Ao todo, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor da Cultura.
O setor cultural foi duramente atingido pela pandemia. Mesmo com o fim do isolamento social e a retomada das atividades, a recuperação dos prejuízos ainda não é total.
Nesse sentido, a Lei Paulo Gustavo vai repassar cerca de 3,8 bilhões de reais ao setor para ajudar na retomada. Para que os recursos sejam transferidos, cabe aos Estados e Municípios formularem planos de ação informando como o dinheiro será empregado.
Parte dos R$ 140 milhões que serão destinados ao Maranhão para serem direcionados ao setor cultural, via Lei Paulo Gustavo, são para uso dos municípios maranhenses, que devem apresentar um plano de ação ao Governo Federal para a utilização dos valores.
Entre eles, destacam-se cidades como Santa Inês, que teria direito a R$ 749.837,56, Itapecuru-Mirim, com R$ 588.362,33, Cururupu, que teria R$ 564.499,95 e Tutoia, que deveria distribuir R$ 514835,37 àqueles que produzem atividades culturais.
O Governo do Maranhão não fica atrás, sendo o único entre os estados brasileiros que ainda não entregou ao Ministério da Cultura o plano de ação estadual para utilização dos recursos.
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