Passagem do projeto Conciliação Itinerante pelo município registra muitos pedidos de investigação de paternidade por exame de DNA.
A passagem do projeto Conciliação Itinerante pela Comarca de Loreto, a 738 km de São Luís, despertou o interesse de muita gente na criação de um posto que preste os mesmos tipos de serviços no município, durante a abertura da 3ª etapa do projeto, que tem a parceria da Defensoria Pública do Estado.
Depois de acompanharem de perto o trabalho do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA), nessa segunda-feira (30), o prefeito Marcos Franco Bringel e a secretária de Assistência Social, Maria do Socorro Bringel, ficaram entusiasmados com a ideia.
O prefeito assumiu o compromisso: “Nós vamos, sim, se Deus quiser, inaugurar esse espaço, para que a gente possa ajudar ainda mais as pessoas de Loreto”. A secretária ficou satisfeita com a decisão. “Esse atendimento é muito importante para a nossa demanda, principalmente para fortalecimento dos vínculos das nossas famílias carentes”, completou.
Para o juiz coordenador do Nupemec, Alexandre Abreu, quanto mais pessoas engajadas na solução de conflitos, melhor para a comunidade e para quem presta os serviços. “As pessoas que passam por esse processo, por esse trabalho, elas se transformam, elas se tornam proativas”, avalia o magistrado.
A ideia local surgiu de uma exposição de benefícios da conciliação, feita pelo juiz, inicialmente em reunião com a secretária e com técnicas que trabalham na área de assistência social. Imediatamente, Maria dos Socorro pediu que o prefeito participasse do encontro e obteve dele o aval para a criação do posto.
O entusiasmo de uma pequena reunião evoluiu para outra mais ampla, à tarde, com participação do prefeito, da secretária, do juiz da Comarca, Alexandre Sabino Meira, do defensor público Germano Coelho, de outros secretários municipais, mais técnicos e coordenadores de órgãos, além de lideranças comunitárias.
50 MIL SOLUÇÕES – O juiz Alexandre Abreu falou das vantagens e da experiência de sucesso, não apenas com o projeto Conciliação Itinerante, mas também com outros projetos, como o Balcão de Renegociação de Dívidas. “Nós já tivemos, aqui no Maranhão, mais de 50 mil soluções de conflitos apenas com a conversa”, revelou, mostrando a importância da conciliação.
Após o encontro, o coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos fez um convite para que todos conhecessem mais de perto o projeto. O juiz Alexandre Meira comemorou a possibilidade de um posto de conciliação no local.
A Comarca de Loreto tem, aproximadamente, 1.300 processos em tramitação, sendo cerca 650 pendentes de julgamento, segundo o juiz. “Muita demanda possessória, de demarcação de terras, ações de alimentos e paternidade”, citou.
DNA – Foi, justamente, o número de coletas para exame de DNA que impressionou o defensor público Germano Coelho. Foram dez, ao todo. “Eu tô assistindo aqui e presenciando esse trabalho de DNA, que é uma coisa muito distante ainda na cidade pequena, distante das capitais, os preços, e o TJ está, nesse trabalho em parceria com a Defensoria, facilitando”, observou.
Que o diga a mãe de uma garota, que já havia convencido dois ex-companheiros a fazerem o exame para investigação de paternidade. Nos dois casos anteriores, ambos pagos, o resultado deu negativo. Dessa vez, ela levou mais dois supostos pais – e foi de graça a coleta. “Agora tá mais fácil, por isso que eu já aproveitei e trouxe logo os dois. Dessa vez sai o pai”, sorriu.
Outra mãe, adolescente, precisava de um documento que a autorizasse a fazer o exame de DNA, ao lado do suposto pai do bebê. Foi quando a equipe da Conciliação a orientou, e ela conseguiu uma foto do documento, enviada pela avó, pelo aplicativo Whatsapp. O suposto pai da criança também gostou da solução. “Não tinha dinheiro para pagar para fazer e tivemos a oportunidade aqui”, disse.
Com uma alegria incontida, saiu um convicto pai, que foi fazer o exame, apesar de ter certeza de que o filho é dele. “Quando eu era junto com ela, aí ela foi embora grávida. Quando ela ganhou o menino lá, o rapaz registrou em nome dele. Aí eu tô aqui pra corrigir esse errinho e botar no meu nome”, vibrou.
PRÓXIMAS PARADAS – A iniciativa, que oferece a solução de conflitos de forma ágil e descentralizada à população, atenderá, ainda nesta semana, as comarcas de Mirador (nesta terça, 1º/10), Paraibano (2), São João dos Patos (3) e Buriti Bravo (4). O Nupemec é presidido pelo desembargador José Luiz Almeida.
As sessões de conciliação estão sendo conduzidas pelos conciliadores Rodrigo Silva, Danielle Guedes e Guilherme Freire, capacitados para atuação na solução de conflitos, além do próprio juiz coordenador, Alexandre Abreu, da coordenadora Ana Larissa Serra e da secretária do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), Jacy Beckman.
SERVIÇOS – Durante a programação, em cada cidade, diversos serviços serão oferecidos durante o projeto “Conciliação Itinerante” aos jurisdicionados: renegociação de dívidas, divórcio, pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, guarda, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança.
Os cidadãos interessados em resolver demandas processuais (com ação judicial em trâmite) ou pré-processuais (sem ação judicial) devem se dirigir ao local do evento, onde serão recebidos por equipes de servidores da Justiça e da Defensoria Pública, em unidades móveis. As sessões serão conduzidas por conciliadores devidamente capacitados para atuarem na solução de conflitos.
COMO PARTICIPAR – Para participar da sessão de conciliação durante o projeto, o jurisdicionado ou a parte deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel, certidão de casamento etc.).
A equipe coordenadora informa que, caso as partes envolvidas já estejam predispostas a participar da sessão de conciliação, podem se apresentar, sem agendamento prévio, no dia do evento.
Além dos parceiros já conveniados com o TJMA, outras empresas e entidades que tiverem interesse em participar do projeto Conciliação Itinerante podem solicitar sua inserção por meio do Nupemec (conciliar@tjma.jus.br).
LOCAIS DE ATENDIMENTO
O projeto “Conciliação Itinerante” prosseguirá das 8h às 17h, nos seguintes locais: Mirador (nesta terça-feira, 1º/10), na Praça São Bento, próximo à Igreja Matriz; Paraibano (2/10), na Praça da Avenida João Paraibano, próximo à Igreja Matriz; São João dos Patos (3/10), na Praça Getúlio Vargas; Buriti Bravo (4/10), em frente ao Fórum Regino Antônio de Carvalho.
MAIS INFORMAÇÕES: Telejudiciário (0800 707 1581/ (98) 3194.5555); Coordenação do Nupemec – (98) 3198.4558; Conciliação Itinerante – (98) 98437-6548
Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4300
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