Em 22 de maio de 2025, foram apresentados os resultados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas da União, que escancararam a necessidade de bloqueio de R$ 10,6 bilhões em dotações do Poder Executivo e contingenciamento de outros R$ 20,7 bilhões para que teto de gastos e resultado primário fossem cumpridos, este já considerando seu limite de tolerância.
Ato contínuo, foi anunciada a publicação do decreto com o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) com estimativa de arrecadação de R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026.
Segundo o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, esses dois anúncios, feitos quase que concomitantemente, deixam claro que a arrecadação foi a principal motivação para o aumento do IOF. “Anúncios feitos sem a devida previsibilidade, comunicação e diálogo com a sociedade, remetem a planos econômicos do passado. Como tudo o que é feito às pressas, o decreto não durou 24h para sofrer sua 1ª alteração. As reações negativas fizeram o governo chamar os líderes partidários à mesa no último domingo (08/06)”, frisou.
Conforme o parlamentar, a expectativa era que o decreto fosse substituído por medidas estruturantes que pudessem não só “salvar” o ano de 2025, mas levar o Brasil a uma trajetória de sustentabilidade e credibilidade que abrisse espaço para o controle da inflação, redução dos juros, aumento da renda e melhoria da qualidade de vida de todo brasileiro.
“Entendemos a necessidade de ações mais imediatas para o equilíbrio fiscal a curto prazo, mas as reformas estruturantes precisam garantir também a sustentabilidade das contas públicas em médio e longo prazo”, destacou.
Pedro Lucas citou que podem ser avaliadas a distribuição de resultados de estatais, incluídos bancos públicos e de fomento, como medidas emergenciais. Para o futuro, o parlamentar acredita que o governo deve protagonizar a apresentação de propostas que garantam a sustentabilidade da regra fiscal, e não se prendam ao imediatismo do calendário eleitoral. O deputado lembrou que a busca por um futuro fiscalmente equilibrado em nosso país deve prevalecer sobre os interesses imediatos de grupos organizados.
“O Brasil que queremos não é um país que vive de remendos, vendendo a janta para pagar o almoço. Pretendemos trabalhar em reformas que tragam maior eficiência no gasto público, focando no equilíbrio entre as responsabilidades social e fiscal. Queremos um país com receita crescente, mas não pelo aumento de tributo, e sim pelo crescimento sustentável da economia”, enfatizou Pedro Lucas.
