O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) repercutiu a aprovação do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) da Petrobrás feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Trata-se de um passo importante para a exploração petrolífera da Margem Equatorial do Brasil.
O plano apresentado pela Petrobras para realizar estudos que podem resultar na exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial, obteve aprovação nessa segunda-feira (19). O projeto foi apresentado pela companhia estatal como parte de um Plano de Emergência Individual (PEI) para a atividade de pesquisa marítima no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas.
“Boa notícia. O Ibama aprovou o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) da Petrobras para a Margem Equatorial. Agora avançamos para as vistorias e simulações da capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo”, disse Pedro Lucas pelas redes sociais.
A aprovação assinala que, em seus aspectos teóricos e metodológicos, o PPAF atende requisitos técnicos. Desse modo, abre caminho para uma nova etapa, que é a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada. Essa etapa testará, na prática, a capacidade de resposta da empresa em caso de acidentes com derramamento de óleo. O de acordo do Ibama cumpre uma das etapas no processo de licenciamento ambiental, mas não significa ainda concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória.
O Ibama e a Petrobras definirão, na sequência, um cronograma para a realização de Avaliação Pré-Operacional (APO), que verificará, por a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto.
Localização – A Margem Equatorial trata-se de uma área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte e inclui as bacias marítimas da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Para este ano de 2024, a previsão é que sejam destinados US$ 1,09 bilhão para a fase de exploração, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com informações da Petrobras, o local tem importante potencial para exploração de petróleo, justificado por descobertas recentes, feitas por outras empresas, em regiões próximas a essa fronteira (nas regiões da Guiana, Guiana Francesa e Suriname).
A Petrobras enfatiza ainda que as atividades de petróleo e gás continuarão sendo essenciais, pelos próximos anos, para viabilizar uma transição energética justa, segura e sustentável, garantindo a demanda de energia do país.
Via Rogério Silva
