A Polícia Federal indiciou Raimundo Nonato Ferreira de Sousa e Antônio Wesley Nascimento pela morte do indígena Paulo Paulino Guajajara e do madeireiro Márcio Gleik Moreira Pereira, em 1º de novembro de 2019, na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. A informação foi confirmada ao G1 nesta sexta-feira (10).
De acordo com o delegado da Polícia Federal, Nathan Vasconcelos, que conduziu as investigações, Antônio Wesley e Raimundo Nonato foram indicados por homicídio doloso – quando há intenção de matar – e por porte ilegal de arma de arma de fogo e caça ilegal. O delegado afirmou que as investigações apontam que os dois estavam na região praticando atividades de caça.
Láercio Guajajara, índio que sobreviveu a troca de tiros, também foi indiciado no inquérito da PF. Segundo as investigações, o indígena foi acusado furto, de porte ilegal de arma e por dano causado nas motocicletas que foram apreendidas pelos índios com os não indígenas. Uma terceira pessoa, Clayton Rodrigues Nascimento, também foi indiciado por porte de arma e caça ilegal.
A PF havia descartado no início da semana, a hipótese que o indígena havia sido morto em uma emboscada ou que o crime teria relação com conflitos étnicos. As investigações apontam que a troca de tiros aconteceu após índios terem furtado e depredado uma moto de ‘não indígenas’.
Ao G1, o Defensor Público da União, Yuri Costa, que atua na defesa de Laércio Guajajara, disse que há um grande equívoco por parte da Polícia Federal na conclusão das investigações. Para a defensoria, o caso tem uma relação com um conflito maior entre indígenas e não-indígenas que historicamente existe.
“A conclusão da autoridade policial é equivocada, não corresponde aquilo que foi apurado durante o inquérito policial. O delegado concluiu que não há relação dos homicídios e interesses da coletividade indígena. Ele reduziu a um conflito privado, específico, ligado a furtos de motocicleta. Na opinião da Defensoria, isso descontextualiza tudo o que envolve um conflito histórico naquela região entre indígenas e não-indígenas”.
O defensor afirma que os indígenas não teriam furtado a motocicleta, mas que haviam apreendido ela para apresentar como prova para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e denunciar as invasões que estavam acontecendo na região.
“A versão do Laércio Guajajara é que no dia em questão, o que aconteceu foi que durante a caça, encontraram quatro motos escondidas no mato e sabiam que eram de não-indígenas que se estavam ilegalmente na floresta. Eles [indígenas], dentro dessa estratégia de autoproteção, danificaram três das motos e estavam tentando levar uma para a Funai como evidência, já que eles estavam há dois dias na mata, sem bateria de celular para tirar uma foto. Daí, os não-indígenas viram, encontraram eles levando a moto, e aí houve o conflito que vitimou duas pessoas”, explicou.
Após o crime, a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular no Maranhão (Sedihpop) e o indígena Láercio Guajajara afirmaram que as mortes ocorreram em uma troca de tiros após uma emboscada dos madeireiros. O índio também ficou ferido durante a ação.
As investigações estão sendo realizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e foram encaminhadas para a Justiça Federal. Ao G1, a Justiça Federal informou que não vai se pronunciar sobre o caso e que os detalhes do processo corre sob segredo de justiça.
Índios sob proteção
Laércio Guajajara e outras duas lideranças indígenas foram retiradas em novembro do local com seus familiares e colocados sob proteção policial em endereços sigilosos. No entanto, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) informou que parte do grupo, com exceção do Olímpio Guajajara, pediu desligamento do programa de proteção.
Paulo Paulino Guajajara, morto na troca de tiros, já estava incluído meses antes no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), mas não foi retirado da Terra Indígena Arariboia antes de ser assassinado.
De 2016 até novembro de 2019, 13 indígenas foram mortos em decorrência do conflito com madeireiros no Maranhão, segundo a SMDH. Em nenhum dos casos os criminosos foram punidos.
Terra Indígena Arariboia
A Terra Indígena Arariboia é composta por etnias indígenas Ka’apor, Guajajaras e Awá-Guajás em um território com 413 mil hectares no sudoeste do Maranhão onde vivem 12 mil indígenas. Parte dessas tribos possuem Guardiões da Floresta, que são formados com o intuito de proteger a natureza, evitar invasões de madeireiros e incêndios.
FONTE: Informações | g1.globo.com