo (15), em sua conta no twitter, a votação da PEC 391/2017, marcada para acontecer nesta segunda-feira (16).
A proposta beneficiará todos os municípios brasileiros com aumento de 1% no FPM – Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de recursos da maioria das cidades maranhenses.
O deputado defendeu o fortalecimento dos municípios. “Este recurso beneficiará todos os municípios do Brasil. Precisamos avançar no pacto federativo, é no município que o cidadão vive.” postou o deputado.
A Câmara deve aprovar a Proposta de Emenda à Constituição, do Senado, que aumentará em 1% os repasses da União para os Municípios. Pelo texto, esse aumento acontecerá gradativamente nos próximos quatro anos.
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