Jatobá, 28 de abril de 2025 – Em uma vitória jurídica inédita para a habitação social no município, o prefeito Leo do Banco obteve na Justiça a retomada e assinatura de 71 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, cujo investimento gira em torno de R$ 5 milhões. As obras terão início ainda neste semestre e prometem gerar emprego e renda para a população, além de oferecer moradia digna a 71 famílias de baixa renda.
Retomada judicial do programa
As famílias inscritas – cuja seleção havia sido aberta na gestão do então prefeito Robertinho – haviam ficado sem resposta após o ex-gestor perder as eleições e deixar vencer os prazos contratuais junto ao governo federal e à Caixa Econômica. Em ação movida pela Prefeitura de Jatobá, o Tribunal de Justiça determinou o prosseguimento dos contratos e autorizou a assinatura imediata dos convênios necessários. “Era nossa obrigação garantir que os recursos conquistados não fossem perdidos. A Justiça reconheceu a omissão anterior e restabeleceu o direito das famílias inscritas”, ressaltou o prefeito Leo do Banco.
Maranhão Informa
