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Tribunal julgará militar por desvio de R$ 2,4 milhões na Base de Alcântara

Alvo de polêmicas pelo acordo que permitirá seu uso pelos Estados Unidos, a Base de Alcântara (MA) voltará aos holofotes na semana que vem, quando o STM (Superior Tribunal Militar) retoma o julgamento sobre desvios de R$ 2,4 milhões durante obras na unidade. O réu é um major-brigadeiro da reserva da Aeronáutica.
Herman Rubens Walemkamp é acusado de ter participado de um esquema que envolvia falsificação de notas fiscais. Ele ainda teria pressionado um subordinado para gerar papéis falsos. A defesa nega.
Com agendamento julgado para 9 de abril, o caso teve denúncia oferecida em 2015 pelo MPM (Ministério Público Militar).
Na época, foram denunciados dois oficiais da Aeronáutica e dois empresários. O caso estava parado desde dezembro 2018, quando um dos ministros do STM pediu vistas do processo.
Suspeitas em obras de pistasO esquema, segundo as investigações, consistia na falsificação de notas fiscais e boletins de medição de obras e em reajustes irregulares de valores contratados entre a Aeronáutica e a empreiteira Prescon.
Entre as obras investigadas está a da pista de pousos e decolagens do Centro de Lançamento de Alcântara.
De acordo com MPM, Walemkamp comandava a diretoria de engenharia da Aeronáutica em 2007, ano em que as irregularidades ocorreram.
Em 2008, Walemkamp foi para a reserva.
Em depoimento, o oficial responsável pelas medições disse ter sido pressionado para assinar atestados que apontavam a conclusão de trechos que ainda estavam por construir.
Ele disse que Walemkamp ameaçou cancelar a transferência que o oficial havia pedido, justamente para não participar no esquema, para outra unidade.
Nos depoimentos, o oficial ainda disse que outros funcionários tinham medo de fiscalizar as obras da empreiteira.
O oficial não foi denunciado porque os investigadores entenderam que ele obedeceu a ordens de seu superior hierárquico.
Um outro oficial de menor patente e os dois empresários (civis) estão sendo processados na primeira instância da Justiça Militar e não serão julgados em 9 de abril – o STM determinou o desmembramento do processo em duas partes, e Walemkamp, por ter sido um oficial general, tem foro privilegiado.
Defesa de Walemkamp nega irregularidadesUm dos advogados que faz a defesa de Walemkamp, Carlos Aureliano Motta de Souza, negou o envolvimento de seu cliente nas irregularidades apontadas pelo MPM.
“Meu cliente é inocente. Essa denúncia tem uma série de falhas e nós estamos mostrando isso na Justiça”, afirmou.
A reportagem não localizou os atuais defensores dos empresários da Prescon. Os advogados que constam no portal do STM informaram não cuidam mais do caso.
O UOL enviou questionamentos à assessoria de imprensa da Aeronáutica por e-mail e também não teve retorno, e as ligações telefônicas não foram atendidas.
Do UOL

Categoria: Maranhão, Policial