SEXTA FEIRA 22/10/2019
Secretária fez a leitura da ata da sessão anterior, lida e aprovada pelos parlamentares após fez apresentação da pauta do dia.
Ofício do DNIT ao município de Pastos Bons, para que tome providências sobre a remoção de ambulantes das margens da BR 230 no perímetro o urbano, o vereador Reinaldo apresentou o assunto como resposta a feirantes que estavam buscando Informações sobre o problema e a categoria. O vereador relatou que deveria ser feito um local fora das margens da BR para abrigar os ambulantes, mas para isso terá que haver investimento por parte dos governos estadual e federal.
Projeto
Projeto de votação da criação da comanda José Gonçalo, que havia ficado da sessão anterior para análise. O projeto foi apresentado com todas as correções, em seguida votado e aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
Fundo municipal do meio ambiente
Projeto enviado pelo executivo para criação do fundo municipal do meio ambiente, o assunto havia ficado para apreciação dos vereadores em busca de respostas para o projeto, devidamente respondido o questionamento dos parlamentares o projeto foi colocado na pauta.
No plenário o vereador Valmires entrou no debate para inclusão da brigada de combate a incêndios, que já existe em outros Municípios e seria para agir no período das queimadas.
No plenário os demais vereadores presentes debateram sobre o projeto o qual foi colocado em votação.
O projeto esse que havia sido analisado pela comissão e recebeu a parecer favorável para a votação.
Vereadores Jackson e Valmires pediram vista, de acordo com os vereadores o secretário teria que responder as perguntas dos vereadores, o presidente colocou em votação.
O projeto foi aprovado com abstenção dos vereadores Jackson e Valmires.
Projeto apresentado pelo executivo para exigir a carteira de vacinação atualizada no ato da matrícula no município. O projeto visa incentivo para aumentar os índices de vacinação, prevenção de epidemia e doenças no município através da imunização das crianças e adolescentes. No plenário o projeto foi apresentado onde debate entre os vereadores após a discussão o projeto foi aprovado por unanimidade.
Vereador Valmires faz cobranças e explicações do uso de ambulâncias do município para prestar serviço em outros municípios da região. De acordo com o vereador, ele recebeu Informações que as ambulâncias estariam sendo usadas por outros, segundo o parlamentar o município teria que explicar o uso do veículo, sobre os gastos com combustível e a diárias dos servidores do município que estão a serviço. Ainda afirmou que quando a ambulância estiver servindo ao outro município o cidadão pode precisar do veículo e não encontrar disponível. O vereador deverá enviar ofício com solicitação para saber Informações de como estão sendo liberados e quem está custeando a despesas.
Verdade, Jackson Coelho relata situação ocorrida no centro de fisioterapia do município, segundo ele o caso foi um mal tratamento a um idoso. De acordo com ele o ato foi praticado por uma fisioterapeuta do local, o caso será levado ao MP.
Vereador Marioson Lopes também relatou que deve procurar a gestora para saber a situação das ambulâncias e dos servidores.
O presidente Reinaldo ouviu os relatos dos vereadores Jackson e Valmires e disse que enviará ofício ao executivo para solicitar Informações sobre os casos.
Vereador Nagib relata situação após a obra da Ma-270, de acordo com o parlamentar as bueiras não serão suficientes para o escoamento da água das chuvas, que devem causar danos a proprietários de terrenos. Também falou sobre o trevo, a pista que ficou um pouco estreita e a ausência de sinalização próxima.
O vereador Reinaldo relatou que deve ser enviado um ofício a SINFRA com as reclamações.
